DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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127/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370372, expedida em 03/09/2026.
LEILA COELHO ZADRA - 194***96 - NI 983017 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369834, expedida em 02/09/2026.
PAULO CESAR JOSE - 925***0 - NI 1307002 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365725, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
MARIA APARECIDA S NASCIMENTO - 209***16 - NI 1345376 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 08/05/2026, publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366823, expedida em 28/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
LUCELIA SANTOS SILVA - 554***21 - NI 1519197 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363754, expedida em 24/08/2026.
PAULO CESAR JOSE - 925***0 - NI 1307002 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365726, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
LUCELIA SANTOS SILVA - 554***21 - NI 1519197 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363755, expedida em 24/08/2026.
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA - 228***98 - NI 1156220 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357205, expedida em 12/08/2026.
REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - 241***08 - NI 1120771 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363701, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
MARIA LUCILENE N MACHADO - 181***85 - NI 1304809 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363063, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
| LUCIA HELENA DE JESUS MARCIANO - 214***96 - NI 1170882 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a |
MARIA LUCILENE N MACHADO - 181***85 - NI 1304809 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363701, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
|---|---|---|
| contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365000 indefro a pretensão tendo em vista que |
21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363063 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
| , , os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - 241***08 - NI 1120771 - Indefro a |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** ã |
atividades da função exercida como readaptado(a). MARILDA MOREIRA C CAMPOS - 155***44 - NI 931287 - Indefro a ã d dh blid d f à |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363700, por não haver l d did d idã |
| LUCIFRANCE ELIAS CARVALHAR - 19191 - NI 848942 - Em atenço ao |
pretenso, manteno o espaco pucao no D.O.E. e 01/09/2026, re. |
eementos novos apresentaos no peo e reconseraço que |
| pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de |
GPM expedida em 21/08/2026, Protocolo nº 954363271, por não haver |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365351, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
5614/75. RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08 - NI 904396 - Indefro a |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
5614/75. MARIO SUSSUMO KAZAOKA - 993***9 - NI 1255898 - Em atenção ao |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954365935, por não haver |
| LUCIMARA GASQUI - 230***13 - NI 1126387 - Em atenção ao pedido de | pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de | elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, indefro a retensão mantendo o desacho ublicado no DOE de |
13/08/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no DOE de 27/08/2026 GPM exedida em 17/08/2026 Protocolo nº |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75 |
| p, p p ... 01/09/2026, GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363956, com b ti 182 d Li º 10261/68 Cb itd i |
... , p , 954359550, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao itd i fõ t d ti 24 ii I |
. RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08 - NI 904396 - Em atenção did d idã d dh idfi did d |
| ase no argo a e n .. ae ao neressao reassumr suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. *** |
neressao reassumr suas unçes, nos ermos o argo , ncso , Decreto nº 69.234/2024. *** |
ao peo e reconseraço o espaco que neeru o peo e licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de |
| LUCIMARA GASQUI - 23013 - NI 1126387 - Em atenção ao pedido de |
MAURICIO APARECIDO CAMILO - 26542 - NI 1133123 - De acordo com |
03/08/2026, publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
| reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, |
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
954357026, expedida em 11/08/2026, indefro a pretensão, tendo em vista |
| indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363957, com |
tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. |
25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358155, expedida em 13/08/2026. |
RENATA DONIZETTI SILVA PALHARI - 188***08 - NI 808300 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de |
LUCINEIDE DOS SANTOS DIAS - 223***62 - NI 1009194 - TORNA SEM |
MAURICIO APARECIDO CAMILO - 265***42 - NI 1133123 - De acordo com | 19/08/2026 despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026 Guia de Perícia |
EFEITO despacho/ parecer (não comparecimento) publicado em DOE de |
o parecer do senhor médico perito concedo 3 dias de licença para |
, , Médica Nº 954362376 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
10/09/2026. *** d |
, tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. idd dh blid d |
, , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as iidd d fã id dd |
| LUCINEIDE GONCALVES S SILVA - 19622 - NI 1281300 - De acoro com |
191/193-I EFP, reconserano o espaco pucao no D.O.E. e |
atvaes a unço exerca como reaaptao(a). *** |
| o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358156, expedida em |
RITA CASSIA DANUCIO BARBIERI - 16150 - NI 943663 - Indefro a |
| tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
13/08/2026. MAURIZA SANTANA C LIMA - 293***55 - NI 1123173 - Em atenção ao |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à GPM expedida em 12/08/2026, Protocolo nº 954357434, por não haver |
| 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366966, expedida em | pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de | elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
| 28/08/2026. LUIS CLAUDIO BARBOSA LIMA - 148***13 - NI 1116920 - De acordo com |
28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366947, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
| o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração | constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
RITA DE CASSIA SAMPAIO - 220***33 - NI 1114098 - Em atenção ao |
do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde |
atividades da função exercida como readaptado(a) |
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
ref ao período de 1 dias a contar de 13/08/2026 publicado no DOE de |
. MIRIAN MENDES JOSE DIAS - 280***22 - NI 1162167 - Em atenção ao |
