DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

29 – São Paulo, 71 (232)

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c) Adoção de nova Planilha Orçamentária , conforme Anexo VII , constante no Doc. (SEI nº 162196964, págs. 147 a 151), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 071/ 2025-SEHAB;

b) SEHAB/CFT e SEHAB/OBRA - para ciência e demais providências.

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

d) Alteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.491.462,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para R$ 2.975.246,72 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), o que corresponde a uma supressão quantitativa de 14,78% do valor inicial do contrato.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento , para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23 (ii) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual; (iii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Adoção de nova Planilha Orçamentária e (v) Alteração do Valor Contratual.

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23, conforme Anexo V , Alteração Proposta - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 162194204, págs. 139 a 144);

b) Readequação dos quantitativos com a incorporação do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) nos preços unitários da planilha orçamentária proposta conforme preços registrados na Ata SAÚDE - SUDESTE 01.

VIII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/ 0002385-0

VII - AUTORIZO, com fundamento nos arts. 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025-SEHAB , firmado com a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, que tem por objeto a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA”, para fazer constar:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , (CNPJ nº 02.243.019/ 0001-94).

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

b) SEHAB/CFT e SEHAB/OBRA - para ciência e demais providências.

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, apresentadas por SEHAB/ OBRA (SEI nºs 162364545 e 162365667), ratificadas pela Sra. Coordenadora de SEHAB/CFT (SEI nº 162548444);

Despacho Autorizatório | Documento: 164849029

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento , para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23 (ii) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual; (iii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Adoção de nova Planilha Orçamentária e (v) Alteração do Valor Contratual.

a) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício;

II - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 162187096), bem como as justificativas quanto ao aditamento proposto, apresentadas em (SEI nº 162186756);

b) Adoção de novo Cronograma FísicoFinanceiro , constante no Doc. (SEI nº 162374011), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 070/2025-SEHAB;

III - Considerando o relatório de análise, emitido pela Gerenciadora Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 162187026);

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária , conforme Anexo VII , constante no Doc. (SEI nº 162194204, págs. 148 a 157), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 070/ 2025-SEHAB;

IV - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 164476587);

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89). CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , (CNPJ nº 02.243.019/ 0001-94).

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

d) Alteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.499.578,75 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 2.975.663,98 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 2,13% , e de supressões quantitativas de 18,16% , calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme (SEI nº 162194204 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de 14,97%.

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23, conforme Anexo V , Alteração Proposta - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 162187026, págs. 166 a 172);

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, apresentadas por SEHAB/ OBRA (SEI nºs 162374147 e 162376537), ratificadas pela Sra. Coordenadora de SEHAB/CFT (SEI nº 162548568);

b) Readequação dos quantitativos com a incorporação do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) nos preços unitários da planilha orçamentária proposta conforme preços registrados na Ata SAÚDE - SUDESTE 01.

VIII - Publique-se.

II - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 162195256), bem como as justificativas quanto ao aditamento proposto, apresentadas em (SEI nº 162193611);

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

VII - AUTORIZO, com fundamento nos arts. 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025-SEHAB , firmado com a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, que tem por objeto a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

III - Considerando o relatório de análise, emitido pela Gerenciadora Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 162194204);

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

IV - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 163895275);

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39