DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

148 – São Paulo, 71 (232)

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A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0003817-7 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACESSA SUS - OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSÃO ORAL. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 21 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0098286-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 24 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163966141 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0003817-7 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACESSA SUS - OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSÃO ORAL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164601810 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0096869-7 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DOMPERIDONA EM SUSPENSAO ORAL, C/ 1MG/ML. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 24 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164795169 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

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O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164601810 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164821143 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Comunicado | Documento: 164841537

Comunicado de Publicação de ATA da Sessão / Termo de Homologação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0067305-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO HIGIÊNICA, PARA OS HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164838123 .

II. Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164838339 .

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164653498 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço

III. A seguir, para a Engenharia Clíncia para ciência e prosseguimento.

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

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I - A 13 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 204/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0064097-7, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LACRE PLÁSTICO DE SEGURANÇA, no dia 23/09/2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer técnico quanto as amostras apresentadas.

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164876032 .

13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

II. Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164876064 .

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 383/2026

PROCESSO: 6018.2026/0098286-0 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 393/2026

III. A seguir, ao GTC/Medicamentos , para ciência e prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39