03/08/2026 despacho publicado no DOE de 07/08/2026 Guia de Perícia |
| . , ... 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360116, expedida em |
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de í |
, ... , Médica Nº 954353030, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| 17/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, |
24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Percia Médica Nº 954364292, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| de 2024, para fns de retroação da concessão. |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
momento. |
| LUIZ GUSTAVO M CORDEIRO - 191***86 - NI 1452346 - Em atenção ao | limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste | RIVALDO ANDRE KAIRALLA SAMPAIO - 484***18 - NI 1529222 - De acordo |
| pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia |
momento. MURILO CARLOS GOMES - 471***99 - NI 1515026 - Protocolo SEI n° |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. |
Médica Nº 954353652, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
015.00689111/2026-21, na publicação de 04/09/2026, leia-se "7 dias de | 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
licença para tratamento de saúde, a partir de 29/08/2026" e não como |
25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362498, expedida em |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
constou. NEILA ALICE SILVA - 192***14 - NI 822056 - De acordo com o arecer do |
20/08/2026. RIVALDO SEVERINO DA SILVA - 360***29 - NI 1446992 - Em atenão ao |
| . MAISA AURICHIO - 337***59 - NI 1171281 - Em atenção ao pedido de |
p senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de |
ç pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de |
| reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia |
24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364005, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| 954363192, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
de Perícia Médica Nº 954367835, expedida em 31/08/2026. |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
OSEAS LOURENCO AQUINO DA SILVA - 271***63 - NI 1304474 - De | limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| atividades da função exercida como readaptado(a). MAISA AURICHIO - 337***59 - NI 1171281 - Em atenção ao pedido de |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 61 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/08/2026, nos termos dos |
momento. ROGERIO SILVA JUVENAL - 220***47 - NI 979876 - De acordo com o |
reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no DOE de 01/09/2026 Guia de Perícia Médica Nº |
arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954366895 expedida em |
parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026 nos termos dos arts |
| ... , 954363191 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
, . , 28/08/2026 |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
| , , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as iidd d fã id dd |
. PATRICIA MARIA RIBEIRO - 265***22 - NI 1453657 - De acordo com o d h édi i d di d li |
, ... 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370977, expedida em // |
| atvaes a unço exerca como reaaptao(a). *** |
parecer o senor mco perto, conceo 19 as e cença para |
04092026. *** |
| MARCELO AGUIAR DUARTE - 33595 - NI 1117501 - De acordo com o |
tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. |
SANDRA REGINA DA SILVA LIMA - 20782 - NI 1414031 - Encaminhar |
| parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371308, expedida em |
Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | 04/09/2026. | analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 |
| 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356569, expedida em | PATRICIA MILENA PAULA ARNONI - 173***46 - NI 1180844 - DEIXO DE | (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do |
| 11/08/2026. MARCELO BARBOSA VASCONCELLOS - 205***92 - NI 1089948 - De |
CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 07/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, Guia |
Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve |
| acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 18 dias de | de Perícia Médica Nº 954342369 expedida em 14/07/2026 tendo em vista |
clicar em "gravar" para a emissão do protocolo |
| , licena ara tratamento de saúde a contar de 27/08/2026 nos termos dos |
, , ue foi interosto fora do razo revisto no § 1º do artigo 68 do Decreto |
. SARA RAQUEL DE JESUS NERY - 476***8 - NI 1088117 - Em atenão ao |
| ç p , rt 191/193-I EFP rnidrnd dh blid n DOE d |
q p p p , , nº 69234/2024 |
ç did d rnidrã rfrnt ríd d 28 di ntr d |
| as. , ecoseao o espaco pucao o ... e 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369466, expedida em |
.. PAULA ALVES SANTOS SILVA - 178***33 - NI 1072927 - Indefro a |
peo e ecoseaço eeee ao peoo e as a coa e 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia |
| 02/09/2026. MARCO ANTONIO PULIZZI CIPRIANO - 231***33 - NI 1505171 - De acordo |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363648, por não haver |
Médica Nº 954351148, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
atividades da função exercida como readaptado(a). |
| tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. | justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº | SARA RAQUEL DE JESUS NERY - 476***8 - NI 1088117 - Em atenção ao |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372179, expedida em |
5614/75. PAULO BYRON O SOARES NETO - 237***57 - NI 1390618 - Indefro a |
pedido de reconsideração referente ao período de 28 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia |
08/09/2026. |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. |
Médica Nº 954351149, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
| MARIA APARECIDA LOPES SANTOS - 192***11 - NI 994248 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 4 dias de licena ara |
à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363786, por não haver elementos novos aresentados no edido de reconsideraão ue |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da funão exercida como readatado(a) |
| p p, ç p d úd d 21/08/2026 d |
p p ç q ifi iã d diã d i 8º d D º |
ç p. SILVIO SANTOS DE ALMEIDA 101***57 NI 742125 D d |
| tratamento e sae a contar e , nos termos os arts. |
justcaram a revso a ecso, nos termos o artgo o ecreto n |
- - - e acoro com o |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365512, expedida em |
5614/75. PAULO CESAR DE SOUZA - 243***30 - NI 1160338 - De acordo com o |
parecer do senhor médico perito, concedo 70 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. |
| 26/08/2026. | parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado |
| MARIA APARECIDA P N CHICONATO - 157***48 - NI 1390890 - | tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. | no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362146, |
| Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
expedida em 20/08/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |