DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

300 – São Paulo, 71 (232)

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(Lei 17.794/2022, artigo 14, incisos III e IV);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar não identificado, em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 164253560 .

Estado fitossanitário;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Local: RUA DOUTOR GABRIEL NICOLAU, 107

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de goiabeira, em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 164257092.

II - Justificativa :

Estado fitossanitário;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de alfeneiro, em conformidade com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 164339680 .

Risco iminente de queda;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso IV);

funcionários de empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal para a execução destes serviços;

(Lei 17.794/2022, artigo 16, § 2º, inciso II);

III - Publique-se.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164790259

A empresa VF PLACAS LTDA CNPJ 68977178000120 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004198-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VF PLACAS LTDA CNPJ 68977178000120 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004202-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ART CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 49067258000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164809545

A empresa NUCLEO ESPIRITA PADRE ZABEU CNPJ 96480561000104 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 164731580

Interessado: TERRA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO E PAISAGISMO LTDA-ME

Local: RUA DO ALTO, 247

Autorizada a poda de adequação (1/3 copa), equilíbrio, levantamento e limpeza de 01 exemplar de graviola, 01 exemplar de aceroleira, 01 exemplar de mangueira, 02 exemplares de pitangueiras, 01 exemplar de ipê-amarelo e 01 exemplar de romã, em conformidade com o parecer do técnico do Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna desta subprefeitura em doc. sei! 164725747 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 164725747.

Estado fitossanitário, (Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164793022

A vista do contido no 6052.2026/0004199-8 - KELLY SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6052.2026/0004200-5 - 57.195.896 MARIANA ZEPPELINI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6052.2026/0004201-3 - EDMILSON DA SILVA BRITO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santo Amaro

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

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