DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃ O GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XII - BOTUCATU

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68 com a redação dada pela LC 1048-08, ao abaixo relacionado a usufruír licença prêmio na seguinte conformidade:

Flavio Bahdur Chueire, CIN 099XXXXXX-90, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado junto a Casa da Agricultura de Bofete, da CATI Regional de Botucatu, da Diretoria de Assistência Técnica Integral/CATI a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/10/2016 a 16/10/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XV - CATANDUVA

ASSEGURANDO, a ANTÔNIO VALTER PACE, RG 12.534.411, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Tabapuã, da CATI Regional de Catanduva, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 22/12/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 17/05/2025, publicado no DOE. de 18/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período de 15/05/2019 a 16/12/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVII - REGISTRO

No despacho da Chefe de Seção de 25-08-2026, assegurando 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em nome de Silvia Regina Soares Simplício de Oliveira, RG 17.137.188-4, onde se lê: referente ao período de 28/08/2019 a 25/09/2024, leia-se: referente ao período de 28/09/2019 a 25/09/2024.

No despacho da Chefe de Seção de 25-08-2026, assegurando 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em nome de Marta Matiko Nakamura, RG 6.495.343-9, onde se lê: referente ao período de 28/08/2019 a 25/09/2024, leia-se: referente ao período de 28/09/2019 a 25/09/2024.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIX - SANTOS

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ASSEGURANDO, a JOELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 17.227.791, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de São Paulo, do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Santos, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 26 de agosto de 2019 a 23 de agosto

Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 17.227.791, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de São Paulo, do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Santos, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/08/2024, com vigência

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 14/03/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/09/2024 que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG 17.855.738-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 06/10/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 31/07/2024 que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, e do Parecer 44/2023 a JOSE ELIAS ALVES, RG 18.240.410-9, Chefe de Núcleo, FCESP, classificado junto ao Núcleo de Atividade Administrativa de Itapetininga, da Divisão de Administração Integrada, da Coordenadoria de Integração Administrativa, a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/03/2015 à 11/03/2020.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANDREIA CRISTINA SILVA HIRATA, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Presidente Prudente, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) e efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS a partir de 19/06/2025 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a DIEGO MESSIAS LERA, RG 40.214.958, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 15/02/2025 com vigência pecuniária a

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE ELIAS ALVES, RG 18.240.410-9, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35(trinta ) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/05/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei

Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE ELIAS ALVES, RG 18.240.410-9, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/05/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 23/062023 , que concedeu o 6 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a RAFAEL HERRERA ALVAREZ, RG 23.867.035-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/10/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/06/2025 que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

• Nome: Eduardo Yuji Watanabe

• Cargo/Função: Pesquisador Científico II, efetivo

· Unidade de Classificação: Instituto Agronômico

Passa a ser identificado pelo número da Carteira Nacional (CIN) 141.XXX.XXX-20. Esta Apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei

Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANTONIO CARLOS PRIES DEVIDE, RG 55.021.838-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/09/2020, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 17/05/2022 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

Autorizando, nos termos da LC 1.361-2021 e do Parecer NDP nº 44-2023,

a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Gerson Silva Giomo, RG. 18.945.850-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 30-07-2008 a 28-07-2013.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Mauro Sartori Bueno, CIN 056.XXX.XXX-84, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 20/01/2009 a 18/01/2014.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANTONIO CARLOS PRIES DEVIDE, RG 55.021.838-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º Adicional de tempo de Serviço e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 18/09/2025, com vigência pecuniária a partir

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Vera Claudia Lorenzetti Magalhaes Curci, RG 23.311.086-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Biológico-APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 12/06/2015 a 13/01/2022.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 13.739.373-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Regional de Ubatuba, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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