DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PMSP/SME/DRE-PENHA

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

11.387.514/0001-68

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 215 CRIANÇAS, SENDO 46 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI ADONAI

06/10/2025 Anexo I (Número do Documento SEI) 145648877 Abertura (NP) | Documento: 164848264 DADOS DA LICITAÇÃO

03/DRE PJ/2026

Não

Menor preço

conferidas pela Portaria SME nº. 5.318/ 2020 APROVO a Minuta de Edital de Pregão nº 03/ DREPJ/2026 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n, para contratação de empresa especializada em Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia visando à modernização de elevador de passageiros e à reinstalação da fiação furtada, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, peças, mão de obra especializada, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeito funcionamento na EMEI Papa João Paulo II, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, conforme Minuta de Edital doc. SEI 163936203.II. A participação no presente pregão dar-se à através do sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h do dia 30/09/2026.III. Publiquese.IV. Após, ao núcleo responsável para medidas de prosseguimento.WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

28283350390000

10.951/25

16.17.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

01/01/2023

31/12/2027

06/10/2025

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

IN 46 - 27/12/2024 - LEI 1319/2014

Serviços de engenharia

Contratação de empresa para execução de serviço

Modernização de elevador de passageiros e à reinstalação da fiação furtada, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, peças, mão de obra especializada, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeito funcionamento na EMEI Papa João Paulo II, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

6016.2026/0043364-4

São Paulo - SP

30/09/2026

10h

11/09/2026

Interessado: Diretoria Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá DRE PJAssunto: Pregão nº 03/ DRE-PJ/2026 - Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia visando à modernização de elevador de passageiros e à reinstalação da fiação furtada, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, peças, mão de obra especializada, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeito funcionamento na EMEI Papa João Paulo II, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. DESPACHO: I. À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0043364-4 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no uso das atribuições

164736685

Outras (NP) | Documento: 164849784

Contratação direta por dispensa de licitação (serviço comum de engenharia - manejo arbóreo e podas).

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá - DRE-PJ ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de licitação (serviço comum de engenharia - manejo arbóreo e podas). Dispensa eletrônica fracassada.PROCESSO: 6016.2026/ 0016871-1 DESPACHO: I. À vista dos elementos de instrução constantes do Processo Administrativo nº 6016.2026/0016871-1, em especial das manifestações técnicas do Núcleo de Prédios e Equipamentos, da justificativa constante do documento SEI nº 151072440, das certidões atestando a frustração da sessão de dispensa eletrônica (docs. SEI nº 160015063 e 160290966) e do Parecer Jurídico favorável acostado aos autos, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", c/c o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação para a prestação de serviços comuns de engenharia consistentes no manejo arbóreo (poda e remoção de árvores) nas dependências da sede regional da DRE Pirituba/Jaraguá, situada na Rua Aurélia, nº 996 - Vila Romana, em favor da empresa GLL SERVICOS E MANUTENCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 68.805.637/0001-99, no valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), conforme pesquisa de mercado (doc. SEI nº 162132971 e 162230245) e especificações do Termo de Referência (doc. SEI nº 151653679);II. Em consequência, para fazer frente às despesas decorrentes da presente contratação no exercício financeiro de 2026, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária amparada pela Nota de Reserva abaixo discriminada: Nota de Reserva Dotação OrçamentáriaValor (2026)60.783/ 202616.14.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001 55.500,00 III. Com fundamento no artigo 117 da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39