DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

157 – São Paulo, 71 (232)

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Despacho Autorizatório | Documento: 164857375

2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos SEI n° 158582859 e 158607192 , referente a inservíveis das unidades de Saúde da CRS-O.

Objeto do Aditamento: Inclusão de recursos, para implantação da EQUIPE ASSISTENCIAL DE APOIO EM CUIDADOS PALIATIVOS - EAACP na AMA/UBS Vila Oratório.

ASSUNTO: ADIANTAMENTO - MÊS: SETEMBRO/2026

Valor do Aditamento: R$ 343.728,17 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)

II - Publique-se.

III - Após encaminhe-se os autos a DAF para demais providências exigidas por lei

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1 e

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164847344

I - 6018.2026/0111759-3 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelos Decretos nºs 23.639/1987 e 64.008/2025, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais) , para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de setembro de 2026, com fundamento na Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 2º, incisos I, II e III, Decretos nºs 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5º, 6º, 15º e 17º; 29.929/1991, 41.306/2001 e 41.394/2001; Portarias nºs: SF 77/2019; 411/2006-SMS.G e 023/ 2021-SMS.G, em nome do servidor Lourenço Palhas Filho , Registro Funcional nº 738.637.1/1 - CPF: 010.988.448-58 , onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.4015.2.520.33903900.00.1.500.9001.0.

84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.9001.0

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164852926

Termo Aditivo nº: 170/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Termo Aditivo nº: 172/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Despacho Autorizatório | Documento: 164859014

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

Objeto do Aditamento: Adição de recursos, à título de custeio, para inclusão de profissional Agente de Promoção Ambiental na UBS Mooca I e UBS Vila Santo Estevão

Valor do Aditamento: R$ 20.941,84 (vinte mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos)

Objeto do Aditamento: Inclusão de recursos, à título de custeio e investimento, para implantação da equipe PAI Pari II, conforme meta do Plano Municipal de Saúde.

I - 6018.2026/0107805-9 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelos Decretos nºs 23.639/1987 e 64.008/2025, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais) , para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de setembro de 2026, com fundamento na Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 2º, incisos I, II e III, Decretos nºs 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5º, 6º, 15º e 17º; 29.929/1991, 41.306/2001 e 41.394/2001; Portarias nºs: SF 77/2019; 411/2006-SMS.G e 023/ 2021-SMS.G, em nome do(a) servidor(a) Priscila Fernandes Nunes Matuck Borba , Registro Funcional nº 819.266.9/1 - CPF: 165.931.878-52 , onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.4015.2.520.33903900.00.1.500.9001.0.

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1.

Valor do Aditamento: R$ 325.958,19 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164848051

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1 e

84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.9001.0

Termo Aditivo nº: 171/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164853741

Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PATRIMÔNIO

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Termo Aditivo nº: 174/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0068486-9, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

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