DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
464 – São Paulo, 71 (232)
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PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Período da prorrogação do prazo de vigência da parcerianº 6016.2025/0141946-5Assunto: Aquisição de Bandeiras Nacionais, Estaduais e Municipais. DESPACHO:I ? À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação dos setores técnicos competentes, Doc. SEI nº 164596166 o Parecer da Assessoria Jurídica, doc. SEI nº 164608517, que acolho e adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO a aquisição de 6 (seis) bandeiras, sendo 2 (duas) do Brasil, 2 (duas) do Estado de São Paulo e 2 (duas) do Município de São Paulo, visando atender à obrigatoriedade legal de hasteamento nas inaugurações das novas unidades escolares, bem como à substituição das bandeiras desgastadas instaladas no prédio administrativo desta Diretoria Regional de Educação - DRE/SA, por meio da contratação da empresa BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 002.295.234/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 1.134,00 (um mil cento e trinta e quatro reais), conforme Dispensa Eletrônica nº 925199-16/2026. II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por meio do extrato de Reserva nº 15.954, emitada em 09/02/2026, a onerar a dotação orçamentária de nº 16.00.16.18.12.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme doc. SEI nº 151049760. III ? PUBLIQUESE; IV ? Após, a SME/DRE-SA/DIAF/Aquisições para adoção das medidas subsequentes. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Carolina Nogueira DrogaDiretora Regional de Educação
PRINCIPAL60 meses
PRINCIPAL PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO JustificativaAlteração da Capacidade de Atendimento
Data de Início Fundamento Legal31/08/2026
Instrução Normativa SME nº 48/2025
Data de Fim Data da Assinatura do Termo Aditivo30/08/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO26/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI) 163886023
PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 164864604
Alteração da Capacidade de Atendimento
PRINCIPAL Fundamento Legal ModalidadeInstrução Normativa SME nº 48/2025
Termo de colaboração
Data da Assinatura do Termo Aditivo Órgão26/08/2026
Secretaria Municipal de Educação - SME
Anexo I (Número do Documento SEI) Número de processo interno do órgão/unidade163884887
Arquivo (Número do documento SEI)6016.2021/0082782-1
Número do contrato74.2021 - RPI / DRE - PJ
Número do Termo Aditivo4958.2026 - RPI / DRE - PJ
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI PIQUERI - SAO FRANCISCO.
Nome do ContratanteSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
Nome do Contratado (entidade parceira)AGES. ASSOCIACAO CIVIL GAUDIUM ET SPES.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)50.059.070/0001-93
Objeto do AditamentoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC AGES. ASSOCIACAO CIVIL GAUDIUM ET SPES e CEI PIQUERI - SAO FRANCISCO, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 146 crianças de 00 a 03 anos, sendo 56 de berçário.
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164822133
DADOS DA LICITAÇÃO Número16/2026
Cotação EletrônicaSim
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaBandeiras
Objeto da licitaçãoBandeiras Federal, Estadual e Municipal.
Processo6016.2025/0141946-5
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação11/09/2026
Texto do despachoInteressado: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO (DRE-SA).Processo:
164612948
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164846318
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0043764-3
ObjetoTERMO DE COLABORAÇÃO CEI TABOR
Descrição detalhada do objetoADITAMENTO DE ALTERAÇÃO DE CAPACIDADE CEI TABOR
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUSDESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPROCESSO SEI Nº 6016.2017/ 0043764-3CEI TABORI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico DOC SEI nº 164757273, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39