DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

30 – São Paulo, 71 (232)

e oitenta e seis reais e vinte centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 47,95% , e de supressões quantitativas de 68,84% , calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162185431 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 5,72% .

SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 13 E 14 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA”, para fazer constar:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, apresentadas por SEHAB/ OBRA (SEI nºs 162357935 e 162359324), ratificadas pela Sra. Coordenadora de SEHAB/CFT (SEI nº 162548258);

II - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 162185510), bem como as justificativas quanto ao aditamento proposto, apresentadas em (SEI nº 162184759);

VIII - Publique-se.

a) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício;

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

b) Adoção de novo Cronograma FísicoFinanceiro , constante no Doc. (SEI nº 162364453), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 016/2025-SEHAB;

III - Considerando o relatório de análise, emitido pela Gerenciadora Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 162185431);

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária , conforme Anexo VII , constante no Doc. (SEI nº 162187026, págs. 177 a 185), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 016/ 2025-SEHAB;

IV - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 164208580);

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

b) SEHAB/CFT e SEHAB/OBRA - para ciência e demais providências.

d) Alteração do valor contratual vigente passando de R$ 2.424.158,37 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.249.588,24 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 46,57% , e de supressões quantitativas de 68,95% , calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162187026 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 7,20% .

164829831

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento , para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23 (ii) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual; (iii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Adoção de nova Planilha Orçamentária e (v) Alteração do Valor Contratual.

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23, conforme Anexo V , Alteração Proposta - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 162185431, págs. 164 a 169);

b) Readequação dos quantitativos com a incorporação do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) nos preços unitários da planilha orçamentária proposta conforme preços registrados na Ata SAÚDE - SUDESTE 01.

VIII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

VII - AUTORIZO, com fundamento nos arts. 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025-SEHAB , firmado com a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, que tem por objeto a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 10, 11 E 12 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA”, para fazer constar:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , (CNPJ nº 02.243.019/ 0001-94).

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

b) SEHAB/CFT e SEHAB/OBRA - para ciência e demais providências.

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, apresentadas por SEHAB/ OBRA (SEI nºs 162354245 e 162355656), ratificadas pela Sra. Coordenadora de SEHAB/CFT (SEI nº 162547971);

Despacho Autorizatório | Documento: 164833308

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento , para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23 (ii) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual; (iii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Adoção de nova Planilha Orçamentária e (v) Alteração do Valor Contratual.

a) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício;

II - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 162183840), bem como as justificativas quanto ao aditamento proposto, apresentadas em (SEI nº 162183254);

b) Adoção de novo Cronograma FísicoFinanceiro , constante no Doc. (SEI nº 162357754), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 015/2025-SEHAB; c) Adoção de nova Planilha Orçamentária , conforme Anexo VII , constante no Doc. (SEI nº 162185431, págs. 174 a 183), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 015/ 2025-SEHAB;

III - Considerando o relatório de análise, emitido pela Gerenciadora Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 162183747);

IV - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 164476093);

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89). CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , (CNPJ nº 02.243.019/ 0001-94).

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

d) Alteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.497.350,93 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais e noventa e três centavos) para R$ 3.297.286,20 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil duzentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39