DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

577 – São Paulo, 71 (232)

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Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0067179-0

Extrato | Documento: 164140288

Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Sr. Claudimir Claro da Costa, representante legal da Contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2026

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0065067-0

EXTRATO - CONTRATO Nº 65/SME/CODAE/ 2026

Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - COOPAFAPS, inscrito no CNPJ nº 07.794.854/ 0001-36.

Edital de Chamada Pública nº 11/SME/ CODAE/2025

Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0106149-0

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: aquisição de 25.678 unidades de Pêssego In Natura (Item B) e 575 quilos de Uva In Natura (Item C).

Edital de Chamada Pública nº 04/SME/ CODAE/2026

Contratada: Associação dos Bananicultores do Município de Miracatu - ABAM, CNPJ nº 44.306.157/0001-15.

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Valores : o valor da unidade de Pêssego In Natura (Item B) é de R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos), e o quilo de Uva In Natura (Item C) é de R$ 17,43 (dezessete reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total do aditamento de R$ 55.215,53 (cinquenta e cinco mil duzentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) e percentual de acréscimo de 25% sobre o valor inicial e atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser R$ 275.114,27 (duzentos e setenta e cinco mil cento e quatorze reais e vinte e sete centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.2.552.0640.1. Notas de Empenho 91.446/2026 e 91.451/2026.

Objeto: aquisição de 60.567 unidades Banana In Natura Climatizada (Item A).

Contratada: Associação dos Produtores Rurais Renascer - APRREN, inscrita no CNPJ nº 11.016.446/0001-20.

Valores : O valor da unidade unidade Banana In Natura Climatizada (Item A) é de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total do aditamento de R$ 50.876,28 (cinquenta mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos e percentual de acréscimo de 25% sobre o valor inicial e atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser R$ 254.383,08 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Nota de Empenho nº 91.462/2026.

Objeto: aquisição de 735.000 embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B).

Valores : o valor da embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B) é R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.998.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Nota de Empenho nº 93.676/2026.

Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Srº Elton Leite Novaes, representante legal da Contratada.

Vigência : 12 meses a partir de 16/09/2026.

Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora I da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Srº Rafael Grothe de Oliveira, representante legal da Contratada.

Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Sr. Luis Carlos Ternouski e Carlos Roberto Ribeiro, representantes legais da Contratada.

Extrato | Documento: 164851108

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 34/SME/CODAE/2026

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0065088-2

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/SME/CODAE/2026

Comunicado | Documento: 164817312

Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0065064-5

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Em atendimento ao disposto nos artigos 93 e 94 do Decreto Municipal nº 62.100/22 comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação realizará licitação na modalidade Pregão, cujo objeto será o Registro de Preços para eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com vistas ao suprimento de materiais de higiene e para itens de primeiros socorros sob demanda - via plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRADADA, com entrega porta a porta às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência e Edital.

Contratada: Cooperativa dos dos Bananicultores e Agricultores de Miracatu - COOBAM, CNPJ nº 07.026.998/0001-42.

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: aquisição de 72.104 unidades de Banana In Natura Climatizada (Item A).

Contratada: Associação dos Agricultores Familiares do Município de Cajati - AAGFAM CNPJ: 12.377.171/0001-13.

Valores : o valor da unidade Banana In Natura Climatizada (Item A) é R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos); o valor do aditamento é R$ 60.567,36 (sessenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), correspondente a 25% de acréscimo sobre o valor inicial atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 302.836,80 (trezentos e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Nota de Empenho nº 91.284/2026.

Objeto: Aquisição de 119.047 unidades de Banana In Natura Climatizada (Item A).

Valores : O valor da unidade Banana In Natura Climatizada (Item A) é R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos); o valor do aditamento é R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 24,9998% de acréscimo sobre o valor inicial atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 499.999,08 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Nota de Empenho nº 93.054/2026.

Solicitamos a todos os Órgãos interessados em participar da referida licitação do artigo citado que entrem em contato com a SME/COSERV - Núcleo de Aquisições, nos telefones 3396-0690/0778/0179, ou que se manifestem por meio do e-mail: [email protected], informando a estimativa anual de cada item, Órgão/Secretaria, no prazo de 08(oito) dias úteis a partir da publicação do presente.

Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Ederson Ferrigno, representante legal da Contratada.

Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39