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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 76

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Nicolau Pirágine.

APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Alterando

O RG 41.XXX.XXX-6 para o CIN 325.XXX.XXX-69 a partir de 20/01/2025, em virtude de atualização, em nome de Paulo Augusto Weber, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Categoria Efetivo, DI 1, da EE Prof. José Nicolau Pirágine.

APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Alterando

O R.G. 46.XXX.XXX-8 para o CIN 395.XXX.XXX-26, a partir de 17/06/2024, em virtude de atualização, em nome de KAYHETTY ANTUNES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, Categoria A, DI 1, da EE Fernando Valezi - Macatuba/SP.

APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Alterando

O RG 40.XXX.XXX-6 para o CIN 325.XXX.XXX-57 a partir de 13/11/2025, em virtude de atualização, em nome de Rebeca Fernanda Gasparini Serrano, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Categoria Efetivo, DI 2, da EE Prof. José Nicolau Pirágine.

DESPACHO DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/09/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº. 20438496/2026), constante no PUCT 1207/0054/2003 – Processo Único de Contagem de Tempo, em nome da docente abaixo identificada, conforme segue:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026

TORNANDO SEM EFEITO, A Portaria 09/09/2026, publicada no DOE 10/09/2026, em nome de Carlos Roberto Pereira de Souza, RG: 13.XXX.XXXX, DI 1. Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia.

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 42.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, DI 1, classificado na EE GALVAO FREI e em exercício na EE GALVAO FREI. PULP nº 015.00326280/2024-91. Certidão nº 302/20602/2026 – Período de 05/07/2021 a 03/07/2026.

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GLAUCIA GISELE DE MATOS, RG 29.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, DI 2, classificado na EE VICENTE PRADO SENADOR e em exercício na EE VICENTE PRADO SENADOR. PULP nº 015.00610265/2026-90. Certidão nº 303/20602/2026 – Período de 12/03/2020 a 10/03/2025.

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDREIA CRISTINA GARCIA CALACINA, RG 26.XXX.XXX, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO e em exercício na EE BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO. PULP nº 015.00378359/2025-88. Certidão nº 301/20602/2026 – Período de 09/08/2019 a 06/08/2024.

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LEANDRO ANDREI FERRARI, RG 21.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE JOAO CHAMMAS COMENDADOR e em exercício na EE JOAO CHAMMAS COMENDADOR. PULP nº 015.00623588/2024-81. Certidão nº 300/20602/2026 – Período de 28/12/2020 a 26/12/2025.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino convoca nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, os profissionais abaixo relacionados, para Formação Técnica "Rotinas Administrativas", conforme segue:

Data: 23/09/2026

Horário: 8h00 às 17h

Local: Ambiente de Formação e Transmissão da Unidade Regional de Ensino de Jaú – Av. Dr. Quinzinho, 754 – Jd. Jorge Atalla – Jaú – SP

