DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

622 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de Seleção.

a. A Lista Geral de Inscritos (SEI 164889162), contendo a relação das 283 (duzentas e oitenta e três) inscrições recebidas , das quais 245 (duzentas e quarenta e cinco) foram DEFERIDAS e 38 (trinta e oito) foram INDEFERIDAS , com a respectiva situação de cada inscrição;

b. A Lista de Inscrições Indeferidas (SEI 164889187), contendo a relação das 38 (trinta e oito) inscrições indeferidas , acompanhadas dos respectivos motivos e fundamentos previstos no Edital nº 22/2026/SMC/CFOC/SPLU;

c. Das decisões de deferimento e indeferimento caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, por meio do formulário disponibilizado na plataforma SMC Editais, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no Edital.

II - A respeito das indicações para a Comissão

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a. A relação das pessoas indicadas para compor a Comissão de Seleção (SEI 164889206), apresentada pelos coletivos por meio do Anexo IV, contendo a identificação da inscrição, da pessoa indicada, a situação da indicação e a situação da respectiva inscrição;

e. A contagem provisória dos votos das indicações para compor a Comissão de Seleção totaliza 57 (cinquenta e sete) votos contabilizados. Após o encerramento da fase recursal e a análise dos recursos apresentados, será divulgada a apuração definitiva, observadas as etapas previstas no Edital;

b. Foram identificados 57 (cinquenta e sete) votos contabilizados , correspondentes às indicações consideradas válidas para fins da apuração provisória;

f. Considerando o total de 283 inscrições recebidas , a Comissão de Seleção será composta por 7 (sete) integrantes , sendo 3 (três) representantes da sociedade civil e 4 (quatro) representantes governamentais , nos termos do item 10.2.1 do Edital;

c. Foram identificadas, ainda, 2 (duas) indicações apresentadas por meio do Anexo IV que não foram contabilizadas , em razão de questões próprias da indicação, devidamente identificadas na relação publicada;

g. Da relação provisória das indicações caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, pelos meios e na forma previstos no Edital.

d. Consta, ainda, quadro suplementar com 3 (três) registros em que houve apresentação de arquivo no campo destinado ao Anexo IV, mas sem pessoa efetivamente indicada , referentes aos coletivos Filhas da Dita, Conexão Fluxo - MC DALESTE e Casa Hip-Hop Centro - CONTINUIDADE. Tais registros não integram a

III - Publique-se. Após, encaminhe-se à Supervisão de Pluralidade Cultural para as providências necessárias.

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026

A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC foi iniciada às 9h35 do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes os pareceristas Marcelo Dias Ferraz, Karen Cunha, Gilberto Figueiredo Martins, Luis Filippe Toledo, Maria Isabel Vaz de Mello Monta, André Roberto Righi, Mario Boffa, Gislaine Clemente, Marco Antonio Leme do Prado e Sandra Rodrigues representantes da sociedade civil, Claudia Moraes Fernandes e Luciana Silva Castro representantes da administração pública. A reunião foi encerrada às 10:00.

Após análise e discussão a Comissão Avaliadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO

dos projetos abaixo relacionados:

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pelo PEDIDO DE COMPLEMENTO dos projetos abaixo relacionados:

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta do proponente na plataforma do PROMAC em até 02 (dois) dias úteis após a publicação desta ata no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39