DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

181 – São Paulo, 71 (232)

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1. Documento IP-05_2026 - Dimensionamento de pavimentos flexív (164512300);

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

1. Documento IP-06_2026 - Dimensionamento de pavimentos com bl (164512313);

1. Documento IP-07-2026 - Dimensionamento de pavimentos de con (164512326);

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS -CPP, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

1. Documento IP-08_2026 - Análise mecanicista à fadiga de estr (164512335);

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

1. Documento IP-09_2026 - Projeto de reforço para restauração (164512341);

E-MAIL: [email protected]

Ou, ainda, no seguinte endereço eletrônico:

Portal de Processos - com o número do processo SEI 6022.2026/0006220-7, na aba DOCUMENTOS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

As sugestões, opiniões, críticas ou demais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito à Divisão de Projetos - PROJ-1, no prazo de 20 (vinte) dias úteis , contados da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, devidamente identificadas com os dados do interessado, por meio do endereço de e-mail:

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; COMUNICA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, DAS 09H00 ÀS 12H00.

REFFERSON LIMA SILVA PRESIDENTE COMAS-SP

As manifestações deverão indicar, sempre que possível, o item, capítulo, norma ou trecho específico a que se referem, acompanhadas da respectiva sugestão e, quando pertinente, da fundamentação técnica que a justifique.

GABINETE

Portaria | Documento: 164844066

As contribuições que não guardarem relação com o objeto da presente Consulta Pública ou que não observarem as condições estabelecidas neste Comunicado poderão ser desconsideradas.

Institui o Protocolo de Procedimento Operacional Padronizado para encerramento, reordenamento e reposicionamento territorial de serviços socioassistenciais motivados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS,e dá outras providências.

Após o encerramento da Consulta Pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela SIURB, podendo ser incorporadas ao material, quando tecnicamente pertinentes.

O resultado da análise das contribuições será divulgado oportunamente, pelos meios oficiais da Prefeitura do Município de São Paulo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e:

Comunicado | Documento: 164867918

DIVISÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

CONSIDERANDO as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS - CMCDC, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Municipal nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018, que regem as parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

Em data de dez de setembro de 2026 foi exarado do Processo SEI n.º6022.2026/009495-6, o seguinte comunique-se: "Trata-se de lançamento em rede pública que contém Córrego e/ou canalização de águas pluviais. Solicitamos comunicar o interessado nos seguintes termos: “O pedido de Termo de Compromisso e Autorização (TCA) necessita de complemento de documentação para prosseguimento.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a centralidade no usuário, a proteção social integral, a continuidade das ofertas socioassistenciais e a preservação dos vínculos familiares, comunitários e da rede de apoio local durante as reorganizações da rede socioassistencial;

Veja abaixo os itens para regularização e, por gentileza, insira as informações ou documentos solicitados no prazo de até 30 dias corridos:

CONSIDERANDO o compromisso com a gestão participativa, a transparência, a escuta ativa e a garantia dos direitos dos usuários da assistência social no Município de São Paulo;

Solicitamos encaminhamento de pen drive, contendo os projetos aprovados para arquivamento e prosseguimento, assim como planilha de quantidades e orçamento."

CONSIDERANDO a importância da padronização, rastreabilidade e regularidade processual dos atos administrativos voltados às alterações na arquitetura da rede socioassistencial

Qualquer dúvida entrar em contato com o eng.º Marcello (3337-9969)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39