DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (232)

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SUPERVISÃO DE CULTURA

Aparecido da Silva, Conselheiro Suplente Ediram Dias Ferreira e convidado: Luis Felipe C. de Amorim Pauta : 1)- Aprovação da Ata do mês de julho; 2)- informes; 3) Encerramento;1) Ata aprovada; 2) Informes: Não teve pauta na reunião do mês de julho; Vamos seguir essa reunião com a presença de 4 pessoas; A reunião mensal do CADES Regionais aconteceu no dia 29 de julho às 18h30, não participei, pois tinha reunião no mesmo horário, Peço a todos para participarem da reunião do CADES Regionais, esse mês acontece dia 26 de agosto às 18h30, Rute posta o link da reunião no Grupo de Whatsapp; Alguém esta participando do Curso Guardiões da Água? Sei que o Daniel Gestor da Monte Azul foi à primeira reunião dia 5, mandou fotos de lá, acho que hoje deve ter ido à reunião, pois o curso será todas as quartas- feira do mês de agosto; Marcos Campos Delegado dos ODS (Objetivo do Desenvolvimento Sustentável) mandou o convite da Feira de Artesanato, “Economia Circular e Artesanato Sustentável” que aconteceu dia 1 de agosto e no dia 16 de julho às 19 horas o Marcos Campos deu uma entrevista sobre o Projeto “Eco Campos”; Dia 25 de julho às 9h tivemos Mutirão de limpeza com a participação de moradores e “Limpa Brasil” no JD Duprat; A carreta com os Cursos Profissionalizantes do Governo do Estado de São Paulo esteve aqui no Pátio da Subprefeitura entre os dias 29/07 à 07/08, ministrando curso de Panificação e Açougue com três turmas diárias tudo gratuito; Todos os convites foram postados no Grupo e Whatsapp, pois lá visualizam mais rápido; Chegou um e-mail da SVMA sobre o CADES e CPM (Conselho Municipal Participativo) é pra saber sobre a relação entre o CADES e CPM em ações sobre projetos do verde, pois CPM tem verba que vem da Casa Civil, vou mandar no e-mail de todos, leiam, os conselheiros não participam das reuniões do CADES as reuniões do CPM não vão mesmo, o documento está impresso aqui, são 10 paginas quem quiser ler, são varias questões sobre o Conselho Participativo e o CADES; A Tais Rosa solicitou a remoção da placa de proibido jogar lixo que tava afixada em uma árvore, a STLP (Supervisão Trabalho e Limpeza Pública) fez a retirada e afixou no chão, a placa sumiu hoje ela mandou mensagem falando que fez uma ação de plantio na praça e pediu que colocasse a placa novamente de maneira correta, esta difícil pra colocar essa placa, a Praça fica na Rua Maria Coelho Aguiar, próximo a lombada eletrônica; vai iniciar o processo de eleição do CADES em novembro, assim que tiver mais informações aviso na próxima reunião; Apresento a todos o Luis Felipe que trabalha aqui na subprefeitura gosta muito do Meio Ambiente, vem sempre participar das nossas reuniões; Conselheiro Suplente Ediran Ferreira conta que no dia 9 de agosto, lá no Clube Náutico Guarapiranga, moradores de uma comunidade próxima colocaram fogo na mata que começou entrar na área do Clube, destruiu muita coisa lá, por exemplo, um bambuzal com mais de quinze metros que tem lá queimou quase tudo e caiu pra dentro do clube, disse que a Gestora Débora Kelly ligou para GCM que compareceu no local, mas o Bombeiro não atendeu a ocorrência, a Polícia Ambiental teve lá na segunda-feira cedo, mas não localizou ninguém, a Gestora ira fazer um oficio para a SEME (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer) pedindo a reforma do alambrado que esta bem danificado, qualquer um que chega entra. Sobre o Plantio das 25 mudas no Clube Náutico, a Gestora disse que ia remarcar, mas devido o tempo já deve ter até plantado essa muda; Conselheiro José Vianes conta que está fazendo tratamento na UBS está com problema sério de circulação em suas pernas, e que está difícil de vir participar das reuniões; Conselheiro Edson pergunta se vai ter plantio na Rua Antônio Ramos?

Sim terá, pois o Projeto Junho Verde foi escrito para essa rua também, assim que tiver a data aviso quem puder participar será muito bom, pois o plantio da Rua Itupu do CADES tinha o Marcos e a equipe da Subprefeitura; a reunião hoje foi curtinha, porque tivemos poucos participantes, mas eu aviso na Secretaria, não tenho problema de fazer reunião com somente uma pessoa, pois acho falta de respeito a pessoa vir participar da reunião e não ter reunião por falta de conselheiro; Assim que tiver a data da virada ODS, aviso; Não teve pauta pra próxima reunião dia 09 de setembro; Ata redigida pela Coordenadora do CADES/MB Rosilei Aparecida Ramos Hakime; Assinam a lista de presença da reunião Ordinária todos os presentes, Edson Aparecido da Silva, Marlene Alves Teixeira da Silva, Paulo Cirino da Costa, Marcos Aurélio Batista de Campos, Thais Rosa, Camila Aparecida Ferreira, Elizabeth Massari, José Silvio Bastos.

Despacho Autorizatório | Documento: 164837570

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, RESOLVE autorizar a realização de evento em área pública municipal, como segue:

Interessado: JAIR MORANDI - EDIR SALES

Evento: 358º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TATUAPÉ

Data: 19 de SETEMBRO de 2026

Local: PRAÇA SILVIO ROMERO - TATUAPÉ

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Horário: 08:00 às 22:00

Naquilo que couber ao evento, fica o organizador obrigado a:

A vista do contido no 6045.2026/0003226-5 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Cumprir e fazer cumprir todas as normas federais, estaduais e municipais aplicáveis à realização de eventos públicos;

2. Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas no Decreto nº 49.969/08 e no Decreto n° 55.085/14, no que concerne à segurança e à comercialização de alimentos;

A vista do contido no 6045.2026/0003228-1 - SORAYA ALIA DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas no artigo 146 da Lei nº 16.402/16 e Quadro 4B, que tratam sobre os limites de emissão de ruídos;

1. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas na Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa);

A vista do contido no 6045.2026/0003238-9 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas na Lei nº 14.450/07, que institui o programa de combate à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes;

2. Obedecer aos protocolos sanitários exigidos, considerando a legislação vigente à época do evento;

A vista do contido no 6045.2026/0003227-3 - SORAYA ALIA DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Obter junto à CET, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por elas apresentadas;

1. Obter junto à Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

A vista do contido no 6045.2026/0003229-0 - SORAYA ALIA DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Estabelecer passagens para pedestres, sinalizando-as adequadamente;

2. Disponibilizar banheiros químicos, masculinos e femininos, inclusive para PCD, na proporção de 01 banheiro para cada grupo de 100 participantes;

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

1. Responsabilizar-se pela segurança, manutenção e conservação da área pública cedida, bem como, pela limpeza e coleta de lixo durante e após o término do evento, incluindo as áreas ajardinadas;

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL:

1. Responsabilizar-se pela segurança dos participantes e dos espectadores do evento, bem como, adotar medidas para garantir a obediência ao limite de público indicado e autorizado;

[email protected]

1. Responsabilizar-se integralmente pelos serviços prestados por terceiros indicados para organizar e/ ou desenvolver o evento;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39