DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

550 – São Paulo, 71 (232)

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164845398

Abertura (NP) | Documento: 164848477

73/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Material de consumo

Aquisição de Asfalto Frio para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.

6034.2026/0001720-7

São Paulo - SP

11/09/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de Asfalto Frio para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 17/09/2026 - Horário de Brasília.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Homologação (NP) | Documento: 164847150

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002028-0 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/SUB-FB/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇO PÚBLICO - LOCALIZADA NA RUA BERNARDO DE VERA - EM FRENTE AO Nº 104 - JARDIM VISTA ALEGRE, SÃO PAULO - SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Federal nº 10.024/2019; e, Lei Municipal nº 13.278/02, c.c. Decretos Municipais Nº 62.100/2022, nº. 56.475/2015 e nº 55.427/2014, Instrução Normativa de SEGES nº 67/2021, Portaria PGM nº 12/2023, Portaria de SEGES nº 06/2023 e da Portaria nº 103/SMG/2017 e das demais normas complementares aplicáveis, HOMOLOGO o certame licitatório, critério de julgamento: menor preço global, nos termos do artigo 6º, XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/SUBFB/2026 (doc.162553666), de acordo com o Termo de Referência (doc.160551542). Conforme informação da Comissão Permanente de Licitações (doc.164562404), a presente contratação será realizada junto à empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.769.871/0001-16, por ter apresentado a melhor proposta (doc.164561817) ao demandado na Requisição de Serviços (doc.160546789). O objeto trata de prestação de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de obras de Revitalização e melhorias de espaço público - localizada na Rua Bernardo de Vera - em Frente ao Nº 104 - Jardim Vista Alegre, São Paulo/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, projetos e demais documentos integrantes do certame. - II. O valor total do presente ajuste importa em R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). - III. A despesa referente ao presente exercício onerará a dotação orçamentária n.43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1 conforme Nota de Reserva nº 51.185/2026, doc.161105960. - IV. O prazo para execução dos serviços será de até 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos integrantes da contratação. - V. A Gestão do contrato será exercida pelo servidor Wagner Bernardes Scomparim - RF.: 793.134-4, a Fiscalização será realizada pelo servidor José Roberto Aguiar Ribeiro - RF.: 572.328.1, tendo por Suplente o servidor Bruno Reginato Dias - RF.: 839.264.1, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. - VI. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativo à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando esta, desde já, convocada para retirada da mesma, além da assinatura do Termo de Contrato e demais

providências pertinentes. - VII. PUBLIQUE-SE. - VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para prosseguimento.

11/09/2026

Homologação (NP) | Documento: 164837769

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002088-3 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/SUB-FB/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇO PÚBLICO - LOCALIZADO NA RUA MIGUEL CASAGRANDE, 173 - JD DAS GRAÇAS, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Federal nº 10.024/2019; e, Lei Municipal nº 13.278/02, c.c. Decretos Municipais Nº 62.100/2022, nº. 56.475/2015 e nº 55.427/2014, Instrução Normativa de SEGES nº 67/2021, Portaria PGM nº 12/2023, Portaria de SEGES nº 06/2023 e da Portaria nº 103/SMG/2017 e das demais normas complementares aplicáveis, HOMOLOGO o certame licitatório, critério de julgamento: menor preço global, nos termos do artigo 6º, XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/SUBFB/2026 (doc. 162424481), de acordo com o Termo de Referência (doc. 160943739). Conforme informação da Comissão Permanente de Licitações (doc. 164560700), a presente contratação será realizada junto à empresa MMV CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.031.544/0001-98, MMV CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.031.544/0001-98, por ter apresentado proposta aceita pela Administração e atendido às condições de habilitação (doc. 164559455), para atendimento ao objeto demandado na Requisição de Serviços (doc. 160918724). O objeto trata de prestação de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de obras de revitalização e melhorias em espaço público localizado na Rua Miguel Casagrande, 173 - Jd das Graças, São Paulo - SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais documentos que integram o presente Edital. - II. O valor total do presente ajuste importa em R$ 493.249,28 (quatrocentos e noventa e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). - III. A despesa referente ao presente exercício onerará a dotação orçamentária n. 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999-1, conforme Nota de Reserva nº 55.034/2026, doc. 161903735. - IV. O prazo para execução dos serviços será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos integrantes da contratação. - V. A Gestão do contrato será exercida pela servidora Patricia Vieira Martins - RF.: 739.425.0, a Fiscalização será realizada pelo servidor Bruno Reginato Dias - RF.: 839.264.1, tendo por Suplente o servidor José

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