DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
25/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
APOSTILA , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Cotia por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 29/09/2025, publicada no DOE de 30/09/2025, para declarar que RENATO DE PIERRI, RG 98130456, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia para a Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DESPACHO CEETEPS Nº 658/2026 - PRESIDÊNCIAÀ vista do Parecer CJ/CEETEPS n.º 462/2026, exarado pela Douta Consultoria Jurídica deste CEETEPS, conheço o recurso ora interposto tempestivamente, e, no mérito, nego-lhe provimento, mantenho a penalidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos da Portaria CEETEPS-Presidência nº 5309, de 26 de agosto de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 28 de agosto de 2026, em face Jonathan Ramos Rodrigues, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado (Matrícula nº 89202), na Etec Irmã Agostina, de São Paulo - SP, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado no Processo Sancionatório Disciplinar, não tendo o recorrente apresentado fatos ou elementos novos capazes de justificar a reforma da decisão ou o abrandamento da penalidade imposta.
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Cotia por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 19/08/2025, publicada no DOE de 20/08/2025, para declarar que FABIO ROCHA DOS SANTOS, RG 29.237.480X, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia para a Faculdade de Tecnologia de Itapevi, em Itapevi.
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Mococa por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 12/05/2025, publicada no DOE de 13/05/2025, para declarar que SERGIO PALMA DE OLIVEIRA, RG 39847986, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Mococa, em Mococa para a Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.
Processo SEI 136.00064975/2026-96
Intime-se o advogado: Felipe Anderson Gomes da Silva, OAB/SP 477.636
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 22/07/2011, publicada no DOE de 27/07/2011, para declarar que CRISTIAN CLEY PATERNIANI RITA, RG 189823033, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba para a Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
Presidente
PORTARIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026DE 10-9-2026 DESIGNANDO O Presidente do Souza, no uso das co artigo 14 do Decret servidores/empregado os impedimentos lega comando e designado legislação vigente. |
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Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba para a Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto. O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Luigi Papaizpor competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 16/05/2025, publicada no DOE de 19/05/2025, para declarar que HELIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA, RG 36.061.5302, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diademapara a Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco. O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carg o/Fu |
Titular/Desig nado |
Su | bstituto1 | Substituto2 | Maypor competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 16/04/2025, publicada no DOE de 17/04/2025, para declarar |
|
| Unidade | nção | RG /CI N Nome |
RG /CI N |
Nome | RG /CI N Nome |
que MARIO CELSO DE FELIPPE, RG 129321291, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro May, em Cruzeiropara a Faculdade de |
| Superintendência da Etec - Escola Técnica Estadual Bento Quirino - Campinas |
Supe rinte nde nte 1.12 |
28 * 5 7 WAGNER JOSE DA SILVA |
29 * 86 |
MARCIA OLIANI ROSA CRUZ |
Tecnologia de Taubaté, em Taubaté. O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezendepor competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 13/12/2019, publicada no DOE de 14/12/2019, para declarar que GUSTAVO PINTO PETRECHEN, RG 325588867, |
|
| Superintendência da Etec - Escola Técnica Estadual de Sapopemba - São Paulo |
Supe rinte nde nte 1.12 |
21 * 5 4 WAGNER APARECI DO PEREIRA |
22 * 9 2 |
RONALDO PEREIRA COELHO |
33 * 7 9 GRAZIELA MARQUE S DOS SANTOS PEREIRA |
Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, em Itapetiningapara a Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba. O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíbapor competências delegada pela Diretora Superintendente, |
| Superintendência da Etec - Escola Técnica Estadual Antônio Furlan - Barueri |
Supe rinte nde nte 1.12 |
30 * 1 2 UILSON NUNES DE CARVAL HO JUNIOR |
34 * 5 4 |
ISABEL CRISTINA SANTOS |
28 * 2 X ADRIANO APARECID O RODRIGU ES |
APOSTILA a Portaria de 06/10/2023, publicada no DOE de 09/10/2023, para declarar que EDUARDO ALVES DE FREITAS, RG 153253344, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíbapara a Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco. |
| Superintendência da Etec - Escola Técnica Estadual Doutor Carolino da Motta e Silva - Espírito Santo do Pinhal |
Supe rinte nde nte 1.12 |
15 * 91 CARLOS JOSE GOMES |
33 * 4 5 |
EMILIANA CRISTINA DE OLIVEIRA PETTAREL LI |
47 * 0 7 THAMARA DE CASSIA MOTA PINHEIRO |
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Capão Bonitopor competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 20/03/2025, publicada no DOE de 21/03/2025, para declarar que LUIZ ROGERIO LUDWIG FARINHA, RG 217321288, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito, em Capão Bonitopara a Fldd d Tli Gili Chttii F d Rh |
| Superintendência da Etec - Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto - Assis |
Supe rinte nde nte 1.12 |
16 ** 69 ELIZABE TH CORREIA SOARES SASSO |
44 * 2 5 |
RAPHAEL DE SOUZA |
17 * 9 2 MARIA EDILEUSA STERLE |
acuae e ecnooga uano eccen, em ranco a oca. DESPACHO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 10-9-2026 O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA em |
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 16/05/2025, publicada no DOE de 19/05/2025, para declarar que HELIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA, RG 36.061.5302, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema para a Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 13/12/2019, publicada no DOE de 14/12/2019, para declarar que GUSTAVO PINTO PETRECHEN, RG 325588867, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, em Itapetininga para a Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba.
