DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

574 – São Paulo, 71 (232)

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DIVISÃO DE GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO

6021.2026/0056922-5 - ARIANE ROSA SOBRINHO - CPF *.431.128-

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

Ação nº 1131801-52.2026.8.26.0053. Concurso - Validade expirada - Tutela emergencial concedida em primeiro grau. Cumprimento provisório.

2018-0.012.596-4 WESLEY SANTOS DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Edital de ciência de eliminação de documentos | Documento: 164818816

2018-0.081.980-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Nos termos da orientação de JUD e no cumprimento da tutela provisória concedida nos autos nº 1131801-52.2026.8.26.0053 - 14ª VFP, fica reservada vaga de Professor de Educação Infantil, em nome de Ariane Rosa Sobrinho, CPF *.431.128-, classificação de nº 860, da lista geral dos candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil.

2018-0.084.991-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.013.567-2 CLAUDIO DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2025-0.007.861-9 GEOVANI ALMEIDA DE LIMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.964-5 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

O Coordenador do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra" - ARQUIP, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 035/2026 - SEI nº 163919494, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, se não houver oposição, autorizará a Divisão de Gestão do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo - DISAMSP, a eliminar 22 (vinte e dois metros) metros lineares de documentos relativos a funcionário, intimação notificação, licitação, do período de 1950-1990, em conformidade com o artigo 2º do Decreto 42.431, de 25 de setembro de 2002, consolidado no Anexo I, da Portaria nº 18/SG/ 2019, de 27 de março de 2019.

2026-0.005.002-3 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.856-3 CACAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.857-1 CACAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.859-8 CACAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.545-4 PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA CONSOLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.582-9 MTR-20 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.605-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.628-0 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.632-9 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.634-5 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.636-1 MURILO SILVA ALCANTARA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.638-8 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.639-6 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.640-0 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.643-4 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.644-2 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.645-0 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.647-7 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.648-5 VALDINEI APARECIDO BERALDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.649-3 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.650-7 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.652-3 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS

Editais

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante requerimento contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigido ao Coordenador do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra” - ARQUIP, de acordo com a competência delegada por meio do artigo 6º da Portaria nº 110/SEGES/2024, e protocolada na Rua da Balsa nº 331 - Freguesia do Ó, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 17:00 horas.

COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/ 2022,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/ 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público:

O seguinte documento público integra este ato:

163920386 - Lista de Eliminação 035/2026.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO da Conselheira GISLENE AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA CPF: 148.XXXXXX.40, eleita como conselheira titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA, mandato - 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade o suplente JAILTON SANTOS COSTA CPF: 031.XXXXXX.82, eleito e empossado na função de conselheiro do conselho participativo municipal da Lapa, mandato - 2025-2026.

SIMPROC - Editais | Documento: 164854418

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-163

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

Secretaria Municipal de Gestão

2023-0.000.281-3 WAGNER DE OLIVEIRA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.374-9 SANDRA ANTONELLI DE MORAES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.009.320-0 ADRIANA HELU HAWILLA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.012.179-4 VICTOR CASADO PETILLO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.012.309-6 FLAVIA CAROLINA DOTTI LAZZARI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

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