DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

31 – São Paulo, 71 (232)

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a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23, conforme Anexo V , Alteração Proposta - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 162183747, págs. 166 a 172);

Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23 (ii) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual; (iii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Adoção de nova Planilha Orçamentária e (v) Alteração do Valor Contratual.

DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA”, para fazer constar:

a) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício;

b) Readequação dos quantitativos com a incorporação do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) nos preços unitários da planilha orçamentária proposta conforme preços registrados na Ata SAÚDE - SUDESTE 01.

b) Adoção de novo Cronograma FísicoFinanceiro , constante no Doc. (SEI nº 162344198), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 012/2025-SEHAB; c) Adoção de nova Planilha Orçamentária , conforme Anexo VII , constante no Doc. (SEI nº 162107321, págs. 177 a 186), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 012/ 2025-SEHAB;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

VII - AUTORIZO, com fundamento nos arts. 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2025-SEHAB , firmado com a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, que tem por objeto a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 07, 08 E 09 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA”, para fazer constar:

CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , (CNPJ nº 02.243.019/ 0001-94).

d) Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 3.499.942,14 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) para R$ 3.366.385,17 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 49,76% , e de supressões quantitativas de 68,74% , calculados sobre o valor inicial do contrato conforme (SEI nº 162107321 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 3,82% .

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, apresentadas por SEHAB/ OBRA (SEI nºs 162107363 e 162344340), ratificadas pela Sra. Coordenadora de SEHAB/CFT (SEI nº 162544928);

II - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 162868268), bem como as justificativas quanto ao aditamento proposto, apresentadas em (SEI nº 162106895);

a) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício;

VIII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

b) Adoção de novo Cronograma FísicoFinanceiro , constante no Doc. (SEI nº 162354160), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 014/2025-SEHAB;

III - Considerando o relatório de análise, emitido pela Gerenciadora Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 162107321);

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária , conforme Anexo VII , constante no Doc. (SEI nº 162183747, págs. 177 a 185), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 014/ 2025-SEHAB;

IV - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 164458117);

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

b) SEHAB/CFT e SEHAB/OBRA - para ciência e demais providências.

d) Alteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.494.012,65 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e doze reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 3.296.021,03 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil e vinte e um reais e três centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 48,07% , e de supressões quantitativas de 68,90% , calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162183747), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 5,67% .

164854035

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/SMS.G/23, conforme Anexo V , Alteração Proposta - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 162107321, págs. 165 a 172);

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento , para fazer constar: (i) Inclusão de Preços Novos SIURB-EDIF/INFRA (ii) Inclusão de Preços Novos - SINAPI (iii) Inclusão de Preços Novos - CPOS-CDHU (iv) Inclusão de Preços Novos - DER-SP (v) Inclusão de Preços Novos - AAV (vi) Acréscimo de quantidades em serviços existentes (vii) Decréscimo de quantidades em serviços existentes (viii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro (ix) Adoção de nova Planilha Orçamentária (x) Prorrogação do prazo de Vigência Contratual (xi) Alteração do Valor Contratual.

b) Readequação dos quantitativos com a incorporação do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) nos preços unitários da planilha orçamentária proposta conforme preços registrados na Ata SAÚDE - SUDESTE 01, mediante inclusão de BDI de 15,17% , conforme Informação apresentada em Doc. (SEI nº 164631987). VII - AUTORIZO, com fundamento nos arts. 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2025-SEHAB , firmado com a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, que tem por objeto a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - BLOCOS 01, 02 E 03 - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - PENHA

VIII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

b) SEHAB/CFT e SEHAB/OBRA - para ciência e demais providências.

CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES LTDA. , (CNPJ nº 02.542.939/0001-03).

164822538

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento , para fazer constar: (i)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39