DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

158 – São Paulo, 71 (232)

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DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara e da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga.

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

6018.2026/0105430-3/GHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA/ Rua Marina Crespi, n°56/SERIE H/N°52158/ Indeferimento da defesa.

Objeto do Aditamento: Inclusão de recursos, à título de custeio, para manutenção da execução de exames na linha de Cuidados em Cardiologia - “Saúde Sem Espera” na UBS Guarani Vargas - Arnaldo Faria de Sá.

Objeto do Aditamento: Utilização de recursos, à título de investimento, para aquisição de pistolas de ar comprimido para Hospital Dia Mooca e UPA Mooca III Dom Paulo Evaristo Arns, com saldo de aplicação financeira do contrato de Gestão.

Valor do Aditamento : R$ 572.840,50 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Valor do Aditamento: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164854812

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Despacho | Documento: 164815147

6018.2024/0099970-0/RCCORTEZ, ESTETICA E MANUTENÇÃO LTDA/Rua Itapeti, n°714/SERIE H/N°55623/Indeferimento da defesa.

Termo Aditivo nº: 306/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R005/2015-SMS.G

- UVIS JABAQUARA/VILA MARIANA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Despacho | Documento: 164803526

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, artigo 1º, inciso IV, artigos 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara e da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga.

6018.2026/0103210-5/RAIA DROGASIL S/A/Rua do Oratorio, n°982/SERIE H/N°54451/Indeferimento da defesa, CITADO, Advogado: Rangel Galiazzi OAB/ SP 322.022.

Objeto do Aditamento: Inclusão de recursos, à título de custeio, para contratação de 01 médico generalista (ESF) para reposição da vaga do médico do PMM na UBS Luiz Ernesto Mazzoni.

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/N° do Auto de Infração/Despacho

Valor do Aditamento : R$ 68.088,73 (sessenta e oito mil oitenta e oito reais e setenta e três centavos).

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2025/0124916-1/ Raildo de Araujo Santos/ Av. Santa Catarina, 1311/ Deferida a concessão de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 11 de Setembro de 2026 para adequações.

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164866286

Despacho | Documento: 164809202

6018.2026/0105191-6/BANNYS CABELEIREIROS LTDA/Rua Engenho Velho, n°176/SERIE F/ N°55622/ Indeferimento da defesa, CITADO Advogado:RENATO CASTANHO LOPES OAB/SP 312.13 .

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária

Termo Aditivo nº: 307/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R005/2015-SMS.G

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

6018.2026/0102979-1 / D’avó Supermercado Ltda.

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

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