DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
576 – São Paulo, 71 (232)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026
I - DO OBJETOO presente Apostilamento tem por finalidade corrigir erro material, constante em Apostilamento nº 2 do Termo de Contrato nº 65/SME/CODAE/2022 firmado a empresa Meta Transportes EIRELI, inscrita no CNPJ nº 64.059.041/0001/36, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de 2 (dois) veículos seminovos Hatch (lote 03 - item 2), com condutor e combustível, destinados ao transporte de pessoas, para apoio as atividades técnico-administrativas da SME/ CODAE.
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALA correção ora aplicada não caracteriza alteração contratual e encontra fundamento na manifestação da área financeira em SEI nº 164496993.
III - DA CORREÇÃONo Apostilamento nº 02 (SEI nº 159810653) do Contrato nº 65/SME/CODAE/2022, que trata de reajuste contratual:
Onde consta: Os valores passam a vigorar conforme a tabela abaixo:
| Item | Descrição | Valor mensal atual | Valor mensal reajustado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de 2 veículos tipo Hatch seminovos - 2ª a 6ª feira - 8 horas diárias |
R$ 14.417,74 | R$ 14.921,04 |
Passa a constar: Os valores passam a vigorar conforme a tabela abaixo:
| Item | Descrição | Valor mensal atual | Valor mensal reajustado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de 2 veículos tipo Hatch seminovos - 2ª a 6ª feira - 8 horas diárias |
R$ 14.417,74 | R$ 14.934,24 |
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 65/SME/CODAE/2022, seus aditamentos e apostilamentos, que permanecem inalteradas.
Convocação | Documento: 164820153 Convocação | Documento: 164693852 SME/CODAE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO SME/CODAE Processo SEI 6016.2026/0106233-0 Processo SEI 6016.2026/0106149-0 Contrato nº 64/SME/CODAE/2026
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para assinatura do Contrato, retirada da Nota de Empenho e apresentação das certidões que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e administrativa, conforme exigido na Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019, assim como as declarações conforme modelos do edital de Chamada Pública, que conjuntamente formalizam a contratação com a Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE.
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para assinatura do Termo de Contrato, retirada da Nota de Empenho e apresentação das certidões que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e administrativa, conforme exigido na Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019, assim como as declarações conforme modelos do edital de Chamada Pública, que conjuntamente formalizam a contratação com a Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE.
Os documentos deverão ser entregues à Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE por meio eletrônico nos e-mails: [email protected].; [email protected]. O endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo que consta na proposta apresentada e do Contrato.
Os documentos deverão ser entregues à Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE por meio eletrônico nos e-mails: [email protected].; [email protected]. O endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo que consta na proposta apresentada e do Contrato.
O prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período, se solicitado, justificado e autorizado pela administração. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período, se solicitado, justificado e autorizado pela administração.CONTRATADA e OBJETO: Associação dos Produtores Rurais Renascer - APRREN, inscrita no CNPJ nº 11.016.446/0001-20, para aquisição de 735.000 embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B)
CONTRATADA: Associação dos Assentados do Pontal Produtivo - PONTAL PRODUTIVO, CNPJ nº 07.649.280/0001-02
OBJETO: Aquisição de 2.225.281 embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B).
Extrato | Documento: 164263570
SME/CODAE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 52/SME/CODAE/2026Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0067176-6
Edital de Chamada Pública nº 01/SME/ CODAE/2026
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo - CAF SERRANA, inscrita no CNPJ nº 09.166.343/ 0001-03
Objeto: aquisição de 613.884 unidades de Maçã In Natura (Item A).
Valores : O valor da unidade de Maçã In Natura (Item A) é R$ 1,70 (um real e setenta centavos); o valor do aditamento é R$ 260.900,70 (duzentos e sessenta mil e novecentos reais e setenta centavos), correspondente a 25% de acréscimo sobre o valor inicial atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.304.503,50 (um milhão, trezentos e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Notas de Empenho nº 92.582/2026.
Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Sra. Selene Hammer Tesch, representante legal da Contratada.
Extrato | Documento: 164319895 SME/CODAEEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 55/SME/CODAE/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39