DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

202 – São Paulo, 71 (232)

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no(a) MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - Av. Mário de Andrade, 664, - Data do Evento: 12 E 13/09/2026, para uma lotação máxima de 15000 pessoas.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

Despacho indeferido | Documento: 164860861

PROCESSO 1010.2026/0009460-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2020/0001715-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO CELSO FIGUEIREDO NETO DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

M-S LIVE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento JOHN SUMMIT SP a ser realizado no(a) Espaço Arca, - Data do Evento: 11/09/2026, para uma lotação máxima de 8000 pessoas.

MAMBA NEGRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Mamba Negra a ser realizado no(a) Praça do Patriarca, - Data do Evento: 12/09/2026, para uma lotação máxima de 1000 pessoas.

OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento "Cabaré" a ser realizado no(a) Mercado Livre Arena (Estádio) - Pacaembú, - Data do Evento: 12 de setembro de 2026, para uma lotação máxima de 16000 pessoas.

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Eventos Shopping Iguatemi a ser realizado no(a) Shopping Iguatemi, - Data do Evento: 12, 13 e 14 de Setembro de 2026, para uma lotação máxima de 258 pessoas.

30E PARTICIPAÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS S.A. - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Jamiroquai a ser realizado no(a) Nubank Parque - Av. Francisco Matarazzo,1705, - Data do Evento: 13/09/2026, para uma lotação máxima de 51000 pessoas.

ADAO FRANCISCO NUNES - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento TCGCON 2026 a ser realizado no(a) STATE CENTRO DE INOVAÇÕES - Av. José Oliviera, 21, - Data do Evento: 12 E 13/09/2026, para uma lotação máxima de 1500 pessoas.

MANDO ENTRETENIMENTO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento COALA FESTIVAL 2026 a ser realizado

INSTITUTO RELIGIOSO CLERICAL SAO JOAO PAULO II - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Summer Beats a ser realizado no(a) Av. Senador Teotônio Vilela, 261 (Autódromo de Interlagos), - Data do Evento: 13 de setembro de 2026, para uma lotação máxima de 75708 pessoas.

Despacho indeferido | Documento: 164887980

CARAMELO CULTURAL COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - Indefiro o prosseguimento do presente processo, tendo em vista o CANCELAMENTO do evento WINE & JAZZ SESSIONS - 13ª EDIÇÃO , que seria realizado em 12 e 13 de setembro de 2026 no(a) Parque Cândido Portinari, nos termos do Art. 18, Inciso II do Decreto 49.969/2008.

PROCESSO 6068.2026/0006911-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MEU EXAGERADO NEGOCIOS DE VAREJO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007097-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SME THE NEW EDUCATION LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

Despacho indeferido | Documento: 164859999

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLANET WORK. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TOWER ITAIM. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

PROCESSO 6068.2026/0005825-1 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO PALLADIO CNPJ: 04.416.561/0001-27 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO BEMCA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0004945-7 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (CNPJ: 06.070.152/0006-51) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PROD. IND. E PARA CONST (61.064.838/0090-09) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

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