DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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94/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue: Rodrigo Aparecido Francisco de Lima, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, E.E. “Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion”, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 40.219.799-9 SSP/SP, CIN Apostilado: 313.338.738/DC 32 UF SSP/SP, expedido em 10/06/2026. (SEI: 015.00690363/2026-01).
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, considera nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença como efetivo exercício a participação dos profissionais abaixo Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte relacionados que participaram da Formação In Loco conformidade: Professor Especialista no Atendimento Educacional Especializado – Sala CLEILA CRISTINA NOGUEIRA, RG 19318507 - 6, DI 2, PROFESSOR de Recursos e Modalidade Itinerante”. EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE JOAQUIM FRANCO Alaíde Ferreira Silva Pelissari de Oliveira – RG 23.283.441-6 ALMEIDA CEL e em exercício na EE JOAQUIM FRANCO ALMEIDA CEL PULP nº Carla Milena Almeida Gomes – RG 36.647.076.0 SEI 015.00305751/2023-46. Certidão nº 177/20206/2026 – Período de 05-07Fernanda Sales Fernandes – RG 43.460.847- 6 2021 a 03-07-2026. Jaqueline Ezídio da Silva Doninho – RG 27.334.926 -0 Maryane Gueshi Pires – RG 45.954.651-x Sandra Brea Barbosa de Oliveira – RG 32.452.703-2
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, considera como efetivo exercício a participação dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Formação In Loco “A Atuação do
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 10/09/2026Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Joana Maria de Castro Barboza Marioti, Agente de Organização Escolar, Efetiva, da E.E. “Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion”, em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 19.421.237-3 SSP/SP, CIN Apostilado: 073268938/DC 45 UF SSP/SP, expedido em 17/03/2026. (SEI: 015.00690257/2026-19)
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 10/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA DE FARIAS ALVARES, RG 29400504 - 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, classificada na EE JOSE MARCONDES MATTOS DR. e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO TAUBATE. PULP nº SEDUC/PRC 2019/15348. Certidão nº 178/20206/2026 – Período de 08-08-2019 a 05-08-2024. SUELI MARIA DA SILVA PRADO, RG 15914977 – 0, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificada na EE MARGARIDA M.A VIEIRA PROFA. e em exercício na EE MARGARIDA M.A.VIEIRA PROFA. PULP nº SEE 1261899/2019. Certidão nº 179/20206/2026 – Período de 22-01-2016 a 19-01-2021.
À vista do atestado médio apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Maria da Silva Marconato, RG 24.364.283-0 – DI 2 - PEB II - 02 dias - de 09/09/2026 a 10/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 10/09/2026Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Adriana Cristina Gomes, SQC-II-QM-SE, da E.E. “Capitão Joel Miranda”, em Santa Ernestina /SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 27.573.368 SSP 11/SP, CIN Apostilado: 275731368 /DC 11 UF SSP/SP, expedido em 08/05/2026. (SEI: 015.00683198/2026-22)
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026| Declarando: |
|---|
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 10/09/2026 Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02(dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 08 a 09/09/2026, a Lucas Henrique Pedroso, RG.: 49.847.058-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Francisco Sales de Almeida Leite, em Fernando Prestes (Processo SEI nº 015.00694645 /202679).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
| Pedroso, RG.: 49.847.058-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Francisco Sales de Almeida Leite, em Fernando Prestes (Processo SEI nº 015.00694645 /2026- 79). |
MÉDIO PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA 10/09/2026 Concedendo |
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA 10-09-2026 Declarando: que em virtude do Divórcio, conforme consta no Processo nº 1002315- 2.2021.8.26.0407, a interessada, PAULA FERNANDA CELESTINO MANSO, RG 40459751 - 8, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I- |
|---|---|---|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 10809/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração conforme segue: |
À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fca os servidores abaixo relacionados afastados: |
