DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
463 – São Paulo, 71 (232)
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Anexo I (Número do Documento SEI)Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO os servidores indicados no item 8 da Requisição de Serviços (doc. SEI nº 151072440) para exercerem as funções de fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços;IV. Publique-se;V. Encaminhe-se à DRE-PJ/ DIAF/Finanças e Contratos para providências de empenhamento, formalização e demais atos pertinentes à contratação. WAGNER BARBOSA DE LIMADiretor Regional de Educação
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2020/0010341-4
163840927
Número do contratoExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 164861599
44.2020 - RPP / DRE - PJ
PRINCIPAL Número do Termo Aditivo Modalidade4948.2026 - RPP / DRE - PJ
Anexo I (Número do Documento SEI) 164465167 Data de Publicação11/09/2026
Outras (NP) | Documento: 164880723 PRINCIPAL Especificação de OutrasCancelamento Parcial das Notas de Reserva e Empenho - 2026
Síntese (Texto do Despacho)EMPRESA: META TRANSPORTES LTDA , CNPJ 64.059.041/0001-36INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Pirituba/JaraguáASSUNTO: Cancelamento Parcial das Notas de Reserva e Empenho - 2026 - TC 09/DRE PJ/2022 DESPACHO:I. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo n° 6016.2022/ 0074492-8, contidos no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria SME nº 5318 de 24 de agosto de 2020, AUTORIZO a anulação parcial das Notas de Reserva e Empenho abaixo relacionadas, emitidas a favor da Empresa Meta Transportes Ltda, tendo em vista a não utilização do saldo da mesmas.- NR nº 2743/2026 - R$ 45.508,66 (quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais e sessenta e seis centavos)- NE nº 71106/ 2026 - R$ 45.508,66 (quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais e sessenta e seis centavos) Sendo o valor as Notas de Reserva e Empenho de R$ 45.508,66 (quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais e sessenta e seis centavos), uma vez que não será mais utilizado, pois o valor empenhado trata-se de valor estimado. Publique-se. WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Anexo I (Número do Documento SEI)164751539
Data de Publicação11/09/2026
CONVÊNIOS E PARCERIAS
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164856262
PRINCIPAL Modalidade Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI CARROSSEL
Nome do ContratanteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
Nome do Contratado (entidade parceira)SPDM - ASSOC PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)61.699.567/0001-92
Objeto do AditamentoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC SPDM - ASSOC PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA e CEI CARROSSEL, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 95 crianças de 00 a 03 anos, sendo 41 de berçário.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 60 meses PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início14/02/2025
Data de Fim13/02/2030
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaAlteração da Capacidade de Atendimento
Fundamento LegalTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2021/0080392-2
Número do contrato73.2021 - RPI / DRE - PJ
Número do Termo Aditivo4960.2026 - RPI / DRE - PJ
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI PIRITUBA
Nome do ContratanteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
Nome do Contratado (entidade parceira)AGES. ASSOCIACAO CIVIL GAUDIUM ET SPES.
CNPJ do Contratado (entidade parceira) 50.059.070/0001-93 Objeto do AditamentoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC AGES. ASSOCIACAO CIVIL GAUDIUM ET SPES e CEI PIRITUBA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 257 crianças de 00 a 03 anos, sendo 48 de berçário.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria60 meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início31/08/2026
Data de FimInstrução Normativa SME nº 48/2025
Termo de colaboração
Data da Assinatura do Termo Aditivo
30/08/2031
Órgão26/08/2026
Secretaria Municipal de Educação - SME
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39