E. E. ANTONIO FERRAZ Taíla Daiane Valenzola
Meira		 230.XXX.X
XX-79		 E. E. COMENDADOR JOÃO CHAMMAS Angela Maria Massoca da
Fonseca		 191.XXX.X
XX-46
E. E. CORONEL ANTÔNIO LUCIANO DA
FONSECA		 Rosângela Aparecida
Banzato Ferreira		 135.XXX.X
XX-41		 E. E. FERNANDO VALEZZI Lisiane Lacerda do Prado
Scola		 321.XXX.X
XX-61
E. E. PROFª DINAH DE MORAES E
SEIXAS		 Francine Angélica
Campina		 363.XXX.X
XX-09		 E. E. DR. LOPES RODRIGUES Vania Cristina Viegas
Basso		 294.XXX.X
XX-88
E. E. PROFª NEUSA CESTARI FABRI Izabel Aparecida
Francisco		 354.XXX.X
XX-62		 E. E. PROFª ALVA FABRI MIRANDA Francisca Pereira Costa da
Silva
254.XXX.X
XX-32
E. E. JOÃO PACHECO DE ALMEIDA
PRADO		 Flávia Adolf Lutz Keller 168.XXX.X
XX-85		 E. E. FANNY ALTAFIM MACIEL Kayetty Antunes 395.XXX.X
XX-26
E. E. PROFª CLEOMAR DE BARROS
CASTILHO MARQUES (PIRES)		 Luciana Regina Marsola
Marcato		 302.XXX.X
XX-93		 E. E. PROF. JOSÉ NICOLAU PIRÁGINE Marcia Pavan Silva 137.XXX.X
XX-35
E. E. JOSÉ CONTI Maiara Fernanda
Zaratini Piras		 386.XXX.X
XX-78		 E. E. PROFª EDIR HELEN SGAVIOLI
FACCIOLI		 Emilene Benedita Alves
da Silva		 329.XXX.X
XX-90
E. E. PROFª IDALINA VIANNA FERRO William Cristiano
Giacomini		 413.XXX.X
XX-98		 E. E. JOSÉ ALVES MIRA Silvia R. Ventura 107.XXX.X
XX-90
E. E. SENADOR VICENTE PRADO Lucas do Nascimento
Bertolucci		 390.XXX.X
XX-29		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESC OLA DE 10/09/2026
E. E. NOEMIA KUESTER PISANI GERULIS Denise Lima da Silva 331.XXX.X
XX-03		 A vista do atestado médico apr
193, da Lei ne 10.261/68 c/c o arti
id bi lid ftd		 esentado e com base no §
go 16, do Decreto n9 69.2
 1º do artigo
34/2024, fca
E. E. PROF. ERASTO CASTANHO DE
ANDRADE		 Paula Aparecida
Bertassini Oliveira		 351.XXX.X
XX-89		 servor aaxo reaconao aasa
Rafaela Monique Paliares de
Professor de Ensino Fundamental		 o:
Oliveira, RG: 41.XXX.XXX -
e Médio, SQC-II-QM, na E.E		 6, DI - 2,
. Prof.ª Edir
E. E. CAMILO SAHADE Valdite de Jesus Viana 180.XXX.X
XX-03		 Helen Sgavioli Faccioli.
Período da licença de 10 a 11/0		 9/2026, 02 dias.
E. E. DONA IZABEL SILVEIRA MELLO
SOARES (DONA SINHÁ)		 Roberval José de
Francisco		 131.XXX.X
XX-11		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESC
 OLA DE 10/09/2026
E. E. DR. GERALDO PEREIRA DE
BARROS		 Gisele Daiane Pineda
Ferrari		 304.XXX.X
XX-18		 Concedendo, de acordo com Co
publicado em 29/11/2008, LC 1093/
conforme segue:		 municado Conjunto UCRH
09 e Decreto 54.682/09: Lic		 CAF-1 de 21,
ença Saúde,
CEEJA PROFª SILVIA MARIA GOMES
PEREIRA LIMA		 Isabel Cristina Gea da
Silva		 145.XXX.X
XX-03
01 dia, no período de 02/09
RG:34.XXX.XXX-6, DI 1, PROFESSOR		 /2026 a 02/09/2026 – Ma
DE ENSINO FUNDAMENTA		 isa Bardeli,
L E MEDIO,
E. E. PROF. ANTONIO TEREZIO MENDES
PEIXOTO		 Lays Carlini Gomes
Vendrami		 368.XXX.X
XX-33		 Categoria O, da E.E.Dr. Domingos de
 Magalhães, Jaú.
E. E. PROF. DR. BENEDICTO
MONTENEGRO		 Gissele Cristiane Alves
Servidor		 212.XXX.X
XX-67		 UNIDADE REGIONAL DE E NSINO DE JOSÉ BON IFÁCIO
E. E. BENEDITO DOS SANTOS
GUERREIRO		 Ana Maria Ferreira
Santos		 318.XXX.X
XX-55		 APOSTILA DA CHEFE DE DEPAR
DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBR		 TAMENTO- DIRIGENTE
O DE 2026		 REGIONAL
E. E. CAPITÃO HENRIQUE
MONTENEGRO		 Gislaine Araujo Brito
dos Santos Jens		 275.XXX.X
XX-90
DECLARANDO QUE:
GLAUCIA BETANIA NAVEZELO BA
RTOLOMEI, RG. 34.160.423-9
, em virtude
E. E. PROF. JOSÉ NICOLAU PIRÁGINE Marcia Pavan Silva 137.XXX.X
XX-35		 de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de ID
CPF 293.317.058-24como o identifca
 ENTIDADE, fca unifcado o
dor principal.
 número do
E. E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA
DELGADO JUNIOR		 Jéssica Cristina
Sancassani		 419.XXX.X
XX-69		 ANA GABRIELA NASCIMENTO GA
RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTI
513.404.758-80como o identifcador		 LDIOLI, RG. 58.380.165-1, e
DADE, fca unifcado o nú
principal e em virtude de		 virtude de
mero do
CPF
CASAMENTO,
E. E. FREI GALVÃO Talita Cristiane da Silva
Geremias		 372.XXX.X
XX-50
passa a assinar ANA GABRIELA GRAN
DIOLLI DE ARAUJO.
E. E. PROFª MARIA DE CAMPOS PIRES
MACIEL		 Edgar Busaranho Zanin 317.XXX.X
XX-61		 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
O(a) Chefe de Departamento -
 Dirigente Regional de Ens
 ino, no uso

