Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 461

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (232)

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───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Data da Assinatura do Termo Aditivo PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

15/12/2025

Nome do Contratante Data de Início Anexo I (Número do Documento SEI)

PMSP/SME/DRE-PENHA

01/01/2023

149083384

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.658.156/0001-15

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164798362

PRINCIPAL Modalidade Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 149 CRIANÇAS, SENDO 39 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI MIRANDINHA

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

8.320/25

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 anos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0057841-7

Número do contrato

1251/17

Número do Termo Aditivo

3397/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

20/10/2025

Data de Fim 31/12/2027 PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 anos PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 46 - 27/12/2024 - LEI 1319/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

20/10/2025

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

15/12/2025

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 anos

PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 46 - 27/12/2024 - LEI 1319/2014

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRIMEIRO DE MAIO DA ZONA LESTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

59.579.722/0001-95

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 123 CRIANÇAS, SENDO 47 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI TURMINHA DA VILA

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

8.238/25

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 anos

Anexo I (Número do Documento SEI)

145652478

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164801019

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0053643-9

Número do contrato

1236/2017

Número do Termo Aditivo

3223/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39