DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
204 – São Paulo, 71 (232)
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O processo de número 11257-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 37272-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16 e suas revisões e, Decreto Municipal nº 57.558/16.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164839156 Despacho deferido | Documento: 164854449 Despacho deferido | Documento: 164884324 Processo SEI: 1020.2026/0004569-3 Processo SEI: 1020.2026/0037541-3 Processo SEI: 1020.2021/0008180-1 Interessado: ALBERTO ITIMURA .O processo de número 65397-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce .
O processo de número 72493-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO nos termos do art. 20 da Lei 16.642/17.
Despacho deferido | Documento: 164855108 Processo SEI: 1020.2026/0017650-0 Interessado: Marcelo Sindici xavier . Interessado: ADRIANA CAMARGO FERRAZ .O processo de número 3439-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164884596 Processo SEI: 1020.2026/0036874-3 Despacho deferido | Documento: 164839613 Processo SEI: 1020.2026/0005659-8 Interessado: ALBERTO ITIMURA .O processo de número 65801-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
O processo de número 70045-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFIRO o pedido de CERTIFICADO DE CONCLSÃO nos termos da LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164862805Interessado: Anderson de Souza Marcato .
O processo de número 72330-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164884700 Processo SEI: 1020.2026/0006545-7DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
O processo de número 65962-26-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0036964-2 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 72374-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Interessado: Antonio Carlos Fioretto .O processo de número 71907-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Despacho deferido | Documento: 164884834
Processo SEI: 1020.2026/0014123-4Interessado: vinicius expedito .
O processo de número 68670-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164840974 Processo SEI: 1020.2026/0015330-5 Interessado: WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA .O processo de número 68916-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164846137 Processo SEI: 1020.2026/0022142-4Interessado: AUTO POSTO NOVA ZILDA LTDA .
O processo de número 70459-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164885090
Processo SEI: 1020.2026/0023696-0 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 71073-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164874543 Processo SEI: 1020.2024/0027296-3Despacho deferido | Documento: 164885259
Processo SEI: 1020.2024/0002738-1 Interessado: Natacha Ciarcia Ivarosk .Processo SEI: 1020.2026/0036877-8
Interessado: NICOLE SMISEK .O processo de número 47060-24-SP-ALV e
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39