DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

551 – São Paulo, 71 (232)

e novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), conforme planilha constante do doc. 164469987, distribuído da seguinte forma: - Exercício de 2026: R$ 10.961,10 (dez mil e novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), sendo R$ 10.588,50 (dez mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) referentes ao valor principal e R$ 372,60 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) referentes ao reajuste definitivo; - Exercício de 2027: R$ 10.961,10 (dez mil e novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), sendo R$ 10.588,50 (dez mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) referentes ao valor principal e R$ 372,60 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) referentes ao reajuste definitivo. - III - A despesa decorrente da presente alteração contratual onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500. 9001.1, conforme Reserva de Recursos nº 48.126/2026 - DOC. 160085300. - IV- APROVO a minuta do Termo de Aditamento nº 31/SUB-FB/2026 (doc. 164653142). - V - PUBLIQUE-SE. - VI - Após, encaminhem-se os autos à Supervisão de Administração e Suprimentos para a formalização do Termo de Aditamento, colheita das assinaturas, publicação do extrato e demais providências administrativas cabíveis.

Roberto Aguiar Ribeiro - RF.: 572.328.1, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. - VI. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativo à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando esta, desde já, convocada para retirada da mesma, além da assinatura do Termo de Contrato e demais providências pertinentes. - VII. PUBLIQUE-SE. - VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/ CAF/SAS para prosseguimento.

Martins - RF.: 739.425.0, a Fiscalização será realizada pelo servidor Bruno Reginato Dias - RF.: 839.264.1, tendo por Suplente o servidor José Roberto Aguiar Ribeiro - RF.: 572.328.1, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. - VI. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativo à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando esta, desde já, convocada para retirada da mesma, além da assinatura do Termo de Contrato e demais providências pertinentes. - VII. PUBLIQUE-SE. - VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/ CAF/SAS para prosseguimento.

11/09/2026

11/09/2026

Outras - GARP | Documento: 164839949

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0000698-8 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/SUB-FB/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DINO ANTÔNIO MENOCHI, SÃO PAULO/SP, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Federal nº 10.024/2019; e, Lei Municipal nº 13.278/02, c.c. Decretos Municipais Nº 62.100/2022, nº. 56.475/ 2015 e nº 55.427/2014, Instrução Normativa de SEGES nº 67/2021, Portaria PGM nº 12/2023, Portaria de SEGES nº 06/2023 e da Portaria nº 103/ SMG/2017 e das demais normas complementares aplicáveis, HOMOLOGO o certame licitatório, critério de julgamento: menor preço global, nos termos do artigo 6º, XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/SUB-FB/2026 (doc. 163001358), de acordo com o Termo de Referência (doc. 162096370). Conforme informação da Comissão Permanete de Licitações (doc. 164576151), a presente contratação será realizada junto à empresa ABSOLUTTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.646.401/0001-53, por ter apresentado a melhor proposta (doc. 164575588) ao demandado na Requisição de Serviços (doc. 162092939). O objeto trata de prestação de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de obras de Revitalização da Escadaria localizada na Travessa Dino Antônio Menochi, São Paulo/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, projetos e demais documentos integrantes do certame. - II. O valor total do presente ajuste importa em R$ 444.986,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). - III. A despesa referente ao presente exercício onerará a dotação orçamentária n. 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9543-1, conforme Nota de Reserva nº 58.191/2026, doc. 162837638. - IV. O prazo para execução dos serviços será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos integrantes da contratação. - V. A Gestão do contrato será exercida pela servidora Patricia Vieira

Número do Processo SEI da Licitação que originou a Ata de Registro de Preços

6012.2023/0006267-3

Anexo I (Número do Documento SEI)

Despacho Autorizatório

11/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6037.2025/0002281-7 - ASSUNTO: TERMO DE CONTRATO Nº 07/SUBFB/2025 (DOC. 141256593), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/SMSUB/COGEL/2024, TENDO COMO DETENTORA A EMPRESA LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.260.690/0001-05, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DESTA SUBPREFEITURA. - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/ 09/2026 A 14/09/2027, BEM COMO APLICAÇÃO DO REAJUSTE DEFINITIVO DE 3,51%, PELO ÍNDICE IPC-FIPE, A PARTIR DE 05/03/2026, CONFORME O 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 65, 66, 67 E 68/SMSUB/COGEL/2024, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. - DESPACHO: - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Área Técnica (doc. 162918780), da manifestação favorável da contratada (doc. 164816156), da manifestação da Supervisão de Finanças (doc. 164660175) e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, no exercício da competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a celebração do Termo de Aditamento nº 31/SUB-FB/2026 ao Termo de Contrato nº 07/SUB-FB/2025 (doc. 141256593), cujo objeto consiste no fornecimento de Guia de Concreto tipo PMSP "100" 20 MPA - Reta, Guia de Concreto tipo PMSP "100" 20 MPA - Curva e Guia Chapéu para Boca de Lobo, objetivando a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 15/09/2026 a 14/09/ 2027, bem como a aplicação do reajuste definitivo de 3,51%, pelo índice IPC-FIPE, a partir de 05/03/ 2026, conforme o 3º Termo de Apostilamento das Atas de Registro de Preços nºs 65, 66, 67 e 68/ SMSUB/COGEL/2024, observadas as demais cláusulas e condições contratuais. - II - O valor total do ajuste importa em R$ 21.922,20 (vinte e um mil

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 164837414

90043/SUB-FB/2026

Não

Tipo

Menor preço

Obras

Revitalização de espaço público

Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura para execução de revitalização e melhorias espaço público - localizada na RUA JOAQUIM GONÇALVES ROCHA, EM FRENTE AO Nº 271 - JARDIM BRASÍLIA, São Paulo - SP

6037.2026/0002720-9

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39