DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

190 – São Paulo, 71 (232)

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Amanda Kimberly de Freitas RF - 917.213-1

Data de Assinatura: 09/09/2026.

Contratada: Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CNPJ nº 18.133.018/ 0001-27.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Italo Fidelis de Oliveira Menezez RF - 927.804-4

Vigência: 04/09/2026 a 16/11/2026.

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições no Treinamento de Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas, destinado aos membros da Assessoria de Comunicação desta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

Despacho | Documento: 164754181

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana

E-MAIL: [email protected]

Assunto: Contratação de infraestrutura e serviços destinados à realização do evento comemorativo do 40º Aniversário da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Modalidade de Contratação: Contratação direta por inexigibilidade de licitação.

SMSU/AT/NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21 e artigo 54 do Decreto Municipal 62.100/22.

I. À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6029.2026/0007554-4, AUTORIZO a emissão de “Reserva com Transferência” de recursos em favor da Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 113.928,60, destinada ao custeio de despesas relativas à contratação dede infraestrutura e serviços destinados à realização do evento comemorativo do 40º Aniversário da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Valor Total: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais)

AUTORIZO o deslocamento da viaturas Placas: SUS5E12 - GCM1162 , com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 25 de Agosto de 2026, com destino à Cidade de Santana de Parnaiba-SP, na Empresa Green Ville Frotas para retirar motos e entregar motos para adesivagem.

Dotação orçamentária: 36.10.14.122.4001.2100.33903900.00.1500.9001.0.

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Valdir Xavier de Melo RF - 649.776-4

Rubens Pacheco de Oliveira RF - 680.554-0

Despacho | Documento: 164816684

II. Emita-se a correspondente Nota de Reserva com Transferência, onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.181.4008.2.192.33903900.00.1.500.9001. no valor total de R$ 113.928,60 (cento e treze mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos);

Rogerio da Silva Gomes RF - 740.543-0

Processo SEI n.º: 6065.2026/0000637-9

Anderson de Brito Carvalho RF - 740.667-3

III. Publique-se. Encaminhem-se os autos à SMSU/ CAF/DOF para as providências subsequentes.

I - Pela competência a mim delegada pela Portaria SMPED n.º 01 de 23 de janeiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº SEI! 6065.2026/ 0000637-9 , em nome de PRISCILA FERNANDES LIBONATI, RF nº 747.481.4 - CPF .981.488-*, referente ao período de 01/09/2026 a 04/09/2026, no valor de R$ 3.434,84 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)** .

AUTORIZO o deslocamento das viaturas Placas: SUN1E68 - STU 4D43, com os servidores relacionados abaixo, nos dias 09 e 10 de Setembro de 2026, às 06:00 horas , com destino á Cidade de Barueri -SP , ate o 2º Batalhão de Suprimento do Exercito no Municipio . A Equipe deslocará até o Municipio de Barueri-SP para Escolta de Armamento referente a Campanha do Desarmamento.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

E-MAIL: [email protected]

Reginaldo da Silva RF - 607.385-9

* Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Gilberto Oliveira Macedo RF - 710.588-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Rafael Felipe de Brito Canário RF - 916.766-8

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

(Assinado digitalmente)

Wesley Santos Xavier RF - 916.775-6

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO

Victor Willian Ferreira Pacheco RF - 917.585-7

Chefe de Gabinete

Retifico a despesa da dotação orçamentária indicada no Despacho nº 164632375, publicado no DOC de 09/09/2026, págs. 464 e 465, permanecendo inalterados os demais dados da dotação, para fazer constar que o correto é 33903000 , e não 33903900 , conforme constou anteriormente.

Eduardo Gonçalves da Silva RF - 917.382-0

SMPED/GAB

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Adilson da Silva Barbosa RF - 709.482-5 Leandro Cardoso Lourenço RF - 738.780-6

Processo nº 6065.2026/0000665-4

Tiago Luis Sousa Magalhães RF - 917.333-1

Daniel das Neves Ribeiro RF - 916.712-9

Contrato: TC/Nota de Empenho n° 93401/2026.

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ nº 08.082.743/0001-60.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39