DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

92/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CPF: 00XXXXXX38 Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, realizada no dia Matrícula: 011282514 04-09-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Cargo/Função-Atividade: PEB II Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, os RS/PV: 011282514 profissionais das unidades escolares: PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco DIREITO RECONHECIDO dos Santos e EE Odulfo de Oliveira Guimarães:

CARLA CRISTINA RAMOS RICIOLI, CPF: 216.635.038-00 CLAUDIA HELENA DA SILVA, CPF: 286.433.888-23 ELIZABETE CRISTINA AGUILAR ANTONINI, CPF: 283.108.878-09 ELLEM FLORIDE FLAUZINO, CPF: 402.244.088-01 FLAVIA FLORIDE FLAUZINO, CPF: 469.741.818-25 HELENA SERRANO PENEDO, CPF: 360.123.088-76 LUCAS CAPATTO, CPF: 394.534.538-38 MARCIA ADRIANA DA SILVA, CPF: 276.989.698-94 QUEILA FLAVIA DALBEM BRANDAO, CPF: 222.882.908-03 ROBERTA APARECIDA MEDEIROS BOTAN, CPF: 222.224.908-20 ROSELI APARECIDA AGUILAR, CPF: 131.216.058-60 VANDERLEI SCHIAVO JUNIOR, CPF: 307.502.558-54

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria da Graca Budemberg Rolim em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: determinar que a ré exclua o auxílio-transporte da base de cálculo do Imposto de Renda retido na fonte da parte autora, promovendo-se o apostilamento e para condenar a ré à restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre as referidas verbas, observada a prescrição quinquenal, a ser apurado em fase de cumprimento de sentença

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 09:32:03

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, realizada no dia 04-09-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos e EE Odulfo de Oliveira Guimarães:

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8°do Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE HORACIO MANLEY LANE, Município de SAO ROQUE/SP: Ato Decisório n° 211/2026 – APARECIDA ALVES VALENCA SOARES DE JESUS, RG 24548515, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, CAT O, nesta unidade escolar, acumula com ADJUNTO II - MATEMÁTICA, na EMEF BARÃO DE PIRATININGA, junto a Prefeitura Municipal de SÃO ROQUE.

CARLA CRISTINA RAMOS RICIOLI, CPF: 216.635.038-00 CLAUDIA HELENA DA SILVA, CPF: 286.433.888-23 ELIZABETE CRISTINA AGUILAR ANTONINI, CPF: 283.108.878-09 ELLEM FLORIDE FLAUZINO, CPF: 402.244.088-01 FLAVIA FLORIDE FLAUZINO, CPF: 469.741.818-25 HELENA SERRANO PENEDO, CPF: 360.123.088-76 LUCAS CAPATTO, CPF: 394.534.538-38 MARCIA ADRIANA DA SILVA, CPF: 276.989.698-94 QUEILA FLAVIA DALBEM BRANDAO, CPF: 222.882.908-03 ROBERTA APARECIDA MEDEIROS BOTAN, CPF: 222.224.908-20 ROSELI APARECIDA AGUILAR, CPF: 131.216.058-60 VANDERLEI SCHIAVO JUNIOR, CPF: 307.502.558-54

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora SILVIA DE SOUZA PASSOS, CPF 874.XXX.XXX-34; DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº 015.00038915/2025-86, referente à Certidão nº 21/20103/2025, correspondente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 03/04/2022, publicada no DOE de 24/01/2025 e retificada no DOE de 10/09/2026.

RETIFICA-SE: Publicação de 09 de março de 1990, Caderno Executivo, Seção II, em nome de DENISE RIBEIRO NARDELLI E LOPES, RG: 12.XXX.XXX - 8, onde se lê: 09-02-90, leia-se 12-02-90.

O Chefe de Serviço-SEPES da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de sua competência, conferida pelo inciso VIII do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo artigo 96 do Decreto nº 57.141, de 18/09/2011, TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado de

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 6 (Terraouro): “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º semestre” – Componentes: História, Geografia, Filosofia e Sociologia, realizada no dia 02-09-2026, Sala de Reuniões da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, R. Luiz Guerreiro, 334-424 - Pontal, Viradouro – SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Profª Maria Élyde Mônaco dos Santos e EE Odulfo de Oliveira Guimarães:

10/09/2026, referente à interessada CLEIDE FELIPE DA SILVA - RG. 18.648.219, por conter erro material na data da Portaria de Admissão, para fins de acerto da vida funcional.

