DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
621 – São Paulo, 71 (232)
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| https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ | https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/ | (CNEP) |
|---|---|---|
| ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp | contribuinte?tipo=F | https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/ |
| - 10.3.2 Cópia do comprovante de inscrição no PIS; | - 10.3.6.1 Em caso de não inscrição no item anterior, apresentar declaração de Não Cadastramento e |
consulta?cadastro=2&ordenarPor=nomeSancionado&d |
| - 10.3.3 Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa |
Inexistência de Débitos com a Fazenda do Município de São Paulo, conforme Anexo IV. |
- 10.3.11 Portal de Sanções Administrativas https://www.bec.sp.gov.br/Sancoes_ui/aspx/ |
| https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ certidaointernet/PF/Emitir |
- 10.3.7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas https://www.tst.jus.br/certidao1 |
sancoes.aspx - 10.3.12 Rol de Empresas Punidas |
| - 10.3.4 Comprovante de regularidade no CADIN municipal |
- 10.3.8 Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa - |
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ gestao/suprimentos_e_servicos/empresas_punidas/ |
| http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/ Pesq_Deb.aspx |
Conselho Nacional de Justiça - CNJ www.cnj.jus.br/improbidade_adm/ |
index.php?p=9255 - 10.3.13 Declaração de que não emprega menor |
| - 10.3.5 Certidão de Tributos Mobiliários comprovando a regularidade perante a Fazenda do |
consultar_requerido.php | de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de |
| Município de São Paulo | - 10.3.9 Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, conforme Anexo III; |
| https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/ | ||
| forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx | https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/ consulta?cadastro=1&ordenarPor=nomeSancionado&d |
Sem mais, |
| - 10.3.6 Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) |
- 10.3.10 Cadastro Nacional de Empresas Punidas |
SUPERVISÃO DE PLURALIDADE CULTURAL
Comunicado | Documento: 164863643 Assunto : lista com os projetos inscritos no Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA - 4° Edição de Fomento à CapoeiraA Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio da Supervisão de Pluralidade Cultural, divulga a lista com os projetos inscritos no Edital nº 18/ 2026/SMC/CFOC/SFA- Edital de Fomento à Capoeira - 4ª EDIÇÃO, disponível no documento SEI nº 164873379.
Das 126 (cento e vinte e seis) inscrições recebidas , 101 (cento e uma) foram deferidas e 25 (vinte e cinco ) foram indeferidas, conforme disposto no itens 6.4.1, 16 e seus subitens, a saber:
| Núm. Inscrição | Nome da proposta | Proponente Nome Social | Proponente Nome Completo | Documento Formatado |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.0682.6535 | Capoeira primeiros passos | --- | Enguirre Baggio Machado Camargo | 322..-88 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.0868.9822 | MALUNGOS QUILOMBOS URBANO ANCESTRALIDADE |
Mestre Baiano Malungo | Josoel Vitalino | 010..-60 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.1761.2908 | A História de Mestre Bimba, o Pai da Capoeira | Julio Ap Pereira | Julio Ap Pereira | 056..-05 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.1792.7522 | Do antigo ao novo através da oralidade | DEIVIDI ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA | Deividi oliveira | 194..-78 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.1934.0058 | Capoeira: Cultura e Tradições | mestre dario | Dário Cardozo Barros | 565..-72 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.3641.9368 | Capoeira como instrumento para o bom combate | --- | José Ruben Souza | 063..-06 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.6002.7446 | Oju Oluaye | --- | Antonio Dalvan Fernandes Lima da Costa | 395..-60 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.6283.3258 | Aulas de Capoeira para Crianças e Adolescentes | --- | Jorge Pereira dos Santos | 807..-04 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.6885.7911 | Ofícios Vivos da Capoeira — Memória e Transmissão de Saberes Tradicionais |
Maria VANDERLEIA DA SILVA | Maria VANDERLEIA DA SILVA | 228..-03 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.7898.3284 | Legado de Mestres: Salvaguarda e Tradição | --- | Luiz Carlos de Jesus | 438..-77 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1787.7958.1954 | Shinkou Capoeira | --- | Mateus ROBERT COSTA DOS SANTOS | 456..-00 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.0993.3385 | Ginga para todos | Vagner | Vagner Pereira de Lima | 298..-51 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.2015.3534 | Capoeira: O Caminho dos Ancestrais - A Chegada em São Paulo, Suas Raízes de Axé e o Impacto Social nas Comunidades |
--- | Murilo Lima dos Reis | 361..-43 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.2097.9975 | Casa Capuêra Novo Mundo: Pequenos Gingantes do Cingapura |
--- | Juarez Ferreira Amorim | 277..-10 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.3061.2040 | Memória viva da capoeira | --- | Vitória Alves Carvalho | 470..-59 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.3737.2546 | Capoeira SP - A história da capoeira em São Paulo | Rafael Oliveira de Lima | Rafael Oliveira de Lima | 342..-30 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.3948.5740 | IÊ Aruandi Camará - Mandingas circulares | --- | William Vinicius Damasio | 015..-00 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.4472.6681 | RAÍZES EM MOVIMENTO | --- | Allan Henrique Ferreira | 327..-39 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.4489.2035 | Entre Rodas e Memórias | --- | Alexandre Leite da Silva | 314..-08 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.5071.2281 | Memória Viva da Capoeira Paulista | Luiz Carlos | Luiz Carlos Fernandes Negreiros | 039..-90 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.5453.9513 | Capoeira Ginga e Raça | Cristiano Lima | Cristiano Lima dos Santos | 270..-48 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.5553.5346 | Capoeira Angola Herança, Resistência, Disciplina e Educação |
--- | Ewerton Mauricio | 225..-09 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.7037.5410 | Ginga sem Barreiras - Capoeira e Acessibilidade | --- | Thalita CHAMIZO OLIVEIRA | 382..-40 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.7108.0324 | RAÍZES DO HUMAITÁ - FORMAÇÃO E DIFUSÃO DA CAPOEIRA ANGOLA |
Lazaro Souza | Lázaro Souza de Jesus | 743..-91 |
| Edital nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA-1788.7455.7191 | MESTRA MAGALI | --- | Lidiane Rafaela Lisboa | 310..-31 |
Os responsáveis pelos projetos indeferidos ou não listados poderão interpor recurso no prazo de 3 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia subsequente a esta publicação pela Plataforma SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br)
Publique-se.Comunicado | Documento: 164888491 Finalizado o prazo de inscrição para o EDITAL DE de Cultura e Economia Criativa, por meio da CHAMAMENTO Nº 22/2026/SMC/CFOC/SPLU Supervisão de Pluralidade Cultural da ASSUNTO: Lista de inscritos no Edital nº 22/ - 11ª Edição do Programa de Fomento à Coordenadoria de Fomento e Formação Cultural, 2026/SMC/CFOC/SPLU - 11ª Edição do Cultura da Periferia (SEI 163157842), objeto do DIVULGA a relação das 283 (duzentas e oitenta e Programa de Fomento à Cultura da Periferia e processo 6025.2026/0001502-7, cujas inscrições três) inscrições recebidas por meio da plataforma Lista Provisória de Indicações para compor a permaneceram abertas no período de 18 de agosto SMC Editais, bem como a relação provisória das Comissão de Seleção a 07 de setembro de 2026, a Secretaria Municipal indicações apresentadas para compor a Comissão
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39