DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

549 – São Paulo, 71 (232)

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de ARAME RECOZIDO 1,25MM, VERGALHÃO DE FERRO 10MM E PREGOS COMUNS DE CABEÇA CHATA. A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 17/09/2026 - Horário de Brasília

composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no citado Processo Administrativo ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo-SP, no horário das 10h00 às 17h00, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. A licitação será processada e julgada pela Comissão de Licitação instituída pela Portaria 081/SUB-AD/GAB/2026 (158872324).

Processo SEI nº 6034.2026/0000997-2Pregão Eletrônico nº 90004/SUB-AD/2026 I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente dos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados no curso do certame e da necessidade de revisão das especificações técnicas constantes do Termo de Referência, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 90004/SUB-AD/ 2026, por razões de interesse público, devidamente motivadas nos autos, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. II - A medida se mostra necessária diante da necessidade de adequação das especificações técnicas do objeto, de modo a assegurar a adequada definição da contratação, a competitividade do certame e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. III - Publique-se. IV - Determino o encaminhamento dos autos à Supervisão de Finanaças para cancelamento da reserva e após, à unidade requisitante para ciência e adoção das providências necessárias, devendo ser instaurado novo processo administrativo para a futura contratação, com a elaboração/revisão dos documentos pertinentes à fase preparatória.

Abertura (NP) | Documento: 164846166

PROCESSO SEI nº 6034.2026/0001465-8 I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do Pedido de Esclarecimento apresentado pela GB TRADING (164521928) e da Impugnação apresentada pelo SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, CNPJ nº 53.821.401/0001-79 (164522969), da manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos e do parecer da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, ESCLAREÇO, em resposta à empresa GB TRADING, que os profissionais destinados ao exercício da função de vigilante deverão possuir Carteira Nacional de Vigilante (CNV) válida e atualizada, não sendo admitida sua substituição por certificado de capacitação como vigia/guarda patrimonial. II - CONHEÇO pela tempestividade e, quanto ao mérito ACOLHO a Impugnação apresentada pelo SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, determinando a adequação do instrumento convocatório para contemplar expressamente a exigência de comprovação da Autorização para Funcionamento unificada com o Certificado de Segurança, emitida pelo órgão competente do Departamento de Polícia Federal, com validade na data de sua apresentação. III - MANTENHO a data originalmente designada para o certame, considerando que a alteração promovida não modifica o objeto, os quantitativos, as condições de execução, os postos, as jornadas ou a composição dos custos, não comprometendo, portanto, a formulação das propostas. IV - Publique-se V - Encaminhe-se à Assessoria Jurídica para prosseguimento.

72/2026

164855423

Sim

11/09/2026

Materiais e equipamentos

COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 164840773

Material de consumo

Aquisição de Tubo de concreto simples, classe PS-I, junta rígida tipo ponta e bolsa 600mm x 1,50 m.

70/2026

6034.2026/0001719-3

Sim

Natureza

São Paulo - SP

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

11/09/2026

Material de consumo

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de Tubo de concreto simples, classe PS-I, junta rígida tipo ponta e bolsa 600mm x 1,50 m. A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 17/09/2026 - Horário de Brasília.

Aquisição de ARAME RECOZIDO 1,25MM, VERGALHÃO DE FERRO 10MM E PREGOS COMUNS DE CABEÇA CHATA.

164866668

6034.2026/0001709-6

Local de execução

11/09/2026

São Paulo - SP

Outras (NP) | Documento: 164858164

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39