QM-SE, Classifcada na E.E.Dr Ginez Carmona Martinez – Município de Rinópolis, passa a assinar: PAULA FERNANDA CELESTINO SIENNA. |
| , Mth Mi Ri Pf Ei Fdtl Médi |
DARLENE MACHADO 26002651802 DI-3 Efetivo Aente de Oranizaão |
|
| aeus agoss uz, roessor nsno unamena e o, categoria Efetivo, DI 2, E.E. Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion, classifcada |
, , , , g gç Escolar, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, 02 dias, EE Professora |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM |
| e em exercício em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 54.216.058-4 | Maria Aparecida França Barbosa de Araújo, em Caçapava. | |
SSP/SP CIN Aostilado: 473388198/DC 31 UF SSP/SP exedido em |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS – RETIFICAÇÃO | |
| , p .. , p 15/08/2026. (SEI: 015.00689271/2026-70) |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 10/09/2026 Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 com |
RETIFICANDOa publicação do dia 10/09/2026 em nome de DENISON ROBERTO CARDOSO, RG 25.373.701-1: |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ | , , redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta |
Onde se lê: DENISON ROBERTO CARDOSO Leia se: DENISOM ROBERTO CARDOSO Onde se lê: período aquisitivo31/03/2026 a 28/03/2024; |
| APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL | autorização, na seguinte conformidade: EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF. |
Leia se:período aquisitivo 31/03/2019 a 28/03/2024. |
| DE ENSINO DE 10/09/2026 |
JOSE SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 9713138 - 6, PROFESSOR |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS – LICENÇA |
| Nº do Processo:015.00693585/2026-77 Interessado:GIOVANA HELOISA CLEMENTE DE SOUZA, RG 49855614 |
EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/09/2016 a 19/09/2021 da Certidão de nº 85/20206/2023, |
PRÊMIO |
| Assunto:Apostila do Chefe de Departamento Dirigente Regional de | averbada no DO de 25/06/2026 – PULP nº 383/0087/2010 |
Autorizando15 dias de Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos |
Ensino de 10/09/2026 |
.. . EE. CERQUEIRA CESAR DR |
, , artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 |
| Expedea presente Apostila declarando a prorrogação de Contrato por | VALDIR ELIAS DOS SANTOS, RG 24384316, PROFESSOR EDUCACAO | a DEMERVAL OLIVEIRA RIBEIRO, RG 18.783.003, DI 1,Professor de Educação |
| Tempo Determinado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011 de Agente de Organização Escolar |
BASICA II – SQF-I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/07/2015 a 10/07/2020, da Certidão de nº 31/20206/2023, averbada no |
Básica II, SQC-II-QM, F/N 03/V, classifcado e exercício na EE. Doutor Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, período |
| GIOVANA HELOISA CLEMENTE DE SOUZA, RG 49855614, Contrato |
D.O. de 25/05/2026 – PULP nº 837551/2018. | aquisitivo 30/08/2014 a 28/08/2019, Certidão nº 054/2020, SPDOC |
| 150/2026, a partir de 30/03/2026, publicado no DOE de 08/04/2026, com sede de exercício na EE Coronel Queiroz – Unidade Regional de Ensino de |
EE JOAO ALVES MONSENHOR HELEN DE CAMPOS RG 23806950 - 3 SECRETARIO DE ESCOLA- SQC - |
1594066/2018. |
Tbté |
, , di d íd iii d |
|
| aua. | III/QAE, 15 as, corresponentes ao peroo aqustvo e 06/07/2009 a 04/07/2014 da Certidão de nº 10/20206/2015, averbada no D.O. de |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | 31/01/2015 – PULP nº 2861736/2019. | Considerando efetivo exercícionos termos da Resoluão SE 170 de |
REGIONAL DE ENSINO, 9-9-2026 |
, ,ç , 22-12-2025, o período em que os funcionários abaixo relacionados |
|
| Convocando | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS | participaram do Encontro Formativo de Robótica – Por dentro do Currículo |
| A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, |
10/09/2026 |
– CIEBP - Capela do Alto – SP para Professores da disciplina de Robótica - |
| no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Diretores Escolares |
Tornando sem efeito a publicação do D.O 08/09/2026 | Data: 03/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h00. |
| abaixo elencados, para Orientação Técnica sobre “Patrimônio Escolar”, | Em nome de: | Davi Alex Nogueira CPF.472472478-19; Wellington Duarte Takamatsu |
| conforme segue: EE Professor Álvaro Ortiz |
Júlio Cézar de Castro, RG 19613932-6, Professor de Educação Básica II, Maria Lúcia Fuzatto Fazanaro, RG 13381943-7, Supervisora de Ensino, |
CPF.322938868-00; Mariana Alvarenga Freire Gomes Domiciano CPF.367003198-70; Rafaela Rocumba Alves Carneiro CPF.504055018-97; Ana |
