DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
205 – São Paulo, 71 (232)
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O processo de número 72337-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Despacho indeferido | Documento: 164836860
Interessado: GR4 Loterias LTDA .O processo de número 33349-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2025/0030326-7 Interessado: GOODMAN INTERLAGOS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 24/7/ 2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
Despacho deferido | Documento: 164885396O processo de número 62361-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0022374-5 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 3/8/ 2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
O processo de número 70820-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Despacho indeferido | Documento: 164840338
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2025/0010405-1 Interessado: Matheus Carnelós Vicente . Despacho deferido | Documento: 164885556Despacho indeferido | Documento: 164837534
O processo de número 54523-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0037508-1 Processo SEI: 1020.2025/0021329-2 Interessado: André Gaspar Paula Dias .INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Interessado: P.K.C. ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. .O processo de número 72638-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
O processo de número 59368-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 164840442
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2023/0018608-9 Despacho deferido | Documento: 164885690INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 6/7/ 2026, com prazo concedido em 4/8/2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
Interessado: VERA LUCIA BALDUINO NOGUEIRA . Processo SEI: 1020.2025/0002699-9Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .
O processo de número 32753-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
O processo de número 51091-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Despacho indeferido | Documento: 164838270
INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 28/7/ 2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0008622-5 Interessado: Mareza Veiga de Sousa . Despacho deferido | Documento: 164886819O processo de número 66408-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0007575-4Despacho indeferido | Documento: 164840595
Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN ARQUITETURA .INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, nos termos do artigo 59 inciso III da Lei 16.642/17 - não atendimento integral de comunique-se publicado em 10/08/2026.
Processo SEI: 1020.2026/0049596-6O processo de número 66685-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Interessado: Weber Soares da Cunha .
O processo de número 72607-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 164838860
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 164834728
Processo SEI: 1020.2025/0010035-8 Processo SEI: 1020.2024/0012559-6Despacho indeferido | Documento: 164840823
Interessado: Marcelo Guedes ferreira . Interessado: NIAZI CHOHFI TEXTIL LTDA .O processo de número 50689-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2024/0006445-7O processo de número 42013-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO .INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 30/6/ 2026, com prazo concedido em 6/8/2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 28/7/2026 no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
O processo de número 39097-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, considerando o disposto no Inciso V do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista a não apresentação de documentos que comprovem o atendimento da IEOS nº 39097/CONTRU/DACESS/ 2025, Doc. 123402630, publicada em 09/04/2025,
Despacho indeferido | Documento: 164839174
Processo SEI: 1020.2023/0019825-7──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39