Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 128

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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128/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ADINA REGINA DE PAULA - 188***85 - NI 1112404 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à GPM expedida em 14/08/2026, Protocolo nº 954358580, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 163***52 - NI 1266344 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360614, expedida em 18/08/2026.

CARLA TANCREDI DOS SANTOS - 338***41 - NI 1265243 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357142, expedida em 12/08/2026.

EDITH MARIA SOARES - 113***97 - NI 983766 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356523, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 163***52 - NI 1266344 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356651, expedida em 11/08/2026.

TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 16352 - NI 1266344 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356650, expedida em 11/08/2026. TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 16352 - NI 1266344 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352499, expedida em 04/08/2026.

ELAINE GOBETTI - 261***37 - NI 1043093 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 06/05/2026, publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352417, expedida em 04/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75 - NI 1060433 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366588, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 16352 - NI 1266344 - De acordo com justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 5614/75. tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 18675 - NI 1060433 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350418, expedida em à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366589, por não haver 31/07/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 16352 - NI 1266344 - De acordo com justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 5614/75. tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. ESTER MARTON - 20484 - NI 923982 - Em atenção ao pedido de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 31/08/2026, 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350419, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 31/07/2026. 954370341, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 16352 - NI 1266344 - De acordo com expedida em 03/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. FERNANDA DA SILVA - 30501 - NI 1379892 - Em atenção ao pedido 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 07/08/2026, 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352498, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 04/08/2026. 954358536, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi VALERIA APARECIDA S BELOTE - 26476 - NI 1249624 - Em atenção ao expedida em 14/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia FLAVIO FONSECA SILVA - 39384 - NI 1379004 - De acordo com o Médica Nº 954362031, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 09/08/2026, nos termos dos arts. atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de VANDERLEI JORGE RODRIGUES - 23443 - NI 1045075 - Em atenção ao 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356591, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026. 08/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no JOELMA LIMA DOS SANTOS - 26681 - NI 1046895 - Em atenção ao D.O.E. de 10/09/2026, GPM expedida em 08/09/2026, Protocolo nº pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença 954372131, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, 21/08/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse 954363763, expedida em 24/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, 69.234/2024. de 11/07/2024. VANESSA PEREIRA - 27575 - NI 1162188 - Em atenção ao pedido de LISSANDRA BAPTISTA PEREIRA - 26704 - NI 1067555 - De acordo com reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/06/2026, o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 954354955, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350726, expedida em o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 31/07/2026. VERA MARIA DE OLIVEIRA - 17221 - NI 952242 - Em atenção ao MONICA BORSALIN - 27671 - NI 1078030 - De acordo com o parecer pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a contar de do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Médica Nº 954351270, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram de Perícia Médica Nº 954362725, expedida em 21/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 34323 - NI 1308604 - Indefiro a momento. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. VIRGILIO ARMANDO T OLIVEIRA - 45181 - NI 1522204 - De acordo com à GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365284, por não haver o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364397, expedida em PRISCILA ROBERTA DE LIMA - 29293 - NI 987296 - De acordo com o 25/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 24171 - NI 1116183 - Indefiro a tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365126, por não haver no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371494, elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que expedida em 04/09/2026. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº ROSA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - 14627 - NI 748882 - Em atenção 5614/75. ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia MARCELO MARCOS SILVA - 29059 - NI 1313379 - De acordo com o Médica Nº 954368021, indefiro a pretensão, tendo em vista que a parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no tratamento de saúde a contar de 16/08/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de concessão. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360243, expedida em SONIA DE FATIMA GONCALVES - 16275 - NI 1014753 - Em atenção ao 18/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 32 dias a contar de PAULO VITORIANO - 11076 - NI 1535452 - De acordo com o parecer 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de Médica Nº 954358496, indefiro a pretensão, tendo em vista que a saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, solicitação foi expedida em 13/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358969, expedida em concessão. 14/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi VALTENILDA DA SILVA - 189***76 - NI 1480799 - De acordo com o expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364933, expedida em 25/08/2026.

MAICON DA SILVA CARDOSO - 50668 - NI 1535620 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/NºGlicério-São Paulo - SP., para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às 11:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SIMONE VIANA MACHADO - 63305 - NI 1470489 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364850, expedida em 25/08/2026.

SIZELI DALLMAN CERQUEIRA - 256***38 - NI 1457289 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364439, expedida em 25/08/2026.

REGINALDO DE LIMA - 207***11 - NI 1463587 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370892, expedida em 04/09/2026.

RAFAEL PARONETTO LINCZENDER - 439***96 - NI 1264924 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362022, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 20/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARINA RICCHINI PIRES - 404***83 - NI 1185775 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369756, expedida em 02/09/2026.

REGINALDO JOSE GARETI - 288***30 - NI 1284806 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 14 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360396, expedida em 18/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

REGINALDO JOSE GARETI - 288***30 - NI 1284806 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 14 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360397, expedida em 18/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

VITOR HUGO POLISEL PACCES - 228***010 - NI 898592 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366767, expedida em 28/08/2026.

DIANA DAVID DANTAS - 605***385 - NI 1481727 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

LUCAS DOS SANTOS SOUZA - 417***171 - NI 1468836 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366037, expedida em 27/08/2026.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 10/09/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

9749/2026 - 1909/2026 - PATRICIA DE ANDRADE FAZZOLARI - 212***77 - NI 1037401 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

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