DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

197 – São Paulo, 71 (232)

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VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO LOTE, NOS TERMOS DA LEI 10.365/87 OU POSTERIOR QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA;

DETALHAR DE SOLUÇÕES DE ESTANQUEIDADE QUE SERÃO ADOTADAS NO PROJETO; F) DECLARAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA OBRA DE QUE SERÃO GARANTIDAS AS CONDIÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS A FIM DE GARANTIR A ESTANQUEIDADE DOS AMBIENTES SITUADOS ABAIXO DA COTA DE ALAGAMENTO INDICADA NO RELATÓRIO TÉCNICO;

1. ATENDER A COTA DE GARAGEM ESPECÍFICA DA OUC AB DE 28,00M², CONFORME QUADRO 2 DA L.15.893/2013; 33. ATENDER PORCENTAGEM DE MOTOS DE 5% EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE AUTOS CONFORME ITEM 8.6 DO ANEXO I, DA L.16.642/ 17 E D.57.776/2017;

2. CONSTATADO VEGETAÇÃO NO LOTE CONFORME ORTOFOTO 23/24. DEMARCAR EM PLANTA E ESCLARECER QUANTO AO MANEJO DA MESMA JUNTO A SVMA-DEPAVE NOS TERMOS DA LEI 10.365/87 OU POSTERIOR QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA;

APÓS ESTUDOS, DEFINIR SE HAVERÁ LEVANTAMENTO DO PISO TÉRREO PARA ANÁLISE DE CEUSO; 9. EM RELAÇÃO A CERTIDÃO DE CEPAC EMITIDA, DEVERÁ SER REVISTA OU CONFIRMADA EM RELAÇÃO À MANIFESTAÇÃO DE PROJ QUANTO A ÁREA DOADA. EM RELAÇÃO À DIVERGÊNCIA DE DO TERRENO E E R QUE CONSTOU DIVERGENTE DO PROJETO HORA APRESENTADO. EM RELAÇÃO Á REVISÃO DE ÁREAS CASO NECESSÁRIO;

1. ATENDER 02 VAGAS DE UTILITÁRIOS NOS TERMOS DO QUADRO 4A QUANTO AO ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA;

2. (ITEM EXCLUÍDO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO/043/GRAPROEM/2026);

1. O ARQUIVO 13.1.BSP_AAO_PROJETOSMUL_02_13_IMPLANTA ESTÁ DUPLICADO COM O 15.BSP_AAO_PROJETOSMUL_02_13_QUOTAAMB PODENDO CONSTAR APENAS 1 DELES;

2. ATENDER ÁREA PERMEÁVEL DE NO MÁXIMO 1/3 DA FACHADA ATIVA (ART. 4º, § 1º D.63.884/24);

3. INDICAR DE FORMA DIFERENCIADA EXTENSÃO DA FACHADA ATIVA E COTAR ATENDENDO PORCENTAGEM DE TESTADA DE 25% DA TESTADA (ART. 62, VII, L16402/2016);

4. REVER O CÁLCULO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS TERMOS DO ART. 17 DA L. 15.893/2013, COM MESMOS ÍNDICES;

5. REVER E CORRIGIR DECLARAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 57.565/2016 DA Q.A CONFORME CORREÇÕES ANOTADAS NAS PLANTAS;

6. O PRIMEIRO PAVIMENTO DO ELEVADOR NA FACHADA ATIVA É ÁREA NÃO COMPUTÁVEL, TENDO EM VISTA O PAVIMENTO INFERIOR NÃO TER ACESSO E SERÁ CONSIDERADO VAZIO;

7. INDICAR A ÁREA DE COBERTURA CONSIDERADA UTILIZADA PARA O CÁLCULO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PLUVIAL NA PLANTA DE COBERTURA E INDICAR A FÓRMULA DE CÁLCULO DO MESMO;

8. REVER A NUMERAÇÃO DO PROCESSO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA CONTAMINADO, OBSERVANDO SE HAVERÁ NOVO PROCESSO OU NÃO DEVIDO A FATO DO PROJETO ESTAR DIVERGENTE DO HORA APRESENTADO;

9. ATENDER ACESSO DIRETO AO LOGRADOURO PARA LIXEIRA NOS TERMOS DO ITEM 3.7 DO ANEXO I VIDE L.16.642/17 E D.57.776/17;

10. REVER O CÁLCULO DO RESERVATÓRIO DA Q.A COM AS CORREÇÕES SOLICITADAS NA TABELA D Q.A;

11. APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE PROJETO SIMPLIFICADO COM O MESMO TEOR DO ITEM 3.A.4. DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PROFISSIONAL HABILITADO, ATESTANDO A CONFORMIDADE DO PROJETO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS INTERIORES DA EDIFICAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO COE E LEGISLAÇÃO CORRELATA; DA PORTARIA 221/SMUL-G/2017;

