DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

35 – São Paulo, 71 (232)

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adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164456243 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 160531114 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe ,THAIS GIMENES OLIVEIRA RODRIGUES CPF 359..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 62.909,72 (Sessenta e dois mil, novecentos e nove reais e setenta e dois centavos)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/ 0001912-0, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Interessado: RAYANE DOMINGOS LIMA DA SILVA

Processo : 6014.2026/0006057-0

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164413624 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 163679596, o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe JOANA ROSA DE JESUS, CPF 105.. com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/0001758-5, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Despacho Autorizatório | Documento: 164461701

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe, RAYANE DOMINGOS LIMA DA SILVA, CPF 388..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 51.263,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais).** ., conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/0005437-5, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Despacho Autorizatório | Documento: 164667512

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n°164460553 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 153596008 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Área: Tomas Sandrino

Processo : 6014.2026/0006124-0

Despacho Autorizatório | Documento: 164324528

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164665605 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 162962127 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe EDINALVA ROSA DE JESUS, CPF 003..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/0001758-5, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0. 2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Área: Cavalo Branco

Processo : 6014.2026/0006020-0

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ ao munícipe Danilo Silveira Melo Palazzo, CPF 376..- com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)** , conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2026/0004474-4 , onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 164322855 e a manifestação de SEHAB/ MANANCIAIS/OBRAS em doc. 163659215, o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 55 de 26 de Junho de 2026, publicado no DOC de 29 de Junho de 2026, e pela portaria nº 39 de 21 de maio de 2026:

Despacho Autorizatório | Documento: 164457153

1. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/ Mananciais) para adoção das providências

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39