DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

34 – São Paulo, 71 (232)

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pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/0006231-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Despacho Autorizatório | Documento: 164524751

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164615112 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 153452358 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0006086-3

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164511545 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 149889685 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA, CPF 059..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 54.622,70 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos),** conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/ 0006231-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Interessado: ADAILTON VERISSIMO DOS SANTOS

Processo : 6014.2026/0006064-2

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164421806 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 161044769 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 422..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/0006231-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe ADAILTON VERISSIMO DOS SANTOS, CPF 247..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 78.550,60 (Setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/ 0000303-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Despacho Autorizatório | Documento: 164501975

Processo : 6014.2026/0006093-6

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n°164542891 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 143818797 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Área: Vargem Grande

Processo : 6014.2026/0006083-9

Despacho Autorizatório | Documento: 164448280

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164501015 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 143818002 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe GILMA MARIA FERREIRA DE LIMA, CPF 087..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 63.704,89 (Sessenta e três mil, setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/ 0006231-7, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Interessado: THAIS GIMENES OLIVEIRA RODRIGUES

Processo : 6014.2026/0006067-7

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe EDILANE JUNIOR GONÇALVES, CPF 410..-** com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164446743 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 158202055, o qual

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39