DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026
542 – São Paulo, 71 (232)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2026/SMDET (COMPRASGOV Nº 41/2026) Constitui objeto do presente TERMO DE Contratante: Secretaria Municipal de FOMENTO a execução do projeto Uma Mão na Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, Roda e Outra no Coração, a ser realizado em CNPJ 04.537.740/0001-12 Contratada: REFORART parceria entre a SMPED e a Associação Claara. Prestações de Serviços LTDA, CNPJ 48.337.870/ 0001-87 Objeto do Contrato: Contratação de Nome do Contratante empresa especializada em serviços de manutenção predial, com fornecimento integral de mão de obra, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - materiais, equipamentos, ferramentas e todos os SMPED insumos necessários, visando a completa recuperação e adequação dos boxes números 26/27/ Nome do Contratado (entidade parceira) 28 do Mercado Municipal de Pinheiros, destinados à coordenadoria de agricultura, para uso em Associação Claara atividades do Programa Sampa+Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Dotação orçamentária Trabalho - SMDET, conforme as condições estabelecidas no termo de referência constante do 36.10.08.242.4022.7.110.33503900.00.1.500.7024.1 anexo II do edital. Valor estimado do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Nota de Empenho orçamentária:
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164802239
DADOS DA LICITAÇÃOSecretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
Número00
Cotação EletrônicaNão
NaturezaServiços comuns
94.084/26
30.10.11.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/09/2026. Signatários: Rodrigo Hayashi Goulart, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET; Tiago Lopes Carreiro, Representante legal, pela Reforart Prestações de Serviços LTDA.
Descrição da natureza Natureza da Despesapassagem expressa em pedágio
Projetos de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Emenda Parlamentar
Objeto da licitaçãoCancelamento de saldo de Nota de Empenho
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Publicação Processo Data de Início11/09/2026
6067.2025/0003601-3
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)11/09/2026
Local de execução Data de Fim164361232
São Paulo - SP
10/03/2027
Data da Publicação PRINCIPALSecretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Secretária Municipal: Silvia Regina GreccoRua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -
11 3913-4005
E-MAIL: [email protected]
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE INCLUSÃO
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164868264
PRINCIPAL ModalidadeTermo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
Fundamento LegalTermo de Fomento com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Portaria nº 41/SMPED-GAB/2023, o qual deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com os termos pactuados e legislação vigente.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato10/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164798935
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAControladoria Geral do Município
Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -
09/09/2026
Texto do despachoÀ vista dos elementos contidos no presente processo, e com fundamento no Decreto nº 64.904/ 2026, observadas às formalidades legais e cautelas de estilo e no exercício da competência a mim delegada pela Portaria 131/CGM-G/2021, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho no valor de R$ 1.979,93 (um mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), dotação orçamentária nº. 32.00.32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 emitidas em favor da empresa GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 05.989.476/0001-10, pois o seu saldo não será utilizado, conforme manifestação do fiscal no doc. 163562275.
Arquivo (Número do documento SEI) 164639196DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164728512
(11) 3113-8234
Número de processo interno do órgão/unidade6065.2026/0000398-1
Número do ContratoNº 01/2026/SMPED
Objeto do ContratoE-MAIL: [email protected]
PRINCIPAL Número do Contrato93.742/2026
Contratado(a)ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39