DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

548 – São Paulo, 71 (232)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164871487

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164835878

90006/2026

Não

925070-78/2026

9912731098

Menor preço

Não

Serviços comuns

Serviços comuns

Materiais e equipamentos

Aquisição de Material de Manutenção

Aquisição de material de manutenção a ser utilizado na manutenção em operação nos serviços de logradouros e praças, supervisionado pelo setor de C.P.O. da Subprefeitura Cidade Ademar, com entrega única

Serv. encaminhamento de cartas

Contratação de serviço de encaminhamento de cartas, referente às demandas de CPDU, CPO, CAF, CGL, Assessoria Jurídica e Gabinete desta Subprefeitura

6034.2025/0002396-5

Serv. Manut. Cons. Insp. Sist. Drenagem, Galerias

Contratação de Empresa Especializada, em Serviços de Manutenção, conservação e inspeção do sistema de drenagem, incluindo galerias e demais dispositivos, por 12 (doze) meses, para a Subprefeitura Cidade Ademar

6034.2026/0000113-0

São Paulo - SP

6034.2026/0001760-6

11/09/2026

São Paulo - SP

São Paulo - SP

11/09/2026

Processo SEI 6034.2026/0001760-6 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-78/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 164477495. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

PROCESSO Nº 6034.2025/0002396-5 DESPACHO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal n° 14.133/21 e Lei Municipal n° 13.278/02, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 9912731098 - Correios, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2025, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, que objetivou a Contratação de serviço de encaminhamento de cartas, referente às demandas de CPDU, CPO, CAF, CGL, Assessoria Jurídica e Gabinete desta Subprefeitura, para prorrogação contratual de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/12/2026 a 16/12/ 2027, com valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme planilha de cálculo em SEI nº 164265371. II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/ 0031-29, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para os exercícios de 2026 e 2027, nos termos da legislação vigente, observando o princípio da anualidade. III - Publique-se. IV - Em seguida, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após a Supervisão de Finanças para as demais providências.

164835437

Abertura (NP) | Documento: 164769668

Número

25/09/2026

14:00

10/09/2026

Processo nº 6034.2026/0000113-0 ABERTURA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90006/SUBAD/2026 - Novo Divulgador de Compras nº 80 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame. II - Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 081/SUB-AD/GAB/ 2026, para o julgamento da presente licitação. EXTRATO DE DIVULGAÇÃO A SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/SUB-AD/ 2026, Novo Divulgador de Compras nº 80, Processo nº 6034.2026/0000113-0, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada, em Serviços de Manutenção, conservação e inspeção do sistema de drenagem, incluindo galerias e demais dispositivos, por 12 (doze) meses, para a Subprefeitura Cidade Ademar, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A sessão licitatória se dará no dia 25/09/2026 às 14h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br O Caderno de Licitação

164829277

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39