DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

198 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

FOLHA 13 - CORTE:

1. COTAR CORRETAMENTE A ALTURA E O GABARITO DE ALTURA;

2. COTAR A ALTURA LIVRE DO SUBSOLO DE NO MÁXIMO 3M;

3. REVER O NÍVEL DE ÁGUA DE ACORDO COM O RELATÓRIO TÉCNICO;

15.BSP_AAO_PROJETOSMUL_02_13_QUOTAAMB

1. UNIFICAR COM A PLANTA DE IMPLANTAÇÃO O ARQUIVO ESTÁ DUPLICADO;

1. COMPATIBILIZAR AS CORREÇÕES SOLICITADAS NAS FOLHAS DE PROJETO COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO;

2. APRESENTAR TODAS AS FOLHAS DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. INCLUINDO TAXA DE OCUPAÇÃO, ÁREA PERMEÁVEL E JARDINS.

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE DE SMUL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

1. APRESENTAR CÓPIA DA GUIA E DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREÇO CORRESPONDENTE A “EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PARA ÁREA GERENCIADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL” CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 64.877/2025. A GUIA PARA PAGAMENTO DO REFERIDO PREÇO PÚBLICO DEVERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL [email protected];

2. APRESENTAR O FORMULÁRIO ANEXO D - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE CETESB, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPONSÁVEL LEGAL, DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:

HTTPS://WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ CIDADE/SECRETARIAS/UPLOAD/ MEIO_AMBIENTE/ ANEXO%20D%20-%20DECLARA%C3%A7%C3%A3O

1. APRESENTAR CÓPIA DE TODOS OS ESTUDOS AMBIENTAIS ELABORADOS E SUBMETIDOS À CETESB, INCLUINDO O PLANO DE INTERVENÇÃO APROVADO E OS POSTERIORES;

2. APRESENTAR CÓPIA DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PELA CETESB POSTERIORES A DATA DE 21/05/2019. RESSALTAMOS QUE HAVENDO DIVERGÊNCIA/ ALTERAÇÕES NO PROJETO AVALIADO PELA CETESB NO PARECER TÉCNICO Nº. 45102001 E O PROJETO AGORA PRETENDIDO, DEVERÁ SER APRESENTADO NOVO PARECER CONCLUSIVO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL, APROVANDO TAIS ALTERAÇÕES, SE HOUVER.

GTMAPP:

1. APRESENTAR JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DOS EXEMPLARES ARBÓREOS.

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO PDF ASSINADAS, PARA ANÁLISE DE SVMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

6068.2026/0005268-7 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: MAURICIO D ANGELO, OLGA TERUKO OZIMA KOGA, MDS 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

O GRAPROEM, em sua 374ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pela emissão de comunique-se único, contemplando as solicitações de SVMA/GTMAPP (doc. SEI nº 162949450).

Eventuais esclarecimentos de Comunique-se:

Poderão ser solicitados em cada Secretaria pelos telefones: SVMA: 5187-0210 / SMT: 3293-2810 / SIURB: 3337-9743 ou 3397-9318 / SMC: 3397-0204;

Em caso de dúvidas sobre a resposta ao comunique-se de SMUL, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, através do site: www.smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br, observado o disposto na Portaria SMUL nº 167/ 2024;

As exigências do comunicado deverão ser respondidas integralmente dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável, a pedido do interessado, uma única vez pelo mesmo período, a contar a partir do primeiro dia útil após sua publicação no DOC, sob pena de indeferimento do pedido.

Para atendimento via e-mail: [email protected] (Setor: SMUL/CAP/ DPCI/APROVA_RAPIDO). Dúvidas: 5466-1930.

1. APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DOS EXEMPLARES ARBÓREOS NO LOCAL.

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO PDF ASSINADAS, PARA ANÁLISE DE SVMA, CONFORME INSTRUÇÃO

Decisão | Documento: 164533108

Processo: 6068.2026/0007090-1

Interessado: CAPERON INCORPORAÇÕES LTDA

Contribuinte: 102.066.0004-5 / 0005-3 / 0071-1

Local: Rua Caioaba, 305, 309 e 321

Assunto: Alvará de Aprovação de Edificação Nova - ‘ ’ Aprova Rápido

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/078/ATECC/ 2026

Em face da documentação, das peças gráficas apresentadas e da MANIFESTAÇÃO nº 078/ ATECC/APROVA RÁPIDO/2026 (doc. SEI nº 164531438):

I. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento ‘Aprova Rápido’ ao empreendimento proposto.

Interessado: GIOVANNA GEMIGNANI MONTESSANTI LEAL

Contribuinte: 300.114.0003-7 / 300.114.0004-5

Local: Av. Magalhães de Castro, 5.200 e 5.240

Assunto: Alvará de Aprovação e Execução de - ‘ ’ Edificação Nova Aprova Rápido

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/079/ATECC/ 2026

Em face da documentação, das peças gráficas apresentadas e da MANIFESTAÇÃO nº 079/ ATECC/APROVA RÁPIDO/2026 (doc. SEI nº 164649400):

I. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento ‘Aprova Rápido’ ao empreendimento proposto.

COMISSÃO DE EDIFICAÇÃO E USO DO SOLO

Comunique-se | Documento: 164802313

Interessado: GABARITO MAXIMO CONSULT. E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.606.914/0001-02

COMUNIQUE-SE: EM VISTA DA SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO EM DOC. 163664983, CONCEDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE (DOC. 161843612).

Para esclarecimentos técnicos, é necessário o prévio agendamento em smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br, conforme §1º do artigo 7º da Portaria SMUL 167/2024. Em caso de dúvidas sobre o agendamento, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39