Onde se lê: Portaria de Admissão de 28/10/1987. Leia-se: Portaria de Admissão de 28/10/1986.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, à servidora ELIANE FIALHO GARCIA LOPES, CPF 121.XXX.XXX-25, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00199790/2023-06, referente à Certidão nº 63/20103/2026, correspondente ao período aquisitivo de 28/05/2021 a 26/05/2026, publicada no DOE de 30/06/2026.

ARINEIA BENEDITA BETIN MANTELLO PICOLI, CPF: 272.960.818-48 BENEDITO GUILHERME DIAS FERREIRA, CPF: 429.829.008-58 DIRCEU CARVALHO DOS REIS, CPF: 108.885.028-69 EDILAINE CRISTINA DE BRITO, CPF: 369.420.108-47 JOSANA DA SILVA, CPF: 352.385.868-25

LUCIANA APARECIDA GOMES ENCONTRAO UNGARETTE, CPF: 163.998.418-

60 LUCIANA CUCHIARO, CPF: 259.180.138-06 RENATO LAZOR FRANCISQUINI, CPF: 389.061.698-41

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº

58.542/2012, à servidora SILVIA DE SOUZA PASSOS, CPF 874.XXX.XXX-34; DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº 015.00038915/2025-86, referente à Certidão nº 21/20103/2025, correspondente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 03/04/2022, publicada no DOE de 24/01/2025 e retificada no DOE de 10/09/2026.

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 4 (Pontal): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, realizada no dia 02-09-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, Rua Francisco Franklin da Silva, 299 - Jardim Aparecida, Pontal - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Prof. Basílio Rodrigues da Silva, PEI EE Profª Dolores Belém Novaes, EE Profª Dolores Martins de Castro, EE Profª Josepha Castro, EE Profª Yolanda Luiz Sichieri, EE Dona Adélia Frascino:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANA APARECIDA CANTOLINI FAQUIM, CPF: 250.354.198-43 ANA PAULA MASCARENHAS DE SOUZA, CPF: 324.154.668-32 ANA REGINA SCHIAVETTO, CPF: 311.608.188-35 CINTHIA CAROLINE DE SOUZA, CPF: 407.566.258-66 EDUARDO MARTINS RAO, CPF: 218.446.228-43 FABIANA DE SOUZA LEME, CPF: 279.643.828-70 FERNANDA BATISTA DA COSTA RIBEIRO, CPF: 344.731.168-16 HELIO SCATENA NETO, CPF: 194.940.998-85 LIDIANE FACHINI, CPF: 219.947.998-62 MARCELA LUIZA DE CASTRO ERNANDES, CPF: 369.884.748-54 MARCIO JOSE SANTANA, CPF: 036.750.069-80 MARIANE ZAVAGLI RUBIN BARZAN, CPF: 438.185.998-74

• LUCIMARA APARECIDA PEDROSO DE SOUZA, RG 18.XXX.688 - 5, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, com sede na EE JON TEODORESCO PROF., em Itanhaém, PULP nº 015.00085303/2023-11, Certidão nº 111/20103/2026 – Período aquisitivo de 30/05/2021 a 28/05/2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, DEFERE a Extinção do Contrato nº 612/2024, publicado em DOE de 11/04/2024, em nome de ARLETE DE OLIVEIRA, RG 24271690 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE LEOPOLDO JOSE SANT'ANNA PF., em São Vicente, com fundamento no inciso IV, artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009.

