DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

33 – São Paulo, 71 (232)

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de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/0004389-6, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 164815771 e 164817306, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A troca de titular ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe, Wesley Rodrigues dos Santos CPF: 476. . -, para o munícipe : LEIDIANA MARTIR FORTUNATO, CPF: 498.**

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

3. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe RONALDO DA SILVA CAMILO, CPF 238..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/0006231-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

*.-*** .

2. A concessão do benefício do Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). os munícipes indicados abaixo, com fundamento no art. 2°, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

Despacho Autorizatório | Documento: 164345743

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

3. A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº

Processo : 6014.2026/0006028-6

Despacho Autorizatório | Documento: 164625724

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164343694 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 163657402, o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

4. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Interessado: SALOMÃO RONALDO DA SILVA CAMILO

5. Determine - se a portaria nº 39 de 21 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas à Secretária Executiva do Programa Mananciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação

Processo : 6014.2026/0006112-6

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe, MARIA ROSINETE DA SILVA CPF 165..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 45.057,34 (Quarenta e cinco mil e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos** ). , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/0004389-6, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164623269 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 143820979 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

São Paulo, 10 de Setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164403153

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe SALOMÃO RONALDO DA SILVA CAMILO, CPF 457..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/0006231-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Interessado: THAYNA MICHELE DA SILVA FREITAS

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164357642 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 162951989, o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

Despacho Autorizatório | Documento: 164661938

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 164617767

Processo : 6014.2026/0006122-3

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe, THAYNA MICHELE DA SILVA FREITAS, CPF 461..-** com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164660653 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 151132076 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39