O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 06/10/2023, publicada no DOE de 09/10/2023, para declarar que EDUARDO ALVES DE FREITAS, RG 153253344, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba para a Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.
O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA, em TAQUARITINGA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Ato Decisório nº 006/2026. DANILO ANTONIO SICHIERI, RG. 40.924.6992, como PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO CARLOS DO AMARAL, em GUARIBA, e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação legal. Não publicado em época oportuna.
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DIADEMA - LUIGI PAPAIZ - N. 058/2026 DE 01/06/2026O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Diadema - Luigi Papaiz - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Renan Rodrigues Mendes, RG 38.434.030-1, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 058/2026). (Não publicada em época oportuna).
O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaú, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da professora Valéria Lopes Rodrigues, RG nº 29.475.789-2, para participar do XVI ENAU – Encontro Nacional de Águas Urbanas e VI Simpósio de Revitalização de Rios, realizada pela ABR Hidro na cidade de São Carlos - SP, no período de 21.09.2026 à 25.09.2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.
O Presidente da Congregação da Faculdade de Tecnologia de Catanduva, no uso de sus atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL de 08 (Oito) horas-aula indeterminadas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Ronaldo Rodrigues Martins, RG 40.301.693-9 para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Programa de PósGraduação em Ciência da Computação na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, em Rio Claro - SP, a partir da data da publicação até 14/12/2026.
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaú, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do professor Jozrael Henriques Rezende, RG nº 12.317.387-5, para participar do XVI ENAU – Encontro Nacional de Águas Urbanas e VI Simpósio de Revitalização de Rios, realizada pela ABR Hidro na cidade de São Carlos - SP, no período de 21.09.2026 à 25.09.2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 10-9-2026 - TRANSFERÊNCIAAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 10-9-2026
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Cotia por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 23/06/2025, publicada no DOE de 24/06/2025, para declarar que VANESSA FAGUNDES QUADRINI, RG 45.424.4502, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual de Cotia, em Cotia para a Escola Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 09/03/2023, publicada no DOE de 10/03/2023, para declarar que MOACIR CAMILO DE OLIVEIRA LOBO, RG 123703992, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual São Mateus por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 20/07/2016, publicada no DOE de 21/07/2016, para declarar que CLEBER CORREA VIEIRA, RG 125938329, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 20/04/2012, publicada no DOE de 21/04/2012, para declarar que TAHNEE YARIAN BAER, RG 429033710, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Mauá por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 26/10/2017, publicada no DOE de 27/10/2017, para declarar que DANILO MONTEIRO ROCHA, RG 493879742, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá para a Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Cubatão por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 06/05/2014, publicada no DOE de 07/05/2014, para declarar que FATIMA MENDEZ CANDIA CAVASSANA, RG 18.399.956-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual de Cubatão, em Cubatão para a Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa, em Santos.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 04/07/2025, publicada no DOE de 07/07/2025, para declarar que SOLEIVAN MARTINS LOPES, RG 57.872.2537, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia, em São Paulo.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Itaquera por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 27/03/2025, publicada no DOE de 28/03/2025, para declarar que LEONARDO SILVA LIGER, RG 47.279.2507, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira Veiga por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 21/02/2014, publicada no DOE de 22/02/2014, para declarar que ELLEN RIBEIRO DA FONSECA, RG 480972734, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira Veiga, em Igarapava para a Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.
O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Vereador e Vice Prefeito Sérgio da Fonseca por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 22/03/2011, publicada no DOE de 23/03/2011, para declarar que MARCELO APARECIDO ALONSO GARCIA, RG 432630089, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Vereador e Vice Prefeito Sérgio da Fonseca, em Ibitinga para a Escola Técnica Estadual Professora Anna de Oliveira Ferraz, em Araraquara.
DESPACHO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O Superintendente da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
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