DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

238 – São Paulo, 71 (232)

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Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.472,22 Total R$ 290.472,22

licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe II-B, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo.

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00(Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

64.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR AGRUPAMENTO.

44903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 Total R$ 1.500.000,00

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 164668394

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB

64.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe II-B, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo.

44905100.00.1.500.9001.0 Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 Total R$ 1.500.000,00

Data de abertura da sessão: 29/09/2026

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral das Licitações (164668347) e do Parecer do Núcleo de Parecer de Licitações (162122545), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe II-B, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência (164832829).

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (164668301).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/Aterro2026.

Processo SEI nº 6041.2026/0003488-6 - PMO nº 4.066 (SEI 164854244) (Subprefeitura - ITAQUERA)

Abre Crédito Adicional de R$ 290.472,22 (Duzentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Agente de Contratação

Portaria 42/SMSUB/GAB/2026

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA

Despacho Documental | Documento: 164688857

II. Outrossim, APROVO o Estudo Técnico Preliminar e suas complementações, bem como o Edital (164831813) encartada aos autos.

III. DESIGNO como Pregoeira a Servidora Fernando Sales Ribeiro - RF: 922.012-7 - Portaria nº 42/ SMSUB/2026.

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.472,22 (Duzentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 67.10.15.452.4021.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.472,22 Total R$ 290.472,22

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR 67.10.15.122.4001.2100 Administração da Unidade 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de

IV. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Aviso de Licitação | Documento: 164668451

Interessado : Secretaria Municipal de Subprefeituras

Assunto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente

38-014.775-1 : Por erro formal consernente ao fato constitutivo.

ENCONTRANDO AMPARO NA SÚMULA 473/ STF COMO TAMBÉM NA LEI 14.141/06 - LEI GERAL DE PROCESSOS, ARTIGO 48A .

Atos Normativos e Despachos | Documento: 164748219

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0017170-2, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 164662871, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39