| João Paulo Rodrigues da Silva, CPF 421.4445368-99 | Na parte que concedeu 15 dias de Licença Prêmio em virtude de | Carla Penteriche Vieira CPF.406674878-32; Lourenço Marin Neto |
| Data: 15-09-2026 Horário: 09:00h às 11:00h |
duplicidade. | CPF.257044098-14; Valéria Cristina de Moraes CPF.436788168-78; Lucas Araújo Proença CPF464066428-13; Bruna Santos de Campos |
Local: Unidade Regional de Ensino de Taubaté (SEOM/SEFISC) - Praça |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026 | . CPF.090322969-22; Raquel Herrero Silva Carvalho CPF.055033413-09; Isabelli |
| Oito de Maio, nº 28 – Centro – Taubaté EE Professora Francisca Moura Luz Pereira Julia Constantino Coelho CPF 332456928-11 |
Concedendo Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado |
dos Santos Maldonado CPF.518004498-79; Ricardo Makoto Abe CPF.283394208-79; Joana Paula Prandini CPF.293326968-61; Tiago Almeida Merlo CPF344092268-51 Brenda Maiara da Silva CPF462289598-67 Luiz |
| , .. |
com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: | .; .; |
| Data: 15-09-2026 Horário: 13:30h às 15:30h |
Auxílio Por Incapacidade Temporária. RENATA ARAUJO DE MOURA GONALVES 45057180851 DI-1 Cateoria O |
Carlos Leite Júnior CPF.363778028-38; Camila Juliana Rodrigues de Souza CPF.395175298-05; Gilliard Trevisani de Oliveira CPF.333200428-07; Dirceu |
| Local: Unidade Regional de Ensino de Taubaté (SEOM/SEFISC) - Praça | Ç, , , g , |
Briques Júnior CPF041575668-58; Claudia Ramos Queiroz CPF384252158-89; |
Oi d Mi º 28 C Tbé |
Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 08/09/2026 a |
. . Il Di d Ml CPF14178161806 Eli R CPF07200750840 |
| to e ao, n – entro – auat |
09/09/2026, 02 dias, EE Figueira de Toledo, em Natividade da Serra. | smae ogo e eo .-; ana osa .-; |
| EE Amácio Mazzaropi | Izakuiel Leonel da Silva CPF.089230537-16; Leandro Silva do Amaral | |
| Fernanda Carvalho Caldas da Silva, CPF 320.483.368-25 | CPF.419744008-16; Michel Yoshimura Carvalho Lourenço CPF.379521258-85; | |
Data: 23-09-2026 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ | Rosana Aparecida da Silva Oliveira CPF197452408-69; Yasmin Rodrigues de |
Horário: 09:00 h às 11:00h |
. Campos CPF.495108458-92; Adriana Vieira da Silva CPF.197278618-06; Murilo |
|
| Local: Unidade Regional de Ensino de Taubaté (SEOM/SEFISC) - Praça | ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | Henrique de Miranda CPF.432613168-37; Felipe de Siqueira Farrajota |
| Oito de Maio, nº 28 – Centro – Taubaté | CPF.285236908-75. | |
| MÉDIO | ||
| SERVIÇO DE PESSOAS | PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | |
| DESPACHO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026 | - LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DE SERVIO DE PESSOAS | E.E. PROF.ª ESTHER VERIS CERPE – TUPÃ | Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica |
| Ç Ç |
ATO DECISÓRIO Nº 190/2026- ÂNGELA PEREIRA DE ARAUJO – RG- |
ofcial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro |
| 10/09/2026 Afastamento Nojo |
: 40.281.326-1 Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM/SE |
de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e |
Concedendo, de acordo com o inciso IV, do artigo 78 da Lei nº |
Categoria “O” na E.E. Prof.ª Esther Veris Cerpe, ACUMULAcom Professor Educação Básica I SQF-I-QM categoria “F” na EE Profª Helena Pavanelli |
Comunicado DPME nº 005/2025 a MARCO ANTONIO SCHAFER ZAMBOTI, RG. 24.657.610-8 ,Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classifcada na EE |
| 10.261/68 o servidor Vânia Moreira Cavalcante Di Napoli DI-1 Efetivo Professor Educação |
, .. . Porto e E.E. Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, todas jurisdicionadas à |
Profª. Maria Helena Sikorski Cerqueira Cesar, em Piedade, 02 (dois) dias de 09/09 10/09/2026 – SEI 01500594028/2026-74 |
| , , , Bái II Clifd EE J Alt Flã Pf Pidhb |
Unidade Regional de Ensino – Tupã. | e . .. |
| sca , asscaa na ose yon aco ro, em namonangaa, |
DECISÃO: Acumulação Legal, por atender as exigências contidas na | |
| e em Exercício Unidade Regional de Ensino Taubaté, 08 dias de |
legislaão vigente |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| afastamento nojo no período de 07/09/2026 a 14/09/2026, conforme Certidão de Óbito |
ç . | É |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | MDIO | |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS DE | REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026 | |
10/09/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 10-09-26 |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - LICENÇA SAÚDE SEM PERÍCIA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |