DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

267 – São Paulo, 71 (232)

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1. Restituir a área pública inteiramente livre e desimpedida de bens e objetos, após o término do evento;

entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 164654964, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

1. Arcar com as despesas relativas ao consumo de água, luz e quaisquer outras realizadas na área cedida;

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

1. Responsabilizar-me civil e criminalmente por eventuais danos causados ao patrimônio público e a terceiros;

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

OS 15882192 - RUA MADRE DE DEUS, nº 1362 - Supressão de 01 Não identificada - 01 plantio de espécie de médio porte.

1. Proibir a utilização da área pública cedida para fins diversos daqueles para os quais foram autorizados, bem como, cedê-la, no todo ou em parte para terceiros;

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

Aos trinta e um dia do mês de agosto de 2026, às 19h00 em primeira chamada e em segunda chamada, às 19h30, na Rua Taquari, nº 549, auditório da Subprefeitura Mooca , nos termos da Lei no 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto no 59.023/2019 e pela Portaria no 002/PREF/CC/ SERS/2020, deu-se início à 17ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal Subprefeitura Mooca Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Mooca , contando com a presença dos representante da Subprefeitura o Sr. Flavio Augusto de Andrade Governo local da Subprefeitura Mooca, de munícipes, e dos conselheiros participativos titulares e suplentes, conforme listado a seguir.

1. Proibir o fornecimento e a comercialização de alimentos e bebidas em garrafas, latas e recipientes de louça ou vidro;

2. Proibir o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

1. Proibir a utilização e/ou a comercialização de fogos de artifício, bem como a realização de fogueiras;

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso IV. Doc Sei 164652389, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

1. Proibir a realização de propaganda políticopartidária e/ou distribuição de qualquer material impresso, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, e

1. Aristótenes Pereira de Carvalho (BE);

2. Proibir a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.

OS 15872496 - RUA PROFESSOR OLIVEIRA FAUSTO, nº 35 - Supressão de 01 Aroeira-salsa (Schinus molle) - 01 plantio de espécie de médio porte.

1. Carla de Lima Brito Otelac (PA);

2. Eduardo de Almeida Batista Alves (TA)

O presente Termo de Autorização refere-se, exclusivamente, à Legislação Municipal, cabendo ao interessado o fiel cumprimento das normas estaduais e federais vigentes.

1. Suely Ramos Bezerra Soares de Meneses (MO)

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

1. Jarbas Wagner da Silva Alves (PA)

2. Antonio Márcio Silva (PA)

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

1. João Severino (BR)

1. Eliane Fossa (MO);

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 164657662, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, incisos III e VIII. Doc Sei 164643758, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

1. Sandra Regina Cássia Molina (MO)

2. Wanda Herrero (MO);

3. Hugo Hidaki Tamada (BE)

4. José Roberto Ferreira Hangai (PA)

5. Vitória Mariano da Silva Souza (BE)

6. Ronald Quito Mamani - imigrante (BR)

7. Wagner Wilson (PA)

OS 15901477 - RUA CUIABÁ, nº 767 - Supressão de 01 Amoreira (Morus nigra) - 01 plantio de espécie de médio porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

OS 15908061 - RUA FRANCISCO SOLEDADE, oposto ao nº 128 - Supressão de 01 Mulungu (Erythrina speciosa) e 01 Leucena (Leucaena leucocephala) - 02 plantios de espécies de médio porte - 08 Podas, sendo 01 Aroeira-salsa (Schinus molle), 01 Aldrago (Pterocarpus violaceous), 01 Figueira-benjamina (Ficus benjamina), 01 Figueira (Ficus spp.), 01 Mangueira (Mangifera indica), 01 Jambolão (Syzygium cumini), 01 Ipê-rosa (Handroanthus heptaphyllus) e 01 Jambeiro-branco (Syzygium aqueum).

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou

1. Levi Clemente dos Santos (TA)

2. Péricles Formigoni (BR);

3. Ítalo Leonelo Júnior (AR);

4. Rogério Ludovico de Souza (TA)

5. Débora Cristina Thomé de Sant’Anna Novaes (AR)

6. Stefanno Maluf Bueno (TA)

7. José Luiz Oliveira dos Reis (AR)

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