12. ATENDER FAIXA DE ESTACIONAMENTO NO RECUO MAIOR QUE 10 M EM RELAÇÃO AO ALINHAMENTO PREDIAL NOS TERMOS DO ART. 34 DA L.15.893/13, OUC AB;

13. REVER A NOTA DO AMPARO LEGAL DA OUC AGUA BRANCA LEI Nº 15.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, DECRETO Nº 54.911/2014 , DECRETO Nº 55.392/2014, LEI Nº 17.561/2021, LEI Nº 18.212/2024;

1. REVER A ÁREA INDICADA DA T.O. CONSIDERANDO AS ÁREA DE SUBSOLO QUE NÃO SE ENQUADREM COMO ESTACIONAMENTO OU ÁREAS TÉCNICAS. REPRESENTAR AS ÁREAS CONSIDERADAS NO SUBSOLO COM LINHA TRACEJADA;

1. REVER O RELATÓRIO DE ÁREA TÉCNICA QUE DEVERÃO TER DIMENSÕES E FORMATO COMPATÍVEL COM O PROJETO APRESENTADO. TODOS OS COMPARTIMENTOS DESSE TIPO DEVERÃO CONSTAR NO RELATÓRIO EM FORMATO, METRAGEM E JUSTIFICATIVA COMPATÍVEIS COM O PROJETO HORA APRESENTADO E COM A RESOLUÇÃO 141/2021;

2. INDICAR ATENDIMENTO UG-I L18.081/24 E L. 18.177/2024, ART. 72, ITEM C) TRATAMENTO PARA CADA FACHADA EM LOTE COM DUAS FRENTES. E ATENDER O § 3º OS PAVIMENTOS EM SUBSOLO DEVERÃO SER IMPLANTADOS, NO MÍNIMO, A 1M (UM METRO) ACIMA DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO EXISTENTE;

1. INDICAR ATENDIMENTO UG-I L.16402/16 ALTERADA PELA L. 18.177/2024, ART. 72, ATENDER O § 3º OS PAVIMENTOS EM SUBSOLO DEVERÃO SER IMPLANTADOS, NO MÍNIMO, A 1M (UM METRO) ACIMA DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO EXISTENTE. VER REGRAS CONFORME RESOLUÇÃO 160/2025;

1. AS PLANTAS EM PDF DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE ASSINADAS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E PROPRIETÁRIOS OU SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES. ESTAS DEVEM ESTAR IDÊNTICAS AO ARQUIVO DWF APRESENTADO. OS ARQUIVOS NÃO PODERÃO ESTAR COMPACTADOS;

2. ESCLARECER SE A PISCINA É AQUECIDA PARA EFEITO DE CÁLCULO DE PLACAS SOLARES;

3. COMPATIBILIZAR ÁREA DE JARDIM COM A PLANTA DE IMPLANTAÇÃO, QUOTA AMBIENTAL E QUADRO DE Q.A;

4. REVER O QUADRO DE ÁREA COM AS CORREÇÕES SOLICITADAS ANOTADAS EM PLANTA REVISADA;

5. VER ANOTAÇÕES EM PLANTA SOBRE DIVERGÊNCIA DE ÁREAS. SOLICITAR PLANTAS ANOTADAS EM SERVIN NO E-MAIL [email protected] (F. 5466-2400);

1. ESCLARECER A ATIVIDADE HOTEL EM TODAS AS FOLHAS DE ROSTO;

2. ATENDER PLATIBANDA CONFORME IT BOMBEIROS PARA ÁREAS TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO EM COBERTURA ABERTA;

3. REVER C.A. E ÁREA COMPUTÁVEL EXCEDENTE AO BÁSICO COM AS CORREÇÕES DE ÁREA IDENTIFICADAS EM PLANTA;

4. A ÁREA EM FRENTE AO ELEVADOR É ÁREA DE CIRCULAÇÃO EXCETO SE O ELEVADOR FOR DE EMERGÊNCIA E ESTIVER ENCLAUSURADO INDICAR TIPO DE ELEVADOR E ESCLARECER ÁREA DE CIRCULAÇÃO;

5. INDICAR ÁREAS DE ÁTICO E ÁREAS TÉCNICAS DE FORMA SEPARADA EJUSTIFICAR NO RELATÓRIO DE ÁREAS TÉCNICAS;

6. REVER O CÁLCULO DE ÁREA PERMEÁVEL REDUZIDA COM A CORREÇÃO DO QUADRO DE Q.A. E ÁREA PERMEÁVEL EM FRENTE DA FACHADA ATIVA;

FOLHA 1 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO:

1. ATENDER PLATIBANDA CONFORME IT BOMBEIROS PARA ÁREAS TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO EM COBERTURA ABERTA;

2. INDICAR ATENDIMENTO DA L. 13.146/15 E DECRETO 9.296/18 PARA A ADAPTABILIDADE DOS QUARTOS PARA ATENDIMENTO DE

3. INDICAR NOTA CONFORME ITEM 3.A.2. - B) QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE

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