DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
459 – São Paulo, 71 (232)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADOREGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. CONTRATADA: W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ nº 04.401.860/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Educação e demais Órgãos Participantes. Signatários: Sócia Proprietária Sra. Lisandra Aparecida Barros Martins (Contratada) e Diretora Regional Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz (Contratante).
Número do contratoNº 1258/DRE-G/2017-RPP
Data de Início Número do Termo Aditivo01/01/2023
Nº 4988/DRE-G/2026-RPP
Data de Fim Objeto do Contrato31/12/2027
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Data de Publicação Justificativa Nome do ContratanteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES.
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO MORIAH
CNPJ do Contratado (entidade parceira)07.475.642/0001-96
Objeto do AditamentoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 4988/DRE-G/2026-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1258/DRE-G/ 2017-RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIPROCESSO: 6016.2017/ 0048297-5PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO MORIAH.CNPJ: 07.475.642/0001-96VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação-DRE, parte integrante deste termo de parceria. CLÁUSULA TERCEIRA - OSC parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:3.1 NOME: CEI MORIAH-3.2 ENDEREÇO: RUA DARCILENA - Nº 02 - GUAIANASES - SÃO PAULO - SP3.3 ATENDIMENTO: 58 CRIANÇAS, SENDO 23 DE BERÇÁRIO.3.4 FAIXA ETÁRIA: 0 a 5 ANOS3.5 VALOR DO "PER-CAPITA": 58 - R$ 1.447,83 / 00 - R$ 1.097,88 / 00 - R$ 1.007,23 / 00 - R$ 932,133.6 VALOR DO BERÇÁRIO: 23 - R$ 540,123.7 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 83.974,143.8 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 12.422,763.9 VALOR DO ACRÉSCIMO DE BAIXA DEMANDA: R$ 19.279,38 (20%)3.10 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,003.11 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 8.094,49 + IPTU3.12 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 123.770,773.13 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 2.230.230,87VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 2.230.770,77DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 28/08/2026SIGNATÁRIOS: FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT - DREANA LUZIA DE MORAES - OSC
ADITAMENTO DE AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Fundamento LegalIN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da Assinatura do Termo Aditivo
28/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164739404
NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Compras (NP) | Documento: 164821159
PRINCIPAL Número do Contrato267/DRE IP/2027
Contratado(a)W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE04.401.860/0001-98
Data da Assinatura04/09/2026
Prazo do Contrato12
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 267/ DRE IP/2026. Processo Eletrônico SEI 6016.2026/ 0097794-6. CONTRATANTE: DIRETORIA
11/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164020307
SETOR JURÍDICO
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164740711
DADOS DA LICITAÇÃO Número28/DRE-JT/2022
NaturezaRecursos humanos
Descrição da naturezaPrestação de serviços de vigilância e segurança
Objeto da licitaçãoAditamento do Termo de Contrato nº 28/DRE-JT/ 2022 - Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para o almoxarifado da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Processo6016.2021/0026866-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação10/09/2026
Texto do despacho6016.2021/0026866-0Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Aditamento do Termo de Contrato nº 28/DRE-JT/2022 - Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para o almoxarifado da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéI - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, notadamente as manifestações dos setores da DRE/ JT e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº. 5.318/ 20, AUTORIZO, com amparo no artigo 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e no artigo 190 da lei 14.133/ 21, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2026, do Contrato nº. 028/DRE-JT/
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39