NATALIA SAVENHAGO NEPOMUCENO CASSARO, CPF: 312.031.038-75 PEDRO NASCIMENTO LONGANEZI, CPF: 066.602.008-60 RENATA MARIA DA SILVA MORO, CPF: 138.636.078-30 ROSELI APARECIDA DE SOUZA SANTOS, CPF: 156.199.378-60 VICENTE DOS SANTOS, CPF: 138.637.848-80 WELLINGTON FERNANDO CORREA MARQUES, CPF: 401.039.848-52

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 3 (Jardinópolis): “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa – 2º semestre” – Componente: Língua Portuguesa, realizada no dia 03-09-2026, na Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - R. Domiciano Alves Resende, 667 - Jardinópolis, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Dr. Mário Lins, EE Prof. Plínio Berardo e PEI EE Teresinha Costa Câmara Ferron: FLAVIA PAULUCCI DOS SANTOS, CPF: 299.768.368-80 CATIA FIACADORI SILVA, CPF: 163.878.768-93

ELENICE BATISTA ALVES CRUZ FREIRE, CPF: 120.487.508-18

MARIA GABRIELA SESTARI, CPF: 326.299.758-78

GABRIELI BRUNA LIPARI LOURENÇO VALERA, CPF: 393.781.968-10

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, realizada no dia 08-09-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de Felício, Praça, R. Rio Branco, 31, Pitangueiras - SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: PEI EE Domingos Paro, PEI EE Maria Falconi de Felício, EE Maurício Montecchi, EE Orminda Guimarães Cotrim: ALINE PEREIRA DA SILVA 33671548819

AMANDA APARECIDA PREVIDELI MENDONCA 39526834852 ANA CRISTINA PARO 28910361824 CLAUDIA ZORZO 15619051862

IVANALDO APARECIDO DE LIMA 33336153808 JUNIOR PINHEIRO DE SOUZA 36864478866 LIDIANE COTRIN FERREIRA 32852875861 LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS 5421064697 MARIA LUCIA DE MENEZES MARTINS 18642048859 RICARDO BIANCARDI 18126133856 ROSELI APARECIDA RIBEIRO 7150689892 TAMYRES RODRIGUES DE AMORIM 35459350867 TATIANA GOMES RIBEIRO, CPF: 327.437.898-40 VANESSA DE GIOVANI GOMES 14028516854

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, como efetivo exercício para a Formação para professores N2 – Polo 3 (Jardinópolis): “Por Dentro do Currículo de Matemática – 2º semestre” – Componente: Matemática, realizada no dia 09-09-2026, Sala de Reuniões da EE Prof. Plínio Berardo - R. Domiciano Alves Resende, 667 - Jardinópolis, SP, das 15h00 às 19h00, os profissionais das unidades escolares: EE Dr. Mário Lins, EE Prof. Plínio Berardo, PEI EE Teresinha Costa Câmara Ferron:

ALVARO DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 379.505.328-58 CAMILA APARECIDA TAVARES BONELLA, CPF: 258.784.048-18

ELAINE CRISTINA DA SILVA STAIBANO, CPF: 152.927.408-70 LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 258.588.498-81 MARCELO CAMPI, CPF: 466.359.201-53 MATEUS FIACADORI DE OLIVEIRA, CPF: 316.463.638-50 PAULO FILGUEIRAS, CPF: 159.961.558-42 RICARDO ALEXANDRE CALIGARIS, CPF: 285.866.638-59

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS PASCHOAL, RG: 40.XXX.XXX – 5, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof.ª Josepha Castro”, em Pontal, 30 dias de licençaprêmio, referente ao período de 01-02-2017 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 0509-2023, Cert. 42/2024 e PULP 015.00360822/2024-54.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria de 15, publicada no DOE 16/04/2024, Certidão nº 66/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA DO AMARAL MOREIRA, CIN: 153.XXX.XXX-55, onde constou: período de 17/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2022, leia-se: período de 22/12/2016 a 20/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 06/09/2024, no DOE de 08/05/2025 e no DOE de 25/09/2025. SEI nº 015.00761338/2025-20.

Declarando que na Portaria publicada no DOE de 08-07-2026, DESIGNANDO a partir de 08-07-2026, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447/2013, Resolução SEDUC nº 28/2023 e Resolução Seduc nº 17 de 08-03-2024, ANA PAULA DUARTE SAMPAIO, RS 010396263, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. João Machado de Araújo, para exercer as funções de Supervisor Educacional em substituição a Rossenilda Gomes Farias, afastada em Licença Prêmio, passe a constar que a partir de 17/08/2026 passou a exercer as funções de Supervisor Educacional em cargo vago em virtude da Aposentadoria. (Republicado por incorreções).

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