DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
203 – São Paulo, 71 (232)
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Comunique-se | Documento: 164869219O processo de número 73122-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO 1010.2026/0009208-5 - Licenciamento de Obras e Edificações
Despacho deferido | Documento: 164806441 COMUNIQUE-SE:ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO SHOPPING JARDIM SUL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Processo SEI: 1020.2026/0052611-0Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
Interessado: TRISUL S.A. .O processo de número 72991-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
UNIDADE DE GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 164806977 Despacho deferido | Documento: 164507810 Processo SEI: 1020.2026/0052613-6 Comunique-se | Documento: 164874342 Processo SEI: 1020.2024/0018012-0 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .PROCESSO 6068.2022/0010084-6 - Licenciamento de Obras e Edificações
Interessado: AUTO POSTO JALISCO LTDA .O processo de número 73254-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
O processo de número 43600-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO IDAIR DE SOUZA AZEVEDO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Despacho deferido | Documento: 164831732Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2025/0015778-3COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL
Interessado: Auto Posto H2O Ltda. .O processo de número 56406-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Comunique-se | Documento: 164806816 Despacho deferido | Documento: 164795650PROCESSO 6068.2025/0010675-0 - Licenciamento de Obras e Edificações
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Processo SEI: 1020.2026/0052545-8 COMUNIQUE-SE: Interessado: MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .O INTERESSADO LUIZ MIGLIANO I EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Despacho deferido | Documento: 164833346O processo de número 72824-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2024/0027002-2Interessado: IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO .
DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL HORIZONTAL
Despacho deferido | Documento: 164796386O processo de número 44493-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0052551-2Despacho Documental | Documento: 164812582
Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .1020.2023/0029206-7 - Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento
Despacho Documental Interessados: Studio VN Arquitetura LTDAO processo de número 72081-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164798062
Defiro a presente solicitação de Certificado de Acessibilidade, face às informações e documentos apresentados, nos termos da Lei 16.642 de 09/05/ 2017 e Decreto 57.776 de 07/07/2017.
Despacho deferido | Documento: 164836970
Processo SEI: 1020.2026/0035248-0DESPACHO:
Processo SEI: 1020.2026/0052574-1 Interessado: ALBERTO ITIMURA .I - Torno nulo o despacho de indeferimento publicado em 09/04/2026, por ter sido emitido equivocadamente.
II - Publique-se.
DIVISÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL DE MÉDIO PORTE
Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 72985-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164799112
O processo de número 71488-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164838093
Comunique-se | Documento: 164854309
Processo SEI: 1020.2026/0052576-8Processo SEI: 1020.2022/0003110-5
PROCESSO 6068.2026/0002751-8 - Licenciamento de Obras e Edificações
Interessado: Gustavo Albuquerque Albuquerque .
Interessado: Promarq Projetos e Construções Promarq .
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39