DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

201 – São Paulo, 71 (232)

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-6068.2023/0005493-5 SQL/INCRA 0001408400235-1 008 GRUPO OXXY PARTICIPACOES S.A.

USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL.

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17.(POR ENQUADRAMENTO NO ART. 35 DA LEI 14.141/06 (PERDA DO OBJETO) FACE O ASSUNTO JÁ TER SIDO TRATADO E DEFERIDO NO PROCESSO 1020.2024/0024557-5).

-6068.2026/0005860-0 SQL/INCRA 0009612800030-1 200 IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SP OPEN 2026 A SER REALIZADO NO(A) PARQUE VILLA LOBOS, - DATA DO EVENTO: 12/9/2026 A 20/09/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6000 PESSOAS.

-6068.2023/0006262-8 SQL/INCRA

0014602900355-1 001 TKS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17 REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM CATEGORIA DE USO R2H-2 CASAS SUPERPOSTAS, DIVERGENTE DA CONSTRUÇÃO CONFORME FOTO DO GOOGLE ANEXA.

Interessados: PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (10.934.632/ 0033-63)

-6068.2026/0007011-1 SQL/INCRA

0012319400027-1 035 BEST GROUP PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS E PARTICIPACOES LTD ALVARA DE AUTORIZACAO

COMUNIQUE-SE: Requerer-se aos interessados do Processo Administrativo supra referenciado, contribuinte 047.234.0004-4 a esclarecer sobre a área de depósito no 2°subsolo e apresentar as plantas aprovadas dela, uma vez que, a alegação de que não existe uso ou acesso a esse ambiente não condiz com as figuras/fotografias 49 e 50 do relatório, as quais demonstram acesso através de uma porta e utilização do espaço como depósito.

-INDEFERIDO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO EVENTO SHOW ACÚSTICO GIAN E GIOVANI, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.

-6068.2023/0005362-9 SQL/INCRA 0029908400523-1 008 BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

-6068.2026/0007119-3 SQL/INCRA 0016600404158-1 062 ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17 A EDIFICAÇÃO AVANÇA SOBRE O RECUO DE FRENTE DE 5,00M E A SITUAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 69 DA LEI 16.402/ 16 CONFORME AVALIAÇÃO ANEXA.

Fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, podendo, ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

-DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 5300058892-00 PARA ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - SAO PAULO, LOCALIZADO A ES DE ITAPECERICA, 1935 - AABC/ - CAMPO LIMPO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 3467 PESSOAS E UMA AREA DE 3717,00 M2.

Para possíveis dúvidas técnicas, contatar através do e-mail [email protected]

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

DIVISÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MÉDIO PORTE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

Comunique-se | Documento: 164868732

-0000.2005/0045872-0 SQL/INCRA

PROCESSO 6068.2026/0003990-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

-6068.2026/0005846-4 SQL/INCRA

0011408200146-1 004 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

0000107999999-2 045 IT'S MAGIC PRODUCOES E EVENTOS S/C LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFIRO COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PEDIDO PARA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, EM FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, PERDA DE SEU OBJETO, TENDO EM VISTA QUE AS QUESTÕES REFERENTES À ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ESTÃO SENDO TRATADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 1020.2022/0019072-6 (AD Nº 20338-22-SP-CER). ENCERRANDO-SE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. SMUL/ CONTRU / DACESS - EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. COMUNICAR O INTERESSADO POR CARTA. ARQUIVE-SE.

O INTERESSADO DOCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO ADRIATIQUE PRESENT SÃO PAULO X FUTURE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO NO D.O.C EM 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

-6068.2026/0006517-7 SQL/INCRA

0003614400034-1 468 INSTITUTO OURO PRETO ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

Despacho indeferido | Documento: 164892992

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ORQUESTRA OURO PRETO A SER REALIZADO NO(A) PLATÉIA EXTERNA DO AUDITORIO DO IBIRAPUERA, - DATA DO EVENTO: 13/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 9000 PESSOAS.

6068.2026/0006868-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

Interessados: GREMIO RECREATIVO CULT. E SOC. ESC. DE SAMBA VAI VAI CNPJ: 47.460.266/ 0001-80.

-6068.2026/0005051-0 SQL/INCRA

0007328400021-1 506 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

DESPACHO: Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público devido à falta de enquadramento no item 24 do Decreto n.º 63.990/2024. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO .

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MEGA HELP 2026, A SER REALIZADO NO PAVILHÃO EXPOSIÇÕES - ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 61801-25, PUBLICADO EM 22/07/2026, PARA O

Despacho deferido | Documento: 164885538

6068.2026/0007291-2 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39