DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

241 – São Paulo, 71 (232)

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providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.

integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;

VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;

V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e

O Subprefeito do Butantã, GABRIEL MOHERDAUI MACEDO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo; RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme percurso descrito abaixo, para a realização do evento de corrida de rua "C6 BANK LAUF RUN 2026" - 5Km, 10Km e 15Km, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2026 (domingo), com início às 6h00 e término às 11h00, conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2026/0003230-7.

VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;

IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.

VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 075/SUB-BT/ 2026

IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.

O Subprefeito do Butantã, GABRIEL MOHERDAUI MACEDO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

Percurso na região da Subprefeitura do Butantã - Será realizada nas dependências do Jockey Clube - saída do interior do Jockey Clube em direção à Avenida Lineu de Paula Machado pelo portão 6A, a qual terá bloqueio somente em uma via, seguindo até a entrada do Túnel Euryclides de Jesus Zerbini, retornando na mesma via e novamente regressando para as dependências do Jockey Clube.

RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, localizado na Praça Jom Eduardo C. Borgonovi - Parque dos Príncipes - CEP 05350-000 - São Paulo - SP, para a realização do evento “Amplificasom” que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2026(domingo) das 14h00 as 20h00, conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2026/0003878-0.

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

O Subprefeito do Butantã, GABRIEL MOHERDAUI MACEDO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

Público: Aproximadamente 1.000 (hum mil) atletas.

RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, localizado na Rua Isaias Fontes, 168 - Jd. Boa Vista, CEP 05584-152 - São Paulo - SP, para a realização do evento “Festa do Dia das Crianças Passo para a Vida Reserva Raposo” que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2026(sábado) das 11h00 as 20h00, conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6012.2026/ 0016620-2.

I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;

Local: Praça Jom Eduardo C. Borgonovi - Parque dos Príncipes - CEP 05350-000 - São Paulo - SP.

II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;

Público: Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta), pessoas simultaneamente nos horários de pico.

III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;

Interessado: Comunidade Terapêutica Passo Para a Vida

IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;

I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;

Evento: “Festa do Dia das Crianças Passo para a Vida Reserva Raposo”

II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;

Local: Rua Isaias Fontes, 168 - Jd. Boa Vista, CEP 05584-152 - São Paulo - SP.

V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;

III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;

Público: Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta), pessoas simultaneamente nos horários de pico.

IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da

VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação

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