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043003-35.2025.8.26.0576, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica - São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

Data: 24/09/2026

Horário: 8h00 às 17h

Local: Ambiente de Formação e Transmissão da Unidade Regional de Ensino de Jaú – Av. Dr. Quinzinho, 754 – Jd. Jorge Atalla – Jaú – SP

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

E. E. DR. OSMAR FRANCISCO DA
CONCEIÇÃO		 Karina Aparecida de
Oliveira Trindade		 390.XXX.X
XX-90
E. E. LAURINDO BATTAIOLA Adriana Aparecida Mari 130.XXX.X
XX-16
E. E. PROFª ANA FRANCO DA ROCHA
BRANDÃO		 Andréia Maria de Freitas
Miranda Oliveira		 260.XXX.X
XX-05
E. E. MAJOR PRADO Abraim Cruz Dos Santos 320.XXX.X
XX-67
E. E. PROFª NELLY COLLEONE
RAVAGNOLLE		 Marcia Cerazi Grosso 087.XXX.X
XX-98
E. E. PROFª VALÉRIA ELIANE
MINGUILI		 Roberto Carlos Alvarenga 116.XXX.X
XX-82
E. E. PROFª DINAH LÚCIA
BALESTRERO		 Giovana Maria Pasqualotti
Macedo		 120.XXX.X
XX-21
E. E. PROFª EPHIGÊNIA CARDOSO
MACHADO FORTUNATO		 Eliane Vanessa Del Pupo
da Silva		 298.XXX.X
XX-89
E. E. ESMERALDA LEONOR FURLANI
CALAF		 Elisângela Mansan Grassi 303.XXX.X
XX-05
E. E. LÁZARO FRANCO DE MORAES Solange Elisa Redondo
Bezerra		 092.XXX.X
XX-18
E. E. ANCHIETA Ana Cristina Vido Gimenes 252.XXX.X
XX-93
E. E. PROFª MARIA LUIZA FERREIRA
ZAMBELLO		 Eliane Lemos de Azevedo
Govêa		 313.XXX.X
XX-09
E. E. JOSÉ CONTI Maiara Fernanda Zaratini
Piras		 386.XXX.X
XX-78
E.E. PROFA SILVANA REGINA
GONÇALVES ERENO		 Willian de Almeida 404.XXX.X
XX-05
E. E. ALVARO FRAGA MOREIRA Yoná Morales Fregolente 359.XXX.X
XX-66
E. E. JOSÉ ALVES MIRA Silvia Regina Ventura 107.XXX.X
XX-90
E. E. PROF. ERASTO CASTANHO DE
ANDRADE		 Paula Aparecida
Bertassini Oliveira		 351.XXX.X
XX-89
E. E. PROF. TÚLLIO ESPÍNDOLA DE
CASTRO		 Gislaine Cristina Barbieri 040.XXX.X
XX-74
E. E. DR. GERALDO PEREIRA DE
BARROS		 Gisele Daiane Pineda
Ferrari		 304.XXX.X
XX-18

Nome: ROSANA CAMARGO BINI CPF: 06XXXXXX64 Matrícula: RG 16.101.324-7 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 07715730-02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSANA CAMARGO BINI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar as rés à restituição das contribuições previdenciárias que incidiram sobre a verba denominada Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) no período compreendido entre a entrada em vigor da EC 103/19 (12/11/2019) e sua revogação pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 14:37:35

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014703-46.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MAURO ZANELATTO JUNIOR

CPF: 31XXXXXX82 Matrícula: RG 29.639.301-0 Cargo/Função-Atividade: PEFM RS/PV: 18043641-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de

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