DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
178 – São Paulo, 71 (232)
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PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Despacho | Documento: 164513170Processo : 6052.2026/0000822-2.
Interessado : Mércia Martins Duwal.
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FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO 1. Publique-se.Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 9 de setembro de 2026.
Procuradoria Geral do Município FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO OAB/SP nº 255.898Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.219/2026- PGM.CGGMÀ vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162695395 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164517239, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Mércia Martins Duwal, CPF XXX.243.338-XX, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 9 de setembro de 2026.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898 Despacho | Documento: 164558538Processo : 6021.2026/0032011-1.
Interessado : Joao Victor Bruneli.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.223/2026- PGM.CGGMÀ vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163740224, da manifestação da SAF/DOG no doc. 164558467, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de João Victor Bruneli, CPF XXX.505.358-XX, no valor de R$ 1.897,00 (um mil e oitocentos e noventa e sete reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 9 de setembro de 2026.
Despacho | Documento: 164635018
Processo : 6021.2026/0035295-1.
Interessado : Pedro de Mello Gutierrez.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.132/2026- PGM.CGGMÀ vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 164031231 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164630669, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Pedro de Mello Gutierrez, CPF XXX.114.598-XX, no valor de R$ 2.719,57 (dois mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 9 de setembro de 2026.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898Despacho | Documento: 164648563
Processo : 6021.2026/0046137-8.
Interessado : Giovanna Paes Linck.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.131/2026- PGM.CGGMÀ vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 164321665 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164635578, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Giovanna Paes Linck, CPF XXX.509.408-XX no valor de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e ciquenta reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898 Despacho | Documento: 164650984Processo : 6021.2026/0047229-9.
Interessado : Enrico Manfredini.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.130/2026- PGM.CGGMÀ vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163848182 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164649369, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Enrico Manfredini, CPF XXX.781.748-XX, no valor de R$ 2.224,00 (dois mil e duzentos e vinte e quatro reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 9 de setembro de 2026.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização Responsável pela Execução Orçamentária Procuradoria Geral do Município OAB/SP nº 255.898Despacho | Documento: 164558067
Processo : 6021.2026/0047652-9.
Interessado : Paulo Cesar Aunhon de Oliveira Ribeiro.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.222/2026- PGM.CGGMÀ vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163966533, da manifestação da SAF/DOG no doc. 164557996, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO
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