DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

297 – São Paulo, 71 (232)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026 DEFERIDO 164809613 DEFERIDO

DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 164809613 DEFERIDO A empresa QDOCE COMERCIO DE ALIMENTOS 6051.2026/0003315-9 - Auto de Licença de A empresa QDOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 61908867000134 teve sua licença Funcionamento Integrado para o Empreenda LTDA CNPJ 61908867000134 teve sua licença deferida. Fácil deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

SEI: 6051.2026/3047531-1 CPF: 690.XXX.XXX-68 Nome: ERIVALDO DE JESUS SANTOS

Local da Infração: JOAQUIM DE NAZARETH, 56

Bairro: VL ZAT CEP: 02976-160

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Veículo modelo: COROLLA

Placas: CAB0695

Cor: VERDE

Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Fiva V. Sª INTIMADA a desocupar imediatamente a Área Municipal. Na conformidade dos Artigos 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 48.832, de 17 de outubro de 2007.

Edital | Documento: 164804268

OBSERVAÇÕES:

A. M. SILVEIRA

Desocupar imediatamente a área pública, com desfazimento de toda e qualquer edificação eventualmente existente no local, deixando a área livre e desimpedida de coisas e pessoas.

CPF: 361.XXX.XXX-53

ENDEREÇO: R JOÃO FERRERO VERSINO, 11 - LT 1 QD C - INVASÃO S CITY RECANTO - CEP: 05173-020 SQL 125.172.0001-6

Para maiores inforamções, contatar a Subprefeitura Pirituba, sito a Rua Dr. Carlos da Cunha Mattos, 67 - Vila Barreto, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira. Edital | Documento: 164806282

AUTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 01-01.012.148-8 das 08h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira. Fato Constitutivo/Infração: Edital | Documento: 164806282 Ocupação irregular de área municipal. S. R. DO P. LUIZ Preceito Legal Violado: CPF: 086.XXX.XXX-40 Decreto 48.832/2007, arts. 1 e 2. ENDEREÇO: R JOÃO FERRERO VERSINO, 39 - INVASÃO S Auto de Intimação:

SQL 125.172.0009-1

AUTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 01-01.012.178-0

Ocupação irregular de área municipal.

Decreto 48.832/2007, arts. 1 e 2.

Fiva V. Sª INTIMADA a desocupar imediatamente a Área Municipal. Na conformidade dos Artigos 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 48.832, de 17 de outubro de 2007.

Desocupar imediatamente a área pública, com desfazimento de toda e qualquer edificação eventualmente existente no local, deixando a área livre e desimpedida de coisas e pessoas. Invasão de parte da área S - Antigo lote 125.172.0004-0.

CITY RECANTO - CEP: 05173-020

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39