DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANE BRISOLA DE MORAES, RG: 18.XXX.XXX - 8 DI:1;, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE JOÃO RODRIGUES BUENO, Sorocaba.Processo SEI nº 015.00037822/2026-15. CERTIDÃO nº 190/2026, período aquisitivo de 07/06/2021 A 05/06/2026. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ALESSANDRA CRISTINA COMOTI GONÇALVES, RG: 33.XXX.XXX-2, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE. PROF. GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00432619/2026-59. CERTIDÃO nº 361/2026, período aquisitivo de 19/08/2021 a 17/08/2026.

ALINE CRISTINA BACHIEGA FERREIRA, RG 40.XXX.XXX-8, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificada na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba e em exercício na URE, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00603973/2026-74. CERTIDÃO nº 359/2026, período aquisitivo de 30/06/2021 a 28/06/2026.

JOSÉ DONIZETTI DA SILVA, RG: 15.xxx.xxx-0, DI:1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE classificada e em exercício na EE PROF MARIA CÂNDIDA DE BARROS ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00418976/2026-12. CERTIDÃO nº 360/2026, período aquisitivo de 07/12/2019 e 04/12/2024. JOSIMARA APARECIDA DE LIMA PAULINO PEREIRA, RG: 43.XXX.XXX-7, DI:1; Professor de Educação Básica SQC-II-QM classificada e em exercício na EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00690717/2026-17. CERTIDÃO nº 358/2026, período aquisitivo de 05/02/2020 a 02/02/2025.

KARLA MONTENEGRO LIMA, RG: 44.XXX.XXX-5, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE PROF ENEAS PROENÇA ARRUDA, Sorocaba, Processo SEI nº 015.00111885/2024-89 CERTIDÃO nº 356/2026, período aquisitivo de 17/06/2019 a 14/06/2024. LUCIANE CRISTINA ALMEIDA VIEIRA FOGAÇA, RG: 33.XXX.XXX-2, DI:1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF. AGGÊO PEREIRA DO AMARAL, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00691778/2026-93. CERTIDÃO nº 362/2026, período aquisitivo de 01/09/2021 a 30/08/2026.

WASHINGTON LUIZ APARECIDO DA CRUZ, RG: 22.XXX.XXX-8, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE SARAH SALVESTRO, Sorocaba. Processo SEI nº 01500425929/2026-17. CERTIDÃO nº 355/2026, período aquisitivo de 01/09/2020 a 30/08/2025.

CESSANDO, a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria de publicada

em 24/08/2025, na parte em que designou JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO, RS 007965126, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, para atuar como VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE LAILA GALEP SACKER PROFA., em Sorocaba, ficando cessada na mesma data, o Adicional de Complexidade da Gestão - ACG.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2026, na parte em que designou DANIELE ALESSANDRA NUNES MENDES, RS 016523325, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Prof. Ezequiel Machado Nascimento, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou JANE LUCENA DE MOURA, RS 014537904, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE FLAVIO GAGLIARDI PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou BIANCA RITA BIMBATTI, RS 017481247, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE ALTAMIR GONCALVES PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Republicado por incorreções).

DESIGNANDO, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e Res. 28/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/09/2026.

EE LAILA GALEP SACKER PROFA., em Sorocaba.

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO, RS 007965126, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE JOSE QUEVEDO PROF., em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada completa de trabalho.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 10/09/2026.

EE FLÁVIO GAGLIARDI PROF., em Sorocaba.

JÉSSICA PAIFER, RS 017708333, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE FLÁVIO GAGLIARDI PROF., em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. PROF FRANCISCO COCCARO

ANA PAULA DO AMARAL MOREIRA, CIN: 153.XXX.XXX-55, DI:1; Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF.

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Retificando a Portaria, de 01 publicada no DOE de 02/04/2025 referente a Certidão nº 19/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a RUBIA MARIA MATIOLI ROSSETI, RG. 40.XXX.487-2, onde constou: período de 28/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/10/2024, leia-se: período de 28/02/2018 a 26/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 16/07/2025. SEI 015.00154947/2025-28.

FRANCISCO COCCARO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 22/12/2016 a 20/12/2021. CERTIDÃO nº 66/2024, PROCESSO SEI nº 015.00761338/2025-20.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026 Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em MAGALI AGUIMAR BERNE TORRES, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor EE ELISEO MARSON PROF., CPF. 249.xxx.xxx - 08, teve a alteração do abaixo relacionado: Nº/DC/UF abaixo indicado: RAPHAEL BEVILACQUA RUIZ, RG. 47.XXX.595, PROFESSOR DE ENSINO DO RG: 26.243.897-5/SP FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE ANIBAL DO PRADO E SILVA, em PARA O CIN: 249.XXX.XXX-08/SP TAQUARITINGA/SP, Certidão 150/2026, Período 30/05/2019 A 11/07/2024, DOE 14/08/2026. APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026 Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em SIMONE MARIA ROCHA SILVA TAVARES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor EE JOSE N.VIEIRA EHRENBERG PE., CPF. 042.xxx.xxx - 60, teve a alteração do abaixo relacionado: Nº/DC/UF abaixo indicado: ALINI MASSOLINI, RG. 40.XXX.498, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DO RG: M4479243/MG classificado na EE PROF. JULIO ASCANIO MALLET, em ITÁPOLIS/SP, Certidão PARA O CIN: 042.XXX.XXX-60/SP 35/2026, Período 27/03/2020 A 25/03/2025, DOE 20/05/2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026 DE ENSINO - 10 DE SETEMBRO DE 2026 Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em CESSANDO a partir de 31/08/2026, com fundamento no inciso I do Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria abaixo relacionado: publicada em 14/02/2024, na parte em que designou, ELIONAI MARCELINO ALINE PRADO PEREIRA MAGRI, RG. 29.XXX.085, PROFESSOR DE PEREIRA, RG.26329481 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROF SALVADOR GOGLIANO SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE JUNIOR, em VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, Certidão 59/2026, Período NUCLEO HAB.JOSE P.NOGUEIRA, município de Paulínia. 17/05/2019 A 14/05/2024, DOE 09/06/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

