DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

552 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

23/09/2026 DÀS 08:00h ÀS 14:00H Participação Preferencial de ME/EPP: SIM - Tornamos público que a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará o DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço Total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é: Aquisição de Materiais de Informática; conforme as especificações constantes - deste Aviso de Contratação Direta. - Conforme Quantidades e Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto e seus anexos. PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA SUBPREFEITURAFREGUESIA/BRASILÂNDIA divulgada no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

17/09/2026

Extrato DE COMPRA/NOTA DE EMPENHO: PREGÃO ELETRÔNICO nº90024/SUB-G/2026. Objeto: Aquisição de blocos de concreto. Nota de Empenho: 93416/2026. Contratante: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES. Contratada: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 22.791.182/0001-07. Data da Retirada do Empenho: 10/09/2026 - Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à retirada da Nota de Empenho.Valor: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais).

08:00

17/09/2026

08:00

01/10/2026

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

10:00

164497435

11/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/SUB-FB/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002720-9 ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura: 01/10/2026 ÀS 10:00h Participação Preferencial de ME/EPP: NÃO - Tornamos público que a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura para execução de revitalização e melhorias espaço público - localizada na RUA JOAQUIM GONÇALVES ROCHA, EM FRENTE AO Nº 271 - JARDIM BRASÍLIA, São Paulo - SP, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA - O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Freguesia do Ó/ - Brasilândia, pelo portal Compras.gov.br https://www.gov.br/compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/ editais?q=925073&status=recebendo_proposta&pag

164831739

Outras (NP) | Documento: 164862960

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

VISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90042/SUB-FB/2026 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002628-8 ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura:

Data de Publicação

11/09/2026

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164820074

93416/2026

RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.

Jurídica

22.791.182/0001-07.

10/09/2026

10 (dez) dias

Dia

UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 164786367

Despacho de Anulação de Empenho e Re empenho

I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 deº 29163/2025 01/08/02, em especial Despacho SEI 163666479; AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho nº 90.592/2026 SEI (163870598) no valor de R$ 900.000,00(novecentos mil reais) e o seu respectivo REEMPENHO após a habilitação do código 2 - Art. 22, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 - Tomada de Preços, conforme o Comunicado SOF nº 876 - "Inativação Código Fundamentação Legal", liberação do sistema SOF por DISEO-EQUIPE , a favor da empresa S.C. ENGENHARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 10.599.775/0001-89 onerando a dotação orçamentária 68.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.3900.00.1.500.7084.1, referente a contratação no valor total de R$ 1.444.926,69 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) para a Instalação de Gradil tipo parque, paisagismo e revitalização do Mercadão de Guaianases, ficando a diferença restante de R$ 544.926,69 a ser suplementado com o descongelamento de recursos- II - PUBLIQUESE III - Providências Posteriores: À Supervisão de Finanças para as providências complementares

10/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39