DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

337 – São Paulo, 71 (232)

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SETUBAL) , CNPJ nº 46.392.148/0017-87 , intimado da presente decisão, facultando vistas de todo o processo.

O Gerente de Fiscalização de Serviços e Postura da SP-Regula, no uso de suas atribuições, intima as partes interessadas, da decisão nos autos do processo referenciado (doc. SEI nº 161883173) cujo extrato ora publica-se para conhecimento, facultando acesso integral dos autos:

CF 3158 LUIZ HENRIQUE CECCON

CF 64385 JADIR MOLINA PEDROSO

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC

IV. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 15 dias corridos contados da publicação no Diário Oficial da Cidade para interposição de eventual recurso dirigido à Superintendência de Fiscalização da Agência, o qual deverá ser apresentado somente eletronicamente pela via do Sistema Informatizado de Fiscalização.

I. No uso das atribuições dispostas no artigo 4º, inciso VI, da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 30/2024, e demais legislações aplicáveis à espécie, esta Gerência - GFISP, DECIDE por MULTAR o AMICO SAÚDE LTDA (HOSPITAL VITÓRIA ANÁLIA FRANCO), CNPJ nº 51.722.957/0158-80 , considerando a conduta infracional descrita no Auto de Infração nº 40-000.633.8/SPREGULA/2025 , no valor de R$ 17.920,27 (dezessete mil, novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos).

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

PE 0998 ADALTO FEITOSA ALENCAR EPP

PE 4369 Gentil Entulhos Ltda

PE 1287 TRANS DIAS TRANSPORTES LTDA

PE 1042 BJ DISK ENTULHO LTDA

II. Publique-se esta decisão para que produza seus efeitos.

III. Fica o AMICO SAÚDE LTDA (HOSPITAL VITÓRIA ANÁLIA FRANCO), CNPJ nº 51.722.957/0158-80 e Dr. Pedro Henrique Di Masi Palheiro, OAB/SP 515.188, e Dr. Matheus de Almeida Borges, OAB/SP 529.583 , intimados da presente decisão, facultando vistas de todo o processo.

GESTORA: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., CNPJ nº 44.649.812/0001-38

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

Assunto: Manutenção de Auto de Infração

O Gerente de Fiscalização de Serviços e Postura da SP-Regula, no uso de suas atribuições, intima as partes interessadas, da decisão nos autos do processo referenciado (doc. SEI nº 161840217) cujo extrato ora publica-se para conhecimento, facultando acesso integral dos autos:

PGI 96976 CONSORCIO EIXO HISTORICO IPIRANGA

IV. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 15 dias corridos contados da publicação no Diário Oficial da Cidade para interposição de eventual recurso dirigido à Superintendência de Fiscalização da Agência, o qual deverá ser apresentado somente eletronicamente pela via do Sistema Informatizado de Fiscalização.

PGI 98548 CBR 112 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

I. No uso das atribuições dispostas no artigo 4º, inciso VI, da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 30/2024, e demais legislações aplicáveis à espécie, esta Gerência - GFISP, DECIDE por MULTAR o HOSPITAL E MATERNIDADE SALVALUS, CNPJ nº 44.649.812/0284-90 , considerando a conduta infracional descrita no Auto de Infração nº 40-000.657.5/SP-REGULA/ 2026 , no valor de R$ 17.920,27 (dezessete mil, novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos).

PGI 98975 CONSÓRCIO CE CANALIZAÇÃO BANANAL

ASSESSORIA DE CADASTRO

PGI 99029 169 CACAPAVA INCORPORADORA SPE LTDA

Despacho deferido | Documento: 164859042

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

II. Publique-se esta decisão para que produza seus efeitos.

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir: CF 93848 Gilvan Silva dos Santos

III. Fica o HOSPITAL E MATERNIDADE SALVALUS, CNPJ nº 44.649.812/0284-90 , intimado da presente decisão, facultando vistas de todo o processo.

GG 94599 PONTO ANALIA FRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

GG 98342 PRIMAVERA CULINARIA LTDA

IV. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 15 dias corridos contados da publicação no Diário Oficial da Cidade para interposição de eventual recurso dirigido à Superintendência de Fiscalização da Agência, o qual deverá ser apresentado somente eletronicamente pela via do Sistema Informatizado de Fiscalização.

GG 98529 Associação das Franciscanas Missionarias do Coração Imaculado de Maria

CF 98735 NERIO FEITOSA DE SOUZA

CF 99141 FABIO PEREIRA DE LIMA

GG 98733 AELESAB PROGRAMAS DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

CF 76123 Luis Felipe dos Santos Gananca

CF 91154 GABRIEL HENRIQUE PEREIRA RAMOS CF 0768 JOSE FELIZARDO PINTO

GG 98759 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO GG 98766 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO

CF 2718 CISOMAR RAMOS DUARTE LINHARES CF 2013/07977-00 FRANCISCO JOSÉ GOMOR

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 40-000.633.8/ SPREGULA/2025

GG 98769 ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CF 2454 LUIZ FELIPE DA SILVA

AUTUADO: AMICO SAÚDE LTDA (HOSPITAL VITÓRIA ANÁLIA FRANCO)

GG 98786 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO

CF 0401 GILBERTO AFONSO PERIN

Assunto: Manutenção de Auto de Infração

CF 3221 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS ALVES CF 0939 BASILIO MAROZZI

GG 98804 Preço Basico Comércio LTDA

GG 98957 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA

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