CESSANDO a partir de 09/09/2026, com fundamento no inciso II do Artigo 266 da Lei 10.261 de 28 de outubro de 1968 e suas alterações, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, NEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 40XXX331 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM - DI 2, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE MARIA C. S. LOBO PROFA., município de Hortolândia.

LAURA DI BACCHI ZUCCHI, RG. 50.XXX.579, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE DOM GASTÃO LIBERAL PINTO, em BORBOREMA/SP, Certidão 154/2026, Período 07/02/2020 A 29/12/2020, 26/01/2021 A 15/12/2023, 07/02/2024 A 20/01/2025 E DE 21/01/2025 A 25/04/2025, DOE 18/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESIGNANDO, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC-93, de 08, publicado em 09/12/2020,fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão, conforme previsto no Inciso III do Artigo 2.º do Decreto n.º 66.807 de 02 de junho de 2022:

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Júlia Paula Carvalho Fabri, Agente de Organização Escolar, categoria O, DI 1, E.E. “Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion”, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 63.232.679 -7 SSP/SP, CIN Apostilado: 511228648 /DC 25 UF SSP/SP, expedido em 19/07/2026. (SEI: 015.00690330/2026-52).

A partir da publicação, Guilherme de Lima Ramalho, RG 36.892.629-1, DI-1, Agente de Organização Escolar - SQC-II-QAE, classificado na EE RECREIO ALVORADA, município de Hortolândia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, Luciana Aparecida Mogentale Marino, RG: 28.619.087-4/SP, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE "Prof. Salvador Gogliano Júnior”, em Vista Alegre do Alto - SP (Processo SEI 015.00691289/2026-31).

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio a interessada abaixo relacionada.

ROSIMEIRE FADUCHI BERTOQUE CARNIELLO, RG. 22.157.045 - 7,PEB II, SQC-II,QM, da E.E.SAVINO CAMPIGLI, em Sumaré, 30 dias, referente ao período de 26/10/2017 a 24/10/2022, Certidão nº 32/20415/2025 - publicada em DOE de 13/03/2025 RETIFICADO EM 24/08/2026URE/SUMARÉ – PULP nº SEDUC-SEI-015.00222586/2025-50 - URE-SUMARÉ.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Elizandra Conçeição de Paschoa Melo, Professor Educação Básica I, Efetiva, da E.E. “Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion”, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 32.698.205-X SSP/SP, CIN Apostilado: 295350038/DC 36 UF SSP/SP, expedido em 07/04/2025. (SEI: 015.00690008/2026-23). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 10/09/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Daniela Silveira dos Santos, Professor Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, da E.E. Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 29.232.290-2 SSP/SP, CIN Apostilado: 260.024.398/DC 46 UF SSP/SP, expedido em 12/08/2024. (SEI: 015.00689900/2026-61).

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

KATIA FIGUEIREDO VILLARON , R.G. 20.752.967-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC - II - QAE , da E.E. PROFª MARIANINA DE ROSIS MORAES, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 16/05/2015 a 13/05/2020 - Certidão nº 051/2020 - URE/SUMARÉ - PULP nº SEDUC / 25180/2020 - URE-RSUMARÉ

Clarice dos Santos Silva , RG:22.228.686-6, PEB II, SQC -II-QM , da E.E. PROFª Hedy Madalena Bocchi, em HORTOLÂNDIA, 30 dias, referente ao período de 03/04/2018 a 01/04/2023 - Certidão nº141/2025- PULP SEDUC nº 1475428/2020.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Thaisa de Lorena de Fábio, Professor Educação Básica II, Efetiva, da E.E. “Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion”, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 41.652.711-5 SSP/SP, CIN Apostilado: 325555758/DC 55 UF SSP/SP, expedido em 14/10/2025. (SEI: 015.00690120/2026-64)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 10/09/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:

Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, de 08/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio publicada no DOE de 04/11/2025, em nome de: ANA PAULA DE AGUIAR HIDALGO, RG. 47.XXX.904-0, o correto é: ANA PAULA DE AGUIAR CLAUDINO.

Marlise Miqueltti Amoroso, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1, E.E. “Prefº. Nilton Robert Próspero”, classificada e em exercício em Itápolis/SP, URE Taquaritinga, RG anterior:20.519.470 SSP/SP, CIN Apostilado: 151.949.478 DC 52 UF SSP/SP, expedido em 06/11/2024. (SEI: 015.00692465/2026-